TJSP 13/02/2012 -Pág. 1187 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1123
1187
Nº 9072005-23.2007.8.26.0000 (994.07.078492-8) - Apelação - Nhandeara - Apelante: Renata Barbosa Tabata - Apelado:
Prefeito Municipal de Nova Luzitania - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Valdelin Domingues da Silva (OAB: 145961/SP) - Jean Louis de Camargo Silva e Teodoro (OAB: 148449/SP) - Milton Arvecir
Lojudice (OAB: 85476/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9072482-46.2007.8.26.0000 (994.07.080208-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Yara Falcone dos Santos - Apelado:
Autarquia Hospitalar Municipal Regional de Ermelino Matarazzo - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Telma Nazare Santos Cunha (OAB: 210982/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9077084-80.2007.8.26.0000 (994.07.070676-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvia Maria da Silva Alves Gonçalves
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO
STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Leandro Pinto Foscolos (OAB: 209276/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral
(OAB: 121340/SP) - Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 211
Nº 9099065-68.2007.8.26.0000 (994.07.074287-7) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bauru - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Leticia Fernandes Silva - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Julgaram
prejudicados os recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) - Hudson Ricardo da Silva
(OAB: 152403/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9110440-37.2005.8.26.0000 (994.05.071925-0) - Apelação - Ipuã - Apelante: Nelson Fernandes - Apelado: Prefeitura
Municipal de Ipua - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE
12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rene
Araujo dos Santos (OAB: 135245/SP) - Helber Ferreira de Magalhaes (OAB: 101429/SP) - Amilcar Sampaio (OAB: 231300/SP)
- Juliana Honorio Silva (OAB: 305456/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9129536-67.2007.8.26.0000 (994.07.055334-0) - Apelação - Diadema - Apelante: Roberto Nemeth - Apelado: Prefeito
Municipal de Diadema - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE
12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marie
Claire Libron Fidomanzo (OAB: 103923/SP) - Celso Rodrigues Olanda (OAB: 97369/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9136008-50.2008.8.26.0000 (994.08.135283-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Concreton Servicos de Concretagem
Ltda. - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU
DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Demerval Lopes Silva (OAB: 73472/SP) - Mariangela Masini Pifaia (OAB: 47087/SP) - Osvaldina Josefa Rodrigues (OAB:
119509/SP) - Priscilla Figueiredo da Cunha (OAB: 102763/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9148428-24.2007.8.26.0000 (994.07.049390-7) - Apelação - Campinas - Apelante: Maria Julia Martins - Apelado: Delegado
de Policia Diretor da 7 Ciretran de Campinas - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012
DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Joao Cury Neto (OAB: 164197/SP) - Jose Augusto Rodrigues Torres (OAB: 116767/SP) - Eduardo Aluizio
Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
