TJSP 17/08/2011 -Pág. 701 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1018
701
- Apelado: Joao Carlos Ribeiro - Apelado: Paulo Eduardo Rios - Apelado: Antonio Junqueira Vilela - Apelado: Valtir Jose Alo
- Apelado: Gener Lourival Capi - Apelado: Roberto de Souza Oliveira - Apelado: Paulo Neves de Oliveira - ...NÃO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A) LUIS GANZERLA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Joao Bosco Maciel Junior (OAB: 174887/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0141841-03.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Mogi das Cruzes - Autor: Imerys do Brasil Comércio de Extração de
Minérios Ltda - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - (...) INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, E JULGO EXTINTA A MEDIDA
CAUTELAR, SEM EXAME DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIME-SE E APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB: 205034/SP) - Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0141926-23.2010.8.26.0000/50000 (990.10.141926-2/50000) - Embargos de Declaração - Campos do Jordão Embargante: Walter Marques Antunes - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ubaldo Ferraz
de Siqueira - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito
o recurso especial. São Paulo, 28 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: MAURO CARAMICO (OAB: 111110/SP) - LEONARDO JOSE PAULO AMADUCCI (OAB:
82930/SP) - Flavio Vivoni Sattin (OAB: 86733/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0142387-92.2010.8.26.0000 (990.10.142387-1) - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Burger S/A Indústria e
Comércio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma
das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE
(OAB: 64398/SP) - VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB: 243805/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0142482-93.2008.8.26.0000 (994.08.142482-0) - Apelação - Osasco - Apelante: Jose Pereira da Silva - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado:
Jose Pereira da Silva - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 16 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Helena Sposito (OAB: 15254/SP) - Diogo Naves Mendonca (OAB: 259765/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0144695-43.2006.8.26.0000/50001 (994.06.144695-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Ivanice Tome Sato (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - À mesa. - Magistrado(a) José Luiz Germano
- Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz - Kelly Paulino Venancio (OAB:
131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0144695-43.2006.8.26.0000/50001 (994.06.144695-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ivanice
Tome Sato (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São
Paulo, 04 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz
Germano - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz - Kelly Paulino Venancio
(OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0144896-64.2008.8.26.0000 (994.08.144896-8) - Apelação - Jaú - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Josefa Bueno Madeira - DESP. DE FL. 274: FL. 272: PROVIDENCIE A SECRETARIA
AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A INTIMAÇÃO POR A.R. DOS DEFENSORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA
APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE FLS. 222/230. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Fabiana Canos Chiosi
(OAB: 165696/SP) - Maria Angelina Zen Peralta (OAB: 109068/SP) - Nora Maria de Almeida Prado (OAB: 120386/SP) - Andre
Spilari Bernardi - Defensor Publico - Fernando Catache Borian - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0146587-50.2007.8.26.0000/50000 (994.07.146587-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lourdes Rodrigues de Almeida (E outros(as)) - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 30 de
abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs:
Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Cassia Martucci Melilo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0148086-69.2007.8.26.0000 (994.07.148086-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jayme Affonso de Almeida - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo, 07 de junho de 2011 . LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Darcio Candido
Barbosa (OAB: 168540/SP) - Everton Ferreira (OAB: 258919/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0148477-87.2008.8.26.0000 (994.08.148477-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Gloria Thereza Horta Guimaraes Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
INADMITIDO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Stephane
Garcia Andrade Silva (OAB: 184508/SP) - Antonio Luiz Andolpho (OAB: 15179/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0149461-71.2008.8.26.0000 (994.08.149461-6) - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Dulcineia Baptista
Cardoso - Agravado: Secretario Municipal de Saude de Mogi das Cruzes - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
