TJSP 16/02/2012 -Pág. 1402 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1126
1402
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9000134-61.2002.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Packer Equips Industria e Comercio ltda - Magistrado(a) João Carlos Garcia Negaram provimento ao recurso voluntário e desacolheram o reexame necessário Negaram provimento ao recurso voluntário e
desacolheram o reexame necessário ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 237
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0138644-79.2007.8.26.0000 (994.07.138644-6) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Ricardo Aparecido Azzis - Apelado:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Marina Molinari Vieira (OAB: 199835/SP) - Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0287966-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kallrubber Comercio de Borrachas e
Plasticos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni de Souza - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Edilanne Muniz Pereira (OAB: 219694/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 237
Nº 0288202-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Deise Bueno da Silva - Agravante: Maria
Aparecida Simões de Oliveira - Agravante: Luzia Aparecida da Silva - Agravante: Ivanilda Aparecida Rodrigues de Oliveira Agravante: Luzia Ivani do Nascimento - Agravante: Marilda Teresa Polotto - Agravante: Sandra Maria Torquete do Nascimento
- Agravante: Lucimar Marques Pimenta - Agravante: Silvana Pires de Moraes - Agravante: Maria do Carmo Aparecida dos Santos
Navarro - Agravante: Mario Pires do Amaral - Agravante: Henrique Haussauer - Agravante: Arnaldo José Correa - Agravante:
Julia Shiraishi Gervasio - Agravante: Maria Paulino de Souza - Agravante: Orlando Norberto Cavenaghi - Agravante: Edilene
Gomes Mota da Cruz - Agravante: Ademar Carrilho - Agravante: Jose Aparecido Lopes Navarro - Agravante: Magali Neves
Alvares - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0289808-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau - Agravado: Joao Batista Alves dos Santos - Magistrado(a) Osni de Souza - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Tacito Alexandre de Carvalho E Silva (OAB: 254422/SP) - Marco Aurélio de Oliveira
Galvão (OAB: 181925/SP) - Andre Luiz Souza Tassinari (OAB: 143388/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 0290041-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Juraci Batista de Souza - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ
- DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
Nº 3003225-53.1991.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Difasa Industria e Comercio S/a. - Magistrado(a) João Carlos Garcia Negaram provimento ao recurso voluntário e desacolheram o reexame necessário Negaram provimento ao recurso voluntário e
desacolheram o reexame necessário ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Antonio Carlos Dombrady
(OAB: 97459/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
