TJSP 22/02/2012 -Pág. 1888 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1128
1888
Processo nº.: 434.01.2010.000335-2/000000-000 - Controle nº.: 000038/2010 - Partes: Justiça Pública X LEANDRO CARLOS
PEREIRA FERREIRA - Fls.: 308 - Fls. 300/304: Diante da documentação apresentada, defiro o benefício da justiça gratuita ao
réu, ficando dispensado do pagamento da taxa judiciária.Oportunamente, arquivem-se os autos, realizadas as necessárias
anotações e comunicações. - Advogados: PAULO SERGIO SEVERIANO - OAB/SP nº.:184460;
Processo nº.: 434.01.2011.000022-5/000000-000 - Controle nº.: 000001/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMIR
PEREIRA COUTINHO e outro - Fls.: 0 - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em 48 horas, sob pena
de busca e apreensão. (Caso já tenha devolvido favor desconsiderar a publicação). - Advogados: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA
- OAB/SP nº.:190463;
Processo nº.: 434.01.2011.001995-5/000000-000 - Controle nº.: 000315/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDIR
VITORINO - Fls.: 78 e 79 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver Valdir Vitorino, fazendo isto
com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Determino que seja extraída cópia dos depoimentos
de Carla, de Laudice, do réu, bem como desta sentença, remetendo tudo ao Ministério Público para que, querendo, avalie se
é necessário instaurar eventual pedido perante a Infância e Juventude de modo a avaliar o comportamento de C.R.L., visando
quem sabe impor eventual medida de proteção.PRIC - Advogados: FERNANDO DINIZ COLARES - OAB/SP nº.:273522;
Processo nº.: 434.01.2011.002405-5/000000-000 - Controle nº.: 000397/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY
HELENO SANTOS DE ALMEIDA - Fls.: 57 - Fls. 55: Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público quanto a
oitiva da vítima A. C.G., cumprindo-se o disposto no Comunicado CG nº 2003/2011, quanto a sua qualificação junto ao sistema,
consignando-se apenas as iniciais do nome e prenome.No tocante a testemunha Joana Darc de Souza Sebastião, oficie-se a
Delpol de origem visando a sua localização, consignando-se as informações constantes da certidão do Oficial de Justiça (fls.
54). - Advogados: CARLOS BATISTA BALTAZAR - OAB/SP nº.:100223;
Processo nº.: 434.01.2011.002483-9/000000-000 - Controle nº.: 000419/2011 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ MARIA
DA SILVA - Fls.: 0 - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e
apreensão. (Caso já tenha devolvido favor desconsiderar a publicação). - Advogados: GUILHERME LAMONATO CLARO - OAB/
SP nº.:226613;
Processo nº.: 434.01.2011.002848-6/000000-000 - Controle nº.: 000470/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO
DOMINGOS CARVALHO - Fls.: 79 - Anulo a decisão de fls. 60.
Apresentada a defesa preliminar (fls. 69/78), presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra Celso
Domingos Carvalho, dando-o como incursos no artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/2006.Adite-se a carta precatória (fls. 62)
constando esta decisão, deprecando-se o interrogatório. Uma vez cumprida a diligência, voltem conclusos para continuação, eis
que a audiência não pode ser única diante do fato do réu estar preso em outra Comarca e não haver certeza da apresentação
perante este Juízo.Oficie-se ao IIRGD com informações da tipificação da denúncia.Ciência ao MP. - Advogados: MARCELO
HEMMIG - OAB/SP nº.:214576; MARCELO HEMMIG - OAB/SP nº.:214576;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho
JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
434.01.2008.003071-2/000000-000 - nº ordem 928/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO WOLFF NETO X FAUSTO
MORAIS DA SILVA - Vistos. Segue pesquisa Renajud. Requeira o que de direito. Int. Pedregulho, 15 de fevereiro de 2012. Luiz
Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522
434.01.2008.003226-7/000000-000 - nº ordem 979/2008 - Condenação à Entrega de Coisa Certa - - JOSÉ ALVES DOS REIS
X SÉRGIO LUIS - Vistos. Intime-se o devedor na forma do artigo 475-J do CPC. Int. Pedregulho, 14 de fevereiro de 2012. Luiz
Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito
434.01.2011.001172-3/000000-000 - nº ordem 235/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ROSE MARA APARECIDA SECCO X GUILHERME H. RODRIGUES XAVIER - Vistos.
Digam os interessados. Int. Pedregulho, 14 de fevereiro de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV
EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO OAB/SP 231981
434.01.2011.001189-6/000000-000 - nº ordem 236/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - ADRIANA RADI X MARILENE
LEITE TASSO MACHADO - Vistos. Adriana Radi propôs ação em face de Marilene Leite Tasso Machado que, por sua vez,
propôs ação contra Adriana Radi, deduzindo ainda pedido contraposto. Havendo conexão, decido ambos os processos. Relatório
dispensado. Decido. Os pedidos são improcedentes. Adriana e Marilene, por motivos de somenos importância (quebra de um
vidro), passaram a se ofender mutuamente. Os xingamentos usuais em brigas entre mulheres: biscate, gorda, puta, etc. O de
sempre. O processo judicial é a continuação da briga. Do que se tem nos autos é possível perceber agressão mútua, falta de
educação de ambas as partes, razão pela qual nenhuma das ofensoras merece qualquer indenização. Se ambas cometem
ato ilícito, não há vítimas. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE todos os pedidos deduzidos. Sem custas e honorários
advocatícios nesta fase. PRIC Pedregulho, 14 de fevereiro de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito VALOR
DO PREPARO - R$ 326,00 + R$ 25,00 DE PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS. - ADV LEONARDO DONIZETI
BUENO OAB/SP 123572
434.01.2011.001529-2/000000-000 - nº ordem 297/2011 - Condenação em Dinheiro - ANDRÉ LUIZ ALMEIDA X MINIMERCADO
PAGUE MENOS LTDA - ME - Fica Vossa Senhoria parte autora intimada a retirar o oficio, já expedido, para encaminhamento, no
prazo de 05(cinco) dias. - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522
434.01.2011.001707-9/000000-000 - nº ordem 331/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ARTHUR MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
