TJSP 14/02/2012 -Pág. 2480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1124
2480
PROCESSO:629.01.2012.000487
Nº ORDEM:13.01.2012/000048
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/612
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:RENATO DA SILVA PORTELA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:629.01.2012.000488
Nº ORDEM:13.01.2012/000049
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/3
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ROSILDA VIEIRA DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:629.01.2012.000489
Nº ORDEM:13.01.2012/000050
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/22
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:DAISY PEREIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:629.01.2012.000490
Nº ORDEM:13.01.2012/000051
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/471
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JULIO CESAR DE QUEIROZ BRISOLA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:629.01.2012.000491
Nº ORDEM:13.01.2012/000052
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/41
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ADRIANO ARONCHI
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:629.01.2012.000483
Nº ORDEM:11.01.2012/000062
CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/09
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:VALTER DE OLIVEIRA SILVA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:629.01.2012.000512
Nº ORDEM:11.02.2012/000073
CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/245
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:DARIO DIAS DE OLIVEIRA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
M. Juiza RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 629.01.2011.004227-0/000000-000 - Controle nº.: 000355/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X PEDRO
FRANCISCO NUNES e outro - Fls. 02/04: Restou prejudicado o pedido, uma vez que o réu encontra-se solto. - Advogados:
ANDRE LUIS PIETROBON - OAB/SP nº.:231863;
Processo nº.: 629.01.2011.004227-0/000000-000 - Controle nº.: 000355/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
PEDRO FRANCISCO NUNES e outro - Diante da informação supra, revogo a prisão preventiva do réu Pedro Francisco Nunes,
expedindo-se Alvará de Soltura, com urgência, intimando-se o réu das condições impostas às fls. 51. - Advogados: ANDRE LUIS
PIETROBON - OAB/SP nº.:231863;
Processo nº.: 629.01.2012.000286-6/000000-000 - Controle nº.: 000039/2012 - Partes: Justiça Pública X CRISTIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
