TJSP 08/09/2011 -Pág. 1420 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
1420
DO REGO (OAB 87559/SP)
Processo 0075416-22.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. A. da S. - Y. M. S. - Diga o requerente. - ADV:
ISOLETE DE OLIVEIRA KHOURI (OAB 264797/SP), ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP)
Processo 0078634-58.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - V. de S. A. - T. U. dos S. Ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça, informando que o reqte mudou-se do endereço indicado - ADV: DANIELA
VIÑAS DE FELIPPE (OAB 180845/SP)
Processo 0079904-20.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - É E. G. B. - R. L. B.
- Vistos. Fls. 200/201: O pedido já foi apreciado às fls. 195/196. Int. - ADV: VERIDIANA RIBAS FUTURO (OAB 155542/SP),
GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), ARNALDO JOSE PACIFICO (OAB 9586/SP)
Processo 0082922-49.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W. de O. - P. H. O. - O
processo está em ordem. Defiro a produção de prova oral e documental. Oficie-se ao Imesc, solicitando a realização da perícia
hematológica pelo método do D.N.A. Oportunamente, será apreciada a necessidade de designação de audiência. - ADV: MARIA
APARECIDA HONÓRIO FAIM (OAB 268191/SP)
Processo 0102736-20.2005.8.26.0003 (003.05.102736-8) - Procedimento Ordinário - Guarda - W. R. M. e outro - P. A. N. Ciência do ofício do setor social informando que as partes não compareceram a entrevista agendada - ADV: ALDINEI LIMAS DA
SILVA (OAB 141195/SP), ADRIANA SCARPARI QUEIROZ (OAB 146313/SP)
Processo 0104288-86.2006.8.26.0002 (002.06.104288-3) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. M. - R. R. M. e outros
- Permaneçam os autos em cartório por 30 vdias. nada sendo requerido retornem ao arquivo. - ADV: MARCELO GAMBOA
SERRANO (OAB 172262/SP), LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA JÚNIOR (OAB 154403/SP)
Processo 0107248-49.2005.8.26.0002 (002.05.107248-7) - Separação Litigiosa - Casamento - M. A. de S. L. - R. V. - Diga a
requerente. - ADV: MARCIA CRISTINA VIEIRA FREIRE (OAB 99901/SP)
Processo 0107447-32.2009.8.26.0002 (002.09.107447-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo de Andrade Pinheiro
- Sebastião de Faria Pinheiro - Apresente-se a partilha nos termos do artigo 1025, do Código de Processo Civil. Prazo: 30 dias,
arquivando-se na inércia. - ADV: GISELA CESAR MALDONADO (OAB 136166/SP)
Processo 0112312-98.2009.8.26.0002 (002.09.112312-6) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. S. dos S. - S. S. P. - fls 141
ciencia ( oficio da assistente social judiciario ) - ADV: DEFENSOR PUBLICO, OLGA LUCI HIJANO TARDIO (OAB 207454/SP)
Processo 0118390-45.2008.8.26.0002 (002.08.118390-4) - Procedimento Ordinário - Alimentos - I. S. S. - J. G. C. - Vistos.
Fls. 127vº: concedo o prazo requerido (30 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos à Defensoria Pública.
Int. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP), ELIAS GOMES (OAB 251725/SP)
Processo 0119978-87.2008.8.26.0002 (002.08.119978-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. de L. N. e outro - J. J.
do N. - Considerando a paralisação do feito e a falta de atualização do endereço do(a) autor(a), julgo extinto o processo, sem
apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Arquivem-se. - ADV: LUIS ANTONIO ROSA (OAB 246903/
SP)
Processo 0127924-47.2007.8.26.0002 (002.07.127924-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. A. V. e outro - J. R. da
S. V. - Vistos, Trata-se de pensão alimentícia devida aos filhos menores e não pagas a partir de janeiro de 2009. Pessoalmente
citado (fls. 200) o devedor não efetuou o pagamento, não provou que o fez, nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, quedouse inerte (fls. 212). Tanto os exeqüentes como a Dra. Promotora de Justiça, insistem no decreto de prisão, cuja manifestação
adoto como razão de decidir (fls. 212). Isto posto, considerando que, no prazo legal o devedor não pagou, e não justificou a
impossibilidade de fazê-lo, de acordo com o entendimento disposto na Súmula STJ nº 309 de 26.04.2006, DECRETO a prisão
de JOSÉ RICARDO DA SILVA VIEIRA, qualificado nos autos, pelo débito constituído a partir de JANEIRO DE 2009 acrescido
das parcelas que se vencerem até a data do efetivo pagamento, pelo prazo de trinta dias, com fundamento no artigo 733,
parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, ficando a ordem suspensa se efetuado o pagamento
do débito devidamente atualizado, correspondente a R$ 6.527,43 (seis mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e três
centavos), acrescido das parcelas que vencerem até a data do efetivo pagamento. Na hipótese de ser efetivada a prisão e
cumprido o prazo determinado no mandado, deverá o executado ser liberado independentemente da expedição de alvará de
soltura, conforme Provimento nº 15/2010, art. 1º da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicado
as fls. 15/16 do D.O.E de 10 de agosto de 2010 . Int. São Paulo, . CLARICE SALLES DE CARVALHO ROSA JUÍZA DE DIREITO
- ADV: GILVAN PONCIANO DA SILVA (OAB 231763/SP), SILVIA FERREIRA BARROS (OAB 68225/SP), SILVIA FERREIRA
BARROS (OAB 68225/SP)
Processo 0133262-65.2008.8.26.0002 (002.08.133262-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. M. da S. - A.
de A. O. - Vistos. Tendo em vista que a exequente informa às fls. 165 que não concorda com a proposta de parcelamento do
débito apresentada pelo executado às fls. 85/87, aguarde-se a comprovação do pagamento integral da dívida ou a sua prisão
Int. - ADV: INGRID APOLLONI MARQUES (OAB 291699/SP)
Processo 0142220-40.2008.8.26.0002 (002.08.142220-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. F. e outro
- R. A. F. - Fls. 409: Cota do MP - Requeiro previa manifestação do exequente. - ADV: ALESSANDRA FALLETTI (OAB 162784/
SP), CLAUDIO RODRIGUES PITTA (OAB 170015/SP)
Processo 0145217-93.2008.8.26.0002 (002.08.145217-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria Pisani Maria Colombo Pisani - Maria Angela Cristina Pisani - Atente-se o subscritor de fls.68 que é necessário o comparecimento em
cartório para assinatura do auto de adjudicação. Cumpra-se em trinta (30) dias, arquivando-se na inércia. - ADV: ALEXANDRE
DE ANDRADE NOGUEIRA (OAB 139135/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE NOGUEIRA (OAB 139135/SP)
Processo 0147980-67.2008.8.26.0002 (002.08.147980-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes
Siqueira Muniz - Antonio Carlos Muniz - Fls.166, último parágrafo: atente-se que o documento mencionado não acompanhou
a petição. Sobre a partilha de fls.163/164, manifeste-se expressamente a herdeira Juliana. Cumpra-se em trinta (30) dias,
arquivando-se na inércia. - ADV: RITA DE CASSIA ALVES MOURA (OAB 149750/SP)
Processo 0151193-77.1991.8.26.0002 (002.91.151193-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maura Martins Cardoso Aurelio Jose Cardoso - Espolio - Fls.114: Concedo o prazo requerido (90 dias). Decorridos sem manifestação, voltem conclusos
para extinção nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/SP)
Processo 0152176-17.2007.8.26.0002 (002.07.152176-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cid Maghenzani Dora Caprera Maghenzani - F123/126: adite-se o formal de partilha. Providencie-se a juntada do original do mesmo, bem como
a juntada das peças necessárias. Cumpra-se em trinta (30) dias, arquivando-se na inércia. Oportunamente, ao arquivo. - ADV:
CLOVIS LIMA DA ROCHA (OAB 246251/SP)
Processo 0153219-67.1999.8.26.0002 (002.99.153219-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K. S. de O. S. - M. - J. O.
S. I. - Permaneçam os autos em cartório por 30 vdias. nada sendo requerido retornem ao arquivo. - ADV: ARY PUJOL JUNIOR
(OAB 203865/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
