TJSP 07/05/2012 -Pág. 834 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1177
834
0170785-20.2008.8.26.0000 (994.08.170785-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alyne de
Resende Franco Lopes - Apelado: Anderson Eduardo Yokoda - Apelado: Andre Luiz Machado da Fonseca - Apelado: Antonio
Jose Augusto - Apelado: Emerson Carlos Ferreira - Apelado: Evandro Martinez Rossi - Apelado: Flavio Massakazu Iamaguti Apelado: Jose Augusto Varela Calife Junior - Apelado: Marcelo Shimoto - Apelado: Orlando Balego - Apelado: Priscila March
Garcia - Apelado: Renato Rodrigues Novaes Filho - Apelado: Ricardo Ornellas Boquimpani - Apelado: Rosilene Gonçalves
de Almeida Miranda - Apelado: Thiago Ferreira Lima - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Sergio Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/SP) - Advogado: Daniel Pagliusi Rodrigues (OAB:
174516/SP) - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Advogado: Cristiane de Souza Pena (OAB: 223939/SP)
- Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP)
0171969-11.2008.8.26.0000 (994.08.171969-3) - Apelação - Araras - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.:
Castilho Barbosa - Apelante: Armazens Gerais Araras Ltda - Apelado: Altec Soluçoes Em Informatica Ltda - Interessado: Industria
de Artefatos de Cimento Dois Irmaos Ltda - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Carina Moises Mendonça (OAB:
210867/SP) - Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP) - Advogado: Tufi Rasxid Neto (OAB: 90684/SP)
- Advogado: Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP)
0177367-70.2007.8.26.0000 (994.07.177367-9) - Apelação - Capão Bonito - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Guapiara - Apelado: Preservam Preservaçao de Madeiras Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (OAB: 108524/SP) - Advogado: Odavyr Pafetti Junior (OAB: 165988/SP)
0177645-32.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Francisco Morato - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Impetrante:
Thiago Rocha de Lima - Impetrado: Mma. Juíza de Direito da 2 Vara Judicial da Comarca de Francisco Morato - Segurança
denegada, V.U. - Advogado: Paulo Sergio Soares Guglielmi (OAB: 88641/SP)
0185653-03.2008.8.26.0000 (994.08.185653-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Alfredo
Fantini Industria e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Niedson Manoel de Melo (OAB: 166031/SP) - Advogado: Georgia Grimaldi
de Souza Bonfa (OAB: 108628/SP)
0215817-48.2008.8.26.0000 (994.08.215817-0) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Vivaldo
Gonçalves Chaves - Apelante: Terezinha de Aleluia Chaves - Apelante: Ilzo Rodrigues dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal
de Franca - Adiado. Adiado pelo 3º Juíz. - Advogado: Maria Fernanda Bordini Novato (OAB: 215054/SP) - Advogado: Ronaldo
Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP)
0217658-73.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante:
Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros - Embargado: Basilícia de Sousa Abreu - Recurso rejeitado. - Advogado:
Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Rui Cerri Maio
Filho (OAB: 302692/SP) - Advogado: Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/
SP)
0219667-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Maria de
Jesus Falcin - Agravante: Nair Aparecida de Almeida Oliveira - Agravante: Maria das Graças Gadin Gonçalves - Agravante:
Inalda de Holanda Paoletti - Agravante: Fatima Maria das Graças Ferreira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan
Domingues (OAB: 89269/SP)
0225055-48.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Eliel da Silva D ornelas - Apelado: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Advogado: Fabiano Vergilio Gavino (OAB:
215760/SP)
0232503-81.2009.8.26.0000 (994.09.232503-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Paulo
Sergio Taconelli - Apelante: Carlos Alberto de Oliveira - Apelante: Bomfin da Costa - Apelante: Adilson Alves da Costa - Apelante:
Janerildo Carlos Alves - Apelante: Carmem Lucia Moreira Ueda - Apelante: Rogerio Roldan Fiedler - Apelante: Jose Aparecido
de Almeida - Apelante: Ricardo Martinez Lopes - Apelante: Flavio Baptista - Apelante: Helaine Cristina Ribeiro Fiedler - Apelante:
Amauri Fidelis da Silva - Apelante: Marcelo Alves Feitoza - Apelante: Faissal Zar Junior - Apelante: William Godoy Faustino Apelante: Renato do Nascimento - Apelante: Alberto Vinicius de Souza Santos - Apelante: Roberto Ignacio Alves - Apelante:
Marcelo Tadeu de Faria - Apelante: Sergio Ricardo dos Santos - Apelante: Anderson de Melo Silva - Apelante: Carlos dos Santos
Veloso - Apelante: Carolina Padua Rosa Berbel - Apelante: Herodes Jose Carlos - Apelante: Renilson de Souza Mendonça Apelante: Roberio da Silva Santos - Apelante: Aiton de Oliveira - Apelante: Michel Ricardo Berbel - Apelante: Eliana Cristina de
Carvalho - Apelante: Antonio Jose Lourenço - Apelante: Flavio Possetti - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo Cbpm - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado:
Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
0234751-20.2009.8.26.0000 (994.09.234751-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcia Cristina Rezeke Bernardi Pantarotto - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Advogado: Flavia Azzi
(OAB: 168553/SP)
0236554-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Delta Indústria e Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
