Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1069
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0172607-39.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Iguape - Relator Rodolfo César Milano - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Iguape - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Anexo Fiscal da Comarca de Iguape - Advogado: LÚCIO TEIXEIRA
RIBEIRO (OAB: 184416/SP)
0172789-98.2006.8.26.0000 (994.06.172789-5) - Apelação - Guaratinguetá - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Apelado: Marcos Ottoni de Almeida - Advogado: Carlos Alexandre Barbosa
Vasconcelos (OAB: 101119/SP) - Advogado: Antonio Carlos de Azeredo Morgado (OAB: 171996/SP) - Advogado: Daniel
Carlos Correa Morgado (OAB: 183825/SP) - Advogado: Maria Arlete Correa Morgado (OAB: 143311/SP)
0173983-36.2006.8.26.0000 (994.06.173983-0) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Banco Nossa Caixa S A - Apelado: Nossa Caixa Nosso
Banco S A - Apelado: Caixa Economica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Martha Braga Ribas (OAB: 197463/SP) Advogado: Alexandre Luiz Oliveira de Toledo (OAB: 75810/SP) - Advogado: Cassio Martins Camargo Penteado Junior
(OAB: 26825/SP)
0174095-05.2006.8.26.0000 (994.06.174095-6) - Apelação - Bananal - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arapei - Apelado: Telesp - Telecomunicações São Paulo S/A - Advogado: Jefferson Almada Santos (OAB:
96213/SP) - Advogado: Daniella Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) - Advogado: Maria Eugenia Doin Vieira (OAB:
208425/SP)
0177562-89.2006.8.26.0000 (994.06.177562-8) - Apelação - São Paulo - Relator Rodolfo César Milano - Revisor Geraldo
Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Metodo Engenharia Sa - Advogado: Gabriela Rodrigues
Figueiredo (OAB: 219104/SP) - Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) - Advogado: Maria Isabel
Tostes da Costa Bueno (OAB: 115127/SP)
0178306-84.2006.8.26.0000 (994.06.178306-0) - Apelação - Pirassununga - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelado: Banco Itau S A - Interessado: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Advogado: Elia Youssef
Nader (OAB: 94004/SP) - Advogado: Laerte A Mendes Martins (OAB: 110091/SP) - Advogado: Lecy F Sutto Nader (OAB:
41551/SP) - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Advogado: Bruna Raquel Ribeiro
Panchorra (OAB: 227782/SP)
0182217-31.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Guarulhos - Advogada: LYDA CAROLINA THOMAZINI GOMES (OAB: 248224/SP)
0185121-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Luiza
Laurino Freitas Marques - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE
SOUZA (OAB: 190370/SP) - Advogada: ANI CAPRARA (OAB: 107028/SP)
0185672-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier - Agravante:
Carlos Alberto Pacheco Brazolin - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Odair Roberto
Vertamatti (OAB: 142866/SP)
0185740-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: EVANDRO GARCIA (OAB:
146317/SP) - Advogada: SUZANA KLIBIS (OAB: 247276/SP) - Advogado: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP)
0192144-21.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado:
VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0192148-58.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Rodolfo César Milano - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado:
VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0192194-47.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Rodolfo César Milano - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado:
VINICIUS MAIA DE SOUSA CAMPOLINA (OAB: 248380/SP)
0195712-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Advogada: Cecilia Cristina Couto de
Souza Santos (OAB: 260579/SP) - Advogado: EVANDRO GARCIA (OAB: 146317/SP) - Advogado: ADRIANO MAGNO
CATÃO (OAB: 285998/SP)
0195958-80.2007.8.26.0000 (994.07.195958-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Jarbas Gomes
- Revisor Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Brasoftware
Informatica Ltda - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizki (OAB: 180163/SP) - Advogado: Thomaz Lopes Orte Real (OAB:
179540/SP)
0198387-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Bentevi S/A Melhoramentos Urbanos e Rurais - Agravado: Genuíno
Vieira Sobrinho - Advogado: DIEGO CALANDRELLI (OAB: 247423/SP)
0212990-64.2008.8.26.0000 (994.08.212990-3) - Apelação - Araçatuba - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º