TJSP 23/08/2011 -Pág. 1147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1022
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- Agravante: Power Administração Técnica e Corretora de Seguros Ltda - Agravante: Interpower Gerenciamento de Riscos e
Corretagem de Seguros Ltda - Agravante: Catalyst Re Corretora de Resseguros Ltda - Agravante: Paulo Leão de Moura Júnior
- Agravante: Paulo Leão de Moura Neto - Agravado: Fundação Cesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ANTONIO LUIS GUIMARÃES DE ALVARES OTERO (OAB: 166740/SP) (Fls: 22/25) - Advogado: ROBERTO EIRAS MESSINA
(OAB: 84267/SP) (Fls: 76)
0479857-84.2010.8.26.0000 (990.10.479857-4) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Fermino Magnani
Filho - Agravante: Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal da Diretoria Executiva da
Administração Tributária da Delegacia Reg Tributária de Guarulhos Drt 13 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
MARCIA REGINA BULL (OAB: 51798/SP) - Advogado: ALEX DE ARAUJO VIEIRA (OAB: 221544/SP) - Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto
Fernandez (OAB: 118945/SP)
0485284-62.2010.8.26.0000 (990.10.485284-6) - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Fermino Magnani
Filho - Agravante: Cerâmica Gerbi Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB: 119789/SP) - Advogado: FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB:
209623/SP) - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0489529-19.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Abrão - Embargante:
TCA Espar Locação de Bens Consultoria e Agenciamento de Negócios Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB: 41566/SP) - Advogada: Lucia Filomena
Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0491447-58.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho
- Embargante: Metalúrgica Injecta Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB: 83747/SP) - Advogada: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB: 254482/
SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB:
98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB:
123352/SP)
0504350-28.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator: Des.: Carlos Abrão - Embargante: Ana
Acilda Alves da Silva Micro Empresa - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Advogada: ERIKA PARISI DE OLIVEIRA MACHADO (OAB: 274295/
SP) - Advogada: RENATA GOMES REGIS BANDEIRA (OAB: 242420/SP) - Advogado: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB:
116285/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP)
0504498-39.2010.8.26.0000 (990.10.504498-0) - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Agravante: Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Osasco - Retirado de pauta. - Advogado:
LUIZ SERGIO DE SOUZA RIZZI (OAB: 20024/SP) - Advogado: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB: 183294/SP) - Advogado:
RENATO AFONSO GONCALVES (OAB: 134797/SP) - Advogado: PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO (OAB:
270956/SP)
0515051-48.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Euroflex Ind. Com. Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogado: MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB: 108965/SP) - Advogado: DENNIS OLIMPIO SILVA (OAB: 182162/SP)
0521264-70.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Boituva - Relator: Des.: Carlos Abrão - Agravante: Walbert
Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador
Relator - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: YUN KI LEE (OAB: 131693/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Brock
(OAB: 91311/SP) - Advogado: Fabio Valerio Penha (OAB: 278640/SP) - Advogada: SILENE REGINA SGARBI (OAB: 106802/
SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB:
98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA
(OAB: 93012/SP) - Advogada: ANNA CARLA AGAZZI (OAB: 98962/SP)
0525408-87.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Victorio Santucci (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogada: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB: 246319/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP) - Advogada: SAMANTHA RODRIGUES DIAS MIHARA (OAB: 201504/SP)
0544114-21.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Embalagens Flexíveis Diadema S/A - Rejeitaram os embargos, V.U. - Advogada:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada:
MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
- Advogada: GISELE NOVACK DIANA (OAB: 300914/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) Advogado: MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB: 108965/SP) - Advogada: VALERIA ZOTELLI (OAB: 117183/SP) - Advogado:
Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP)
0550047-72.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator: Des.: Carlos Abrão - Embargante:
Casa do Caminho - Embargado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: EDNA
CLEMENTINA ANGELIERI ROCHA (OAB: 117451/SP) - Advogado: CELSO MOREIRA ROCHA (OAB: 73924/SP) - Advogado:
SERGIO HENRIQUE DIAS (OAB: 115725/SP) - Advogada: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB: 114427/SP) - Advogado:
CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB: 140217/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
