TJSP 19/08/2011 -Pág. 793 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1020
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0176406-66.2006.8.26.0000 (994.06.176406-5) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Guedes
Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Advogado:
Jose Franklin de Sousa (OAB: 76994/SP) - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP)
0176819-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier - Agravante:
Extrema Empreendedores Imobiliários Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado:
ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB: 51205/SP) - Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP)
0177192-13.2006.8.26.0000 (994.06.177192-4) - Apelação - Guarujá - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelado: Giannandrea Carmine Matarazzo - Advogado: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP)
- Advogado: Reinaldo Timoni (OAB: 45130/SP)
0177421-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeito
Municipal da Estância Turística de Barra Bonita - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores Carregadores e Arrumadores
Na Movimentação de Mercadorias de Barra Bonita e Região - Advogado: ANDRE PEDRO BESTANA (OAB: 144279/SP) Advogado: Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP) - Advogado: AMAURI VINCIGUERA (OAB: 80215/SP)
0177496-12.2006.8.26.0000 (994.06.177496-6) - Reexame Necessário - Pirapozinho - Relator Geraldo Xavier Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Equitel Equipe Tecnica de Agrimensura Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de
Sandovalina - Advogado: Luis Roberto Saparolli (OAB: 108355/SP) - Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB: 113659/SP)
0177690-12.2006.8.26.0000 (994.06.177690-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marino Neto - Apelante: Banco Itau S
A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Alessandra Simi (OAB: 156658/SP) - Advogado: Katie Lie
Uemura (OAB: 233109/SP) - Advogado: Sandro Pissini (OAB: 198040/SP) - Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB:
249352/SP)
0177861-66.2006.8.26.0000 (994.06.177861-9) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Antonio Chiarelle - Apelado: Francisco Pires - Advogado: Claudeth
Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
0177945-67.2006.8.26.0000 (994.06.177945-3) - Apelação - Rio Claro - Relator Flávio Cunha da Silva - Apelante:
Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelante: Banco Fiat S A - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Banco Fiat S A
- Apelado: Banco Itau S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: Claudio Roberto Nunes Golgo
(OAB: 215204/SP) - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski
Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP)
0178002-85.2006.8.26.0000 (994.06.178002-8) - Apelação - Guarulhos - Relator Marino Neto - Apelante: Auto Posto
Praça 8 de Dezembro Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Emilia de Fatima Ferreira (OAB:
181388/SP) - Advogado: Romualdo Galvao Dias (OAB: 90576/SP) - Advogado: Francisco Antonio Lucas (OAB: 72658/
SP)
0178509-46.2006.8.26.0000 (994.06.178509-7) - Apelação - Pirajuí - Relator Marino Neto - Apelante: Techint S A
Consorcio Tebra Tenco - Apelado: Prefeitura Municipal de Reginopolis - Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP)
- Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/SP) - Advogado: Sandoval Aparecido Simas (OAB: 144708/SP)
0178725-07.2006.8.26.0000 (994.06.178725-1) - Apelação - Guarujá - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelado: Giannandrea Carmine Matarazzo - Advogado: Solange Alvarez Amaral (OAB: 30755/SP)
- Advogado: Reinaldo Timoni (OAB: 45130/SP)
0179427-79.2008.8.26.0000 (994.08.179427-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Lucrecia Marcelina Venceslau da Silva - Advogado: Carlos
Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
0179706-65.2008.8.26.0000 (994.08.179706-6) - Apelação - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Walter
Castellani - Apelante: Olga Paulista Ribeiro Castellani - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: CARLOS
ROBERTO DA SILVEIRA (OAB: 52406/SP) - Advogado: Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP) - Advogado: Christian
Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP)
0179939-57.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Lins - Relator Gonçalves Rostey - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Lins - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Lins - Advogado: RODRIGO
GUIMARAES NOGUEIRA (OAB: 292903/SP)
0180107-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Iolanda
Volta Yazbek - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André - Advogado: RUBENS ROSENBAUM (OAB: 66699/SP) Advogada: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB: 185666/SP) - Advogada: VANESSA MANHANI VAZ (OAB: 259310/
SP)
0180196-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Jose Vicente
Clementino - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica do Municipio de Itu - Advogado: JOSE CARLOS
CLEMENTINO (OAB: 270629/SP) - Advogada: AMANDA FELIX NICACIO MARTINEZ (OAB: 254227/SP) - Advogado: DAMIL
CARLOS ROLDAN (OAB: 162913/SP)
0180220-52.2007.8.26.0000 (994.07.180220-2) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator
Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelante: Eduardo Munhos de Campos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
