TJSP 24/11/2011 -Pág. 57 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano V - Edição 1082
57
VI - Penha
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS
Processo nº: 0000548-27.2011.8.26.0006 c. 127
Classe Assunto:
Termo Circunstanciado - Ameaça
Autor:
JUSTIÇA PÚBLICA
Denunciado: Jonathas de Moura Alves
O(A) Doutor(a) Patricia Soares de Albuquerque, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Crim.e do Juiz.Viol.Dom. e Fam.Cont.
Mulher, do Foro Foro Regional VI - Penha de França,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Jonathas de Moura Alves,
Rua Hermes de Moura Borges, 307, Artur Alvim - CEP 03567-120, São Paulo-SP, RG 49740045, nascido em 14/04/1989, de cor
Pardo, Solteiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado, mãe Nair de Moura Alves, por infração ao(s) artigo(s): 147 “caput”
do CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0000548-27.2011.8.26.0006, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO para responder(em) à acusação, por escrito e através de advogado (caso o acusado não tenha, ou não possa constituir
advogado, deverá comparecer COM URGÊNCIA na sala 404 do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, localizado
na Avenida Abrahão Ribeiro, 313, Bom Retiro, a partir de 12:00 horas, portando demonstrativo de pagamento e eventuais
documentos que comprovem despesas fixas mensais, para submeter-se à triagem econômica e financeira), no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: E como não tenha(m) sido encontrado, expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 09 de novembro de 2011.
VIII - Tatuapé
1ª Vara Criminal
Dra. Cristina Elena Varela Werlang - Juíza de Direito Titular
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0001318-82.2009.8.26.0008 - CTR. 1212/09
Classe - Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Autor:
JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:
Gilson Sousa Silva
Vítima:
Reginaldo Vasconcelos Vilhena
Justiça Gratuita
O(A) Doutor(a) Cristina Elena Varela Werlang, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro Regional VIII Tatuapé,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Gilson Sousa Silva, TV
MALVA PAVAO, 206, PARQUE SAO RAFAEL, (tel.: 2753-2826 - 8978-3241 - 2751-3131 - 9205-0411 - 2636-1100) - CEP 08311350, São Paulo-SP, RG 13861333, nascido em 26/06/1958, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Jacobina-BA, Operador
de Máquinas, pai Oseias Sousa Silva, mãe Aurelina Agda de Jesus, por infração ao(s) artigo(s): 302, caput, da Lei 9503/97, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0001318-82.2009.8.26.0008, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 01 de junho de 2009, por volta das 18 horas, na Avenida Educador
Paulo Freire, nº 1500, Parque Novo Mundo, São Paulo, GILSON SOUSA SILVA, identificado a fls. 17/18, ao dirigir o veículo
Volvo, caminhão trator, placas DTB 0275/SP, com imprudência, veio a atropelar Reginaldo Vasconcelos Vilhena, causando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
