TJSP 11/04/2012 -Pág. 1630 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1161
1630
entender de direito, um vez que Célio foi notificado pessoalmente para responder à acusação, todavia, não foi mais localizado
para ser citado após o recebimento da denúncia. Cobre-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão. Intimem-se
acusação e defesa. São José dos Campos, 28 de março de 2012. - ADV: SANDRO SIMÃO (OAB 183609/SP)
Processo 0011360-64.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública Eduardo Andre de Miranda - - JENNIFER NAJARA SANTOS GOMES - - ELIAS DOS SANTOS - desmembrado - Fica o defensor
do réu Eduardo André de Miranda, intimado para oferecer razões da apelação, nos termos do artigo 600 do CPP. - controle
308/11. - ADV: PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR (OAB 243053/SP)
Processo 0018504-26.2010.8.26.0577 (577.10.018504-7) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - AFRANIO
BARBOSA - Para participar da audiencia designada para o dia 14/05/2012, ás 14 horas - ADV: PATRICIA DINIZ FERNANDES
(OAB 240656/SP)
Processo 0018557-70.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - FABIO LUIZ
CARVALHO SANTOS - Para participar da audiencia designada para o dia 16/05/2012, ás 17 horas - ADV: MARIA AUXILIADORA
G CESAR BRAGA (OAB 94259/SP)
Processo 0021567-59.2010.8.26.0577 (577.10.021567-1) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Justiça
Pública - JOÃO ANTONIO DOS SANTOS - Para participar da audiencia designada para o dia 16/maio/2012, ás 17 horas - ADV:
PATRICIA DINIZ FERNANDES (OAB 240656/SP)
Processo 0024827-47.2010.8.26.0577 (577.10.024827-8) - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - Davi Domingues
Tenório - Instrução e Julgamento Data: 07/05/2012 Hora 15:00 Local: Sala Audiencia 3ª Criminal Situacão: Pendente - ADV:
MARIA AUXILIADORA G CESAR BRAGA (OAB 94259/SP)
Processo 0030284-60.2010.8.26.0577 (577.10.030284-1) - Inquérito Policial - Lesão Corporal - Justiça Pública - LUIZ
GUSTAVO ROMERO - Para tomar ciencia de que foi nomeado para defender o réu nestes autos, de todos os atos do processo
e para tomar ciencia do r.despacho : RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra LUIZ GUSTAVO ROMERO, qualificado a fls. 16,
para processa-lo segundo o rito ordinário, determinando seja ele citado e intimado a constituir advogado para responder à
acusação no prazo de 10 (dez) dias (cuja contagem se inicia na data da juntada do mandado de citação devidamente cumprido
aos autos), podendo alegar tudo o que interessar a sua defesa e especificar as provas que pretende ver produzidas, arrolando
testemunhas, nos termos do art. 396-A do CPP - ADV: LEONEL TEIXEIRA CHAGAS (OAB 292799/SP)
Processo 0031950-62.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - JOSE MARCELO SIRINO Int. a fim de apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: LUIZ FELIPE BAPTISTA PEREIRA FIORITO (OAB 183901/SP)
Processo 0043583-07.2010.8.26.0577 (577.10.043583-3) - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - Justiça
Pública - ANA CLÁUDIA DOS SANTOS e outro - tomar ciência da nomeação para defender a ré e de todo o processado, bem
como para apresentação de defesa preliminar, no prazo de dez dias e para tomar ciência que a ré já foi citada e intimada para
este fim.. - ADV: LÉLIO NOGUEIRA GRANADO (OAB 186979/SP)
Processo 0048676-14.2011.8.26.0577 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - Vanderley Tenorio dos Santos - RECEBO
A DENÚNCIA oferecida contra Vanderley Tenorio dos Santos, qualificado a fls. 20, para processa-lo segundo o rito ordinário,
determinando seja ele citado e intimado a constituir advogado para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo
alegar tudo o que interessar a sua defesa e especificar as provas que pretende ver produzidas, arrolando testemunhas, nos
termos do art. 396-A do CPP - ADV: JANAINA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 299461/SP)
Processo 0049849-73.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- Rafael Henrique de Araújo - VISTOS. Ante o teor da petição de fls. 57, revogo a nomeação de fls. 54. Comunique-se à
Defensoria Pública para as providências cabíveis, solicitando a indicação de novo advogado, o qual fica desde já nomeado para
defender o réu neste processo; Com a indicação, intime-se a apresentar defesa preliminar, nos termos do despacho inicial. ADV: MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 118625/SP)
Processo 0050800-67.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - EMERSON CRIS DOS
SANTOS PEREIRA - Para ficar ciente da expedição de CP para oitiva da vítima na Comarca de Vila Velha-ES. - ADV: APARECIDA
CRISTINA DINIZ DOS SANTOS (OAB 98933/SP)
Processo 0052930-30.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- RODRIGO FERREIRA INÁCIO - As elaboradas argumentações expostas na defesa preliminar dizem com o mérito, demandam
dilação probatória e deverão, portanto, ser apreciadas ao cabo de regular instrução, não sendo o caso de absolvição sumária.
As condutas imputadas ao denunciado estão suficientemente individualizadas, os fatos estão devidamente delimitados no
tempo e no espaço e subsumem-se, aos menos em tese, aos tipos do(s) artigo(s) 33, “caput”, da Lei 11343/06, havendo prova
da materialidade e indícios de autoria contra o denunciado, qualificado a fls. 22. Assim sendo, recebo a denúncia oferecida
contra RODRIGO FERREIRA INÁCIO. Para a audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES e JULGAMENTO
designo o dia 15/05/12, às 16 horas. Cite-se e requisite-se o réu, se necessário. Intimem-se as testemunhas, comunicando-se
os superiores hierárquicos das que forem servidores públicos civis e requisitando-se as que forem servidores públicos militares.
- Fls. 60/61: Sem prejuízo, remetam-se os autos com vista ao MP para que se manifeste sobre as diligências requeridas pela
defesa. Intimem-se acusação e defesa. São José dos Campos, 30 de março de 2012 - ADV: CLEVERSON ROCHA (OAB
242026/SP)
Processo 0054180-35.2010.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Maus Tratos - Justiça Pública - Everson Oliveira
Nunes - Assim sendo, recebo os autos e o aditamento à denúncia oferecida contra Everson Oliveira Nunes. Processe-se nos
termos do artigo 384, §§ 2º e 4º do CPP, intimando-se a defesa para manifestar-se no prazo de cinco dias. Intime-se acusação
e defesa. - ADV: GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB 158938/SP)
Processo 0055566-03.2010.8.26.0577 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - SABRINA MACEDO PIRES - Para
participar da audiencia designada para o dia 17/maio/2012 ás 17:15 horas - ADV: APARECIDA CRISTINA DINIZ DOS SANTOS
(OAB 98933/SP)
Processo 0056678-70.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA
APARECIDA SOUZA SANTOS e outro - Apenso IV: Fls. 02/04, 19/26, 28/31: Tendo em vista que o objeto apreendido está
relacionado com a prisão em flagrante das acusadas, cuja acusação é de tráfico de entorpecentes, acolho a manifestação do
digno representante do Ministério Público a fls. 32 e indefiro, ao menos por ora, o requerimento formulado pelo ilustre defensor.
A requerente deverá comprovar nos autos sua relação de parentesco com a ré Dayse, bem como a origem dos recursos
utilizados para a compra do veículo. Com a comprovação nos autos, abra-se nova vista ao M.P., tornando-me na sequencia para
deliberar sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA CARAVAGGI SANTOS (OAB 245082/SP)
Processo 0060204-79.2010.8.26.0577 - Inquérito Policial - Estupro - Justiça Pública - EDERSON GONÇALVES JUNIOR
- Considerando que o réu, intimado da sentença, manifestou o interesse dela recorrer, recebo-o como recurso de apelação.
Processe-se, nos termos do artigo 600 do C.P.P., intimando-se a defesa para apresentar as razões e, após, ao MP para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
