TJSP 05/09/2011 -Pág. 2571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
2571
482.01.2010.003112-8/000000-000 - nº ordem 201/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUNICE ZANDONATO X
FAZENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 150 - 1. Os honorários periciais, serão arbitrados na sentença.
2. Manifestem-se as partes, em prazo sucessivo de cinco (05) dias, acerca do laudo pericial de fls. 78/101, iniciando-se pela
i. patrona da autora 3. Após, voltem conclusos. Int. - ADV MATEUS ALVES DOS SANTOS OAB/SP 175055 - ADV GIOVANA
CARLA FONSECA GALOTI OAB/SP 145859 - ADV SONIA CRISTINA DIAS SOUSA OAB/SP 117865
482.01.2010.003709-0/000000-000 - nº ordem 252/2010 - Declaratória (em geral) - DANIEL EDUARDO ZAGO X BANCO
MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A - Fls. 175/177: Ciência ao requerido acerca dos acréscimos de fls. 175/177 (guia de depósito
judicial). - ADV HEDIO GODOY OAB/SP 43239 - ADV LEANDRO DE SOUZA GODOY OAB/SP 149893 - ADV MARCELO
TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
482.01.2010.005389-2/000000-000 - nº ordem 375/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTELITA ALCANTARA X
BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 84 - Melhor observando, com relação a conta n.º 0016917-76, já consta nos autos extratos
referentes ao período pleiteado. Considerando as decisões proferidas pelos Ministros DIAS TOFFOLI (RE 591797; RE 62637;
RE 591.797/SP) e GILMAR MENDES (AI 754745), em recursos em tramite perante o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
sentido de suspender (ou sobrestamento) de todos os processos judiciais em tramitação no país, em grau de recurso, que
discutem o pagamento de correção monetária dos depósitos em cadernetas de poupança afetados pelos Planos Econômicos
Bresser, Verão, Collor I e Collor II, é caso de suspender o julgamento da presente ação, até julgamento dos recursos de
repercussão geral daquela Corte. Baixe-se. Dê-se ciência às partes e aguarde-se. Intimem-se. - ADV PAULO CESAR COSTA
OAB/SP 102636 - ADV DANILO ALBERTI AFONSO OAB/SP 165440 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
482.01.2010.008429-1/000000-000 - nº ordem 619/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO LUIZ ASSUMPÇÃO
DE FREITAS X WELLINGTON PEREIRA RODRIGUES - Fls. 162 - Mantenho o despacho agravado (fls. 136/137), por seus
próprios fundamentos de direito. Dê-se ciência às partes, e após voltem conclusos. Int. - ADV ANTONIO GABRIEL DE LIMA
JUNIOR OAB/SP 137716 - ADV AQUILES GONÇALVES OAB/SP 186719
482.01.2010.009471-3/000000-000 - nº ordem 685/2010 - Declaratória (em geral) - VANESSA CRISTINA ARRUDA X
RENATA FERNANDES DOS SANTOS - ME - Fls. 191 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO COMARCA DE PRESIDENTE
PRUDENTE 5ª VARA CÍVEL CONCLUSÃO Em 24 de agosto de 2011, faço CONCLUSÃO destes autos ao MM. Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível o Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES. Eu, Escrevente. VISTOS, etc. Número do processo:
685/2010 Natureza da ação.: DECLARATÓRIA Partes: VANESSA CRISTINA ARRUDA X RENATA FERNANDES DOS SANTOS
- ME. D E C I S Ã O : Como a presente ação já foi julgada na fase cognitiva, o acordo de fls. 188/190 tem que ser entendido
como firmado na fase de execução. Nessa linha é que HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo manifestado
pelas partes as fls. 188/190, e determino a SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, até o cumprimento da
referida avença P. R. I. Pres. Prudente, 24 de agosto de 2011. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES Juiz de Direito - ADV
MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP 44435 - ADV ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS OAB/SP 138274 - ADV MAURÍCIO
RAMIRES ESPER OAB/SP 203449 - ADV MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI OAB/SP 94349
482.01.2010.010321-8/000000-000 - nº ordem 749/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAQUELINE FARINELLI DOS
SANTOS X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 112, certidão da serventia...”em 15/06/2011, transitou em julgado a r. sentença
de fls. 88/109”. - ADV CARLOS ALBERTO ARRAES DO CARMO OAB/SP 113700 - ADV LUÍS CARLOS HIGASI NARVION OAB/
SP 182506 - ADV ALBERTO CARLOS LIMA OAB/SP 152656
482.01.2010.013694-1/000000-000 - nº ordem 993/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARIO HIEGA - Fls. 52/57: Ciência às partes acerca dos acréscimos de fls. 52/57
(14ª Ciretran). - ADV FERNANDO FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163 - ADV MARIANA RODRIGUES DE AGUIAR OAB/SP
295925
482.01.2010.014556-3/000000-000 - nº ordem 1044/2010 - Usucapião - LUÍS FRANCISCO ALVES X INCORPORADORA
VALE DO SOL S/C LTDA. - Fls. 82/92: Ciência ao autor acerca dos acréscimos de fls. 82/92 e ofícios de fls. 94 e 96. - ADV
MAISA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 278802
482.01.2010.015214-5/000000-000 - nº ordem 1094/2010 - Declaratória (em geral) - JOÃO ROSA X UNIMED DE
PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 200 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO
COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE 5ª VARA CÍVEL CONCLUSÃO Em 26 de agosto de 2011, faço CONCLUSÃO destes
autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível o Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES. CERTIFICANDO
QUE decorreu o prazo sem que o autor manifestasse acerca do integral cumprimento do acordo. Eu, Escrevente. VISTOS, etc.
Proc. nº 1.094/2010 Natureza da ação..: DECLARATÓRIA Partes: JOÃO ROSA x UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO D E C I S Ã O : Instada a se manifestar sobre o cumprimento do acordo firmado nos
autos a parte interessada manteve-se inerte, consoante certidão supra, do que se depreende que o ajuste foi cumprido. Em face
disso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas usuais e providências de praxe. P. R. I. Pres. Prudente, 26 de agosto
de 2011 SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES Juiz de Direito - ADV GIOVANA HUNGARO OAB/SP 170737 - ADV BRUNO
NICHIO GONÇALVES DE SOUZA OAB/SP 277021 - ADV FLAVIO LUIS BRANCO BARATA OAB/SP 126018 - ADV VICTOR
FLAVIO MARTINEZ FRANCO OAB/SP 226776
482.01.2010.015238-3/000000-000 - nº ordem 1100/2010 - Declaratória (em geral) - ISMAEL PERES RAMOS X UNIMED
DE PRESIDENTE PRUDENTE- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 201 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO
COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE 5ª VARA CÍVEL CONCLUSÃO Em 26 de agosto de 2011, faço CONCLUSÃO destes
autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível o Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES. CERTIFICANDO QUE
decorreu o prazo sem que o autor manifestasse acerca do integral cumprimento do acordo. Eu, Escrevente. VISTOS, etc. Proc.
nº 1.100/2010 Natureza da ação.: DECLARATÓRIA Partes: ISMAEL PERES RAMOS x UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE
- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO D E C I S Ã O : Instada a se manifestar sobre o cumprimento do acordo firmado nos
autos a parte interessada manteve-se inerte, consoante certidão supra, do que se depreende que o ajuste foi cumprido. Em face
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