TJSP 07/12/2011 -Pág. 220 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1091
220
Fiscal; Nº origem: 361.01.2000.010952-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP); Apelado: Jose Cardoso de Siqueira
(Espólio);
0011656-18.2006.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 624.01.2006.011656-4/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: DINARTH FOGACA
DE ALMEIDA (OAB: 148743/SP) (Procurador); Apelado: Zilda Aparecida Pereira Escher (Assistência Judiciária); Advogado: Ari
Berger (OAB: 65372/SP);
0011919-08.2009.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 604.01.2009.011919-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sumaré; Advogado: JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL (OAB: 217320/SP); Apelado: Gomes & Jesus
Ltda; Advogada: Vivian Batista Stracieri Janchevis (OAB: 244263/SP);
0012541-06.2010.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2010.012541-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB: 133788/SP); Apelado: Tsuyoshi
Iyzuka; Advogado: RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB: 288415/SP);
0014777-38.2010.8.26.0196; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
196.01.2010.014777-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Ilo W marinho G junior (OAB: I/WM) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luis Fernando Abiviolo
(Assistência Judiciária); Advogado: TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB: 172977/SP); Advogada: AMANDA CAROLINE
MANTOVANI (OAB: 288124/SP);
0015204-35.2004.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 361.01.2004.015204-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP); Apelado: Antônio Natale Del Pozzo (E
outros(as));
0015237-91.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 562.01.2010.015237-4/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação Procon;
Advogado: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB: 130513/SP); Apelado: Dia Brasil Sociedade Ltda; Advogada: Olga Maria do
Val (OAB: 41336/SP); Advogado: MIGUEL CARLOS ALBERTO JAMBOR (OAB: 64659/SP);
0016334-65.2001.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 361.01.2001.016334-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP); Apelado: Hong Chang
Chong; Apelado: Hong Len Seu Eor;
0017492-24.2002.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 361.01.2002.017492-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP); Apelado: Yoshime Yoshida (Espólio);
0017615-12.2008.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 361.01.2008.017615-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB: 116285/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Pedro Fernando Puttinato; Advogado: Roberto Patella Junior (OAB: 259275/SP);
0017935-53.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 309.01.2010.017935-6/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jesus Maceo (Assistência Judiciária); Advogado: Isonequex Alves de Mesquita
(OAB: 177773/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP)
(Procurador);
0018152-52.2001.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 361.01.2001.018152-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP); Apelado: Olavino de
Carvalho (Espólio);
0019045-35.2004.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
071.01.2004.019045-6/000000-000; Assunto: Dívida Ativa; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: SERGIO
RICARDO RODRIGUES (OAB: 136354/SP); Apelado: Luiz Vicente Moschin;
0019459-93.1998.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 604.01.1998.019459-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Hortolândia; Advogado: MARCELO GIATTI ASSIS (OAB: 190277/SP); Apelado: Walter Celio Boscato; Advogada: MARTA
DIVINA ROSSINI BACCHI (OAB: 131553/SP);
0019624-54.2002.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 361.01.2002.019624-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP); Apelado: Graciosa
Nogueira Braga (E outros(as));
0021550-89.2010.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Embargos à
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