TJSP 22/11/2011 -Pág. 801 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1080
801
0194317-18.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Capivari - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Lisandro Pazianotto Antunes - Agravado: Prefeitura Municipal de Capivari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ROGER PAZIANOTTO ANTUNES (OAB: 167046/SP) - Advogado: Cristiano Aneas (OAB: 149513/SP) - Advogado: HENRIQUE
BORLINA DE OLIVEIRA (OAB: 148535/SP) - Advogado: Evandro Rerisson Cassaniga (OAB: 227796/SP)
0195712-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. Rodrigo
Enout. - Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) - Advogado: EVANDRO GARCIA (OAB: 146317/
SP) - Advogado: ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB: 285998/SP)
0195958-80.2007.8.26.0000 (994.07.195958-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas
Gomes, Revisor: Des.: Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Brasoftware Informatica Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizki (OAB: 180163/
SP) - Advogado: Thomaz Lopes Orte Real (OAB: 179540/SP)
0198387-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Bentevi S/A Melhoramentos Urbanos e Rurais - Agravado: Genuíno Vieira
Sobrinho - Adiado. Adiado a pedido do 2º juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: DIEGO CALANDRELLI (OAB: 247423/SP)
0203344-30.2008.8.26.0000 (994.08.203344-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor:
Des.: Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Ismael Dutra - Apelado: Ismael Dutra Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Não conheceram do recurso e determinaram sua remessa ao eminente
Desembargador Erbetta Filho, com assento na 15ª Câmara de Direito Público. V.U. - Advogado: Orlando D Incao Gaia Filho
(OAB: 134127/SP) - Advogado: Frederico H F Moreira (OAB: 243919/SP) - Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/
SP)
0212990-64.2008.8.26.0000 (994.08.212990-3) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Pedro Marques Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario de Campos
Salles (OAB: 52608/SP) - Advogado: .
0213071-13.2008.8.26.0000 (994.08.213071-5) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Joaquim Claudino Filho - Apelado: Alcebiades Protetti - Apelado: Marina dos Santos Protetti Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP)
0213224-46.2008.8.26.0000 (994.08.213224-6) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Maria Suely da Silva - Apelado: Companhia Regional de Habitaçoes de Interesse Social Crhis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP) - Advogado: . - Advogado:
.
0214198-83.2008.8.26.0000 (994.08.214198-0) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Raphael Parisi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP)
0215363-68.2008.8.26.0000 (994.08.215363-0) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelado: Norolar S A Comercial e Imobiliaria Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP) - Advogado: .
0223386-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Avare - Agravado: Aparecido Gabriel - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB: 115016/SP)
0242610-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Agravante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Agravado: Remar Tec Ind Com Maq Assist Industrial Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: RICARDO DEVITO GUILHEM (OAB: 195602/SP)
0243973-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Agravado: Benedicto Amorin Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB: 195996/SP)
0245321-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Agravado: Abilio Nasser - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LUCIANA
MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB: 228117/SP)
0245343-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Mário Zago
- Agravado: Prefeitura Municipal de Itapuí - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guido Carlos Dugolin Pignatti
(OAB: 183862/SP) - Advogada: KATUCHA MARIA SGAVIOLI (OAB: 295251/SP)
0247185-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Paulo Rogerio Araujo - Por maioria de votos, deram provimento, vencido o 2°
juiz, des. Rodrigo Enout, que não conhecia. - Advogada: CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA (OAB: 200408/SP)
0247200-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Osmar S Luongo - Por maioria de votos, deram provimento, vencido o 2° juiz,
des. Rodrigo Enout, que não conhecia. - Advogada: CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA (OAB: 200408/SP)
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