TJSP 03/10/2011 -Pág. 1238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1050
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S.B.Campo, . RAFAEL DE CARVALHO SESTARO Juiz Substituto - ADV JOSE SILVERIO NETO OAB/SP 72951 - ADV TELMA
CELI RIBEIRO DE MORAES OAB/SP 89174
564.01.2007.057555-4/000000-000 - nº ordem 2553/2007 - Outros Feitos Não Especificados - A. REC. CONTR.ANTEC.
TUTELA - SILVIA CRISTINA GONÇALVES LICO X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 355 - Processo nº 2553/2007. Fls.
354: Em razão do quanto informado pelo sr. Perito, visando a conclusão da perícia técnica contábil, marco o prazo adicional
de dez dias para que o Banco-réu apresente o contrato de número 330060320000201390, ou, justifique, comprovadamente, a
impossibilidade. Consigno que o silêncio será considerado quando da apreciação do ônus da prova. Atendida, tornem ao sr.
Perito para elaboração do competente laudo. Intimem-se. S.B.C., data supra. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO Juiz Substituto
- ADV MYRIAM GOLOB GARCIA OAB/SP 212807 - ADV ADRIANO JAMAL BATISTA OAB/SP 182357 - ADV CARLA FERRIANI
OAB/SP 141956
564.01.2007.059258-0/000000-000 - nº ordem 2651/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A C.F.I. X WAGNER VIEIRA ALVES - Vistos. Diante da petição de fls. 124 a 126, mostra-se necessária a suspensão deste
processo nos exatos termos como dantes determinado (fls. 117). Aguarde-se pelo prazo legal ou até qua haja nova comunicação
das partes. Int. - ADV RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS OAB/SP 137247 - ADV JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA OAB/SP
255971 - ADV MARCUS VERONESI PEREIRA OAB/SP 261717 - ADV ELYZE FILLIETTAZ OAB/SP 99659
564.01.2008.019941-1/000000-000 - nº ordem 893/2008 - Indenização (Ordinária) - MEDICAL TRADE DE MARICA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA X TRAUMATON COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - Vistos.
Recebo os embargos de declaração opostos e lhes nego provimento. Pedido de nulidade da sentença deve ser veiculado pelas
vias recursais próprias. O Magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que
os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão (STJ, REsp 364.339). Ademais, a sucumbência
foi fixada considerando-se a procedência parcial do pleito principal e a improcedência da reconvenção. Int. São Bernardo do
Campo, 28 de Setembro de 2011. Rafael de Carvalho Sestaro Juiz Substituto - ADV FELIPE DA SILVA SIMÃO OAB/RJ 102190
- ADV RICARDO MEDICI OAB/SP 231150 - ADV NORBERTO TREVISAN BUENO OAB/PR 4610
564.01.2008.022659-1/000000-000 - nº ordem 1017/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
FLORIDA GARDENS X MONICA RUOTTI E OUTROS - Fls. 173 - Processo nº 1017/2008. Fls. 167/171: Está sendo anunciado
o descumprimento do acordo celebrado entre as partes. Assim, anote-se o início do Cumprimento de Título Executivo Judicial
requerida por Condomínio Edifício Flórida Gardens somente em face de Clóvis Germano dos Santos. Intime-se o devedor na
pessoa do seu advogado para pagamento do valor do débito apontado em R$ 18.489,52, no prazo de quinze dias, sob pena do
montante ser acrescido na multa de dez por cento (CPC, art. 475-J). Com o depósito, decorrido o prazo para impugnação, e,
apresentada procuração com poderes especiais para receber e levantar valores, expeça-se em favor do credor a competente guia
de levantamento, tornando conclusos para extinção nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, arquivandose com as cautelas de estilo. Nesta data, despachei nos autos da Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita,
em apenso. Intimem-se. S.B.C., data supra. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO JUIZ SUBSTITUTO - ADV SERGIO EMILIO
JAFET OAB/SP 70601 - ADV LINO EDUARDO ARAUJO PINTO OAB/SP 80598 - ADV ANTONIO MANUEL DE SANT’ANA NETO
OAB/SP 76457 - ADV ALESSANDRA CRISTIANE OLIVIERI HOLOVATIUK OAB/SP 283303 - ADV RENATA TERESINHA DO
NASCIMENTO OAB/SP 284294
564.01.2008.022659-3/000001-000 - nº ordem 1017/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - CONDOMINIO EDIFICIO FLORIDA GARDENS X CLÓVIS GERMANO DOS SANTOS - Fls. 9 - Processo
nº 1017/08-1. Recebo a presente impugnação para discussão. Intime-se o Impugnado para manifestação. Intimem-se. S.B.C.,
data supra. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO Juiz Substituto - ADV SERGIO EMILIO JAFET OAB/SP 70601 - ADV LINO
EDUARDO ARAUJO PINTO OAB/SP 80598 - ADV ALESSANDRA CRISTIANE OLIVIERI HOLOVATIUK OAB/SP 283303 - ADV
RENATA TERESINHA DO NASCIMENTO OAB/SP 284294
564.01.2008.058965-0/000000-000 - nº ordem 285/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAUSTO DEMARCHI X
BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 316 - Processo nº 285/2009. Por ora, concedo ao réu, o prazo de vinte dias para
regularizar a sua representação processual nos termos pedidos a fls. 311, bem ainda para atender a determinação de fls.
307/309, sob pena de prosseguimento. Intimem-se. S.B.C., data supra. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO Juiz Substituto ADV ALVARO DE AZEVEDO MARQUES JUNIOR OAB/SP 31064 - ADV MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA OAB/SP 83747
- ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463 - ADV JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
564.01.2010.018829-2/000000-000 - nº ordem 925/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CE NEGOCIO
JURIDICO - VAGNER LUIS DA SILVEIRA X MARCELO IMPERATORE DE ALMEIDA - Fls. 53 - Processo nº 925/2010. Fls. 51:
O fato de a testemunha comparecer independentemente de intimação não exclui a obrigação da parte de cumprir o disposto no
art. 407 do Código de Processo Civil. A finalidade da qualificação completa da testemunha é para a sua devida identificação,
possibilitando à parte contrária, se o caso, investigar eventual incapacidade, impedimento ou suspeição, preparando a contradita
a ser oferecida no momento da audiência. Assim, fica concedido ao réu o prazo suplementar de 05 dias para complementação
da qualificação das suas testemunhas. Em razão do silêncio do autor à determinação de fls. 46 (certidão de fls. 52), dou
por preclusa a prova testemunhal em relação à ele. Intimem-se. S.B.C., data supra. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO Juiz
Substituto - ADV SILVIA FERNANDES CHAVES OAB/SP 200736 - ADV AILSON SANCHEZ ANGELO OAB/SP 57539
564.01.2010.021669-6/000000-000 - nº ordem 1073/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X HERTZ SIQUEIRA - Processo:1073/2010 Vistos, Ciência à parte interessada da
informação-T.R.E-SP prestada, conforme extrato juntado, devendo manifestar em cinco dias quanto ao regular prosseguimento
do feito. Int. São Bernardo do Campo, 28 de setembro de 2011. RAFAEL DE CARVALHO SESTARO Juiz SUBSTITUTO - ADV
ROBERTO STOCCO OAB/SP 169295 - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394
564.01.2010.027334-0/000000-000 - nº ordem 1335/2010 - Possessórias em geral - JOSE BENEDITO RAMOS X JOAO
CARDOSO MARTINS - Fls. 102 - Processo nº 1335/2010. Fls. 97/101: Em razão do silêncio do réu, dou por preclusa a prova
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