TJSP 16/08/2011 -Pág. 527 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
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Comarca de Ituverava (rua Anhaguera, 778, bairro Cidade Universitária, Ituverava/SP). O V. Acórdão será publicado em Sessão
de Julgamento, de modo a abreviar o tempo de processamento do recurso, conforme Comunicado nº 128/2009 do Conselho
Superior da Magistratura (DJE, 17.12.2009).
Nº de Recurso: 40/2011.
Nº do Processo: 570/2009.
Comarca de Origem: SÃO JOAQUIM DA BARRA.
Recorrente(s): SÍLVIO CÉSAR MALAQUIAS DO NASCIMENTO.
Advogado(a): DR(A). ADELCIO FERREIRA DE MENEZES JÚNIOR.
OAB/SP nº 190556.
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
Recorrido(a)(s): JUSTIÇA PÚBLICA.
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
Juiz(a) Relator(a): EWERTON MEIRELIS GONÇALVES.
Foi designado para julgamento do presente recurso o dia 19 de agosto de 2011, às 9h, na sala de audiências da 1ª Vara da
Comarca de Ituverava (rua Anhaguera, 778, bairro Cidade Universitária, Ituverava/SP). O V. Acórdão será publicado em Sessão
de Julgamento, de modo a abreviar o tempo de processamento do recurso, conforme Comunicado nº 128/2009 do Conselho
Superior da Magistratura (DJE, 17.12.2009).
Nº de Recurso: 41/2011.
Nº do Processo: 171/2009.
Comarca de Origem: IGARAPAVA.
Recorrente(s): LINCOLN ALCEU GREGÓRIO.
Advogado(a): DR(A). CLÁUDIO EUSTÁQUIO FILHO.
OAB/SP nº 252498.
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
Recorrido(a)(s): JUSTIÇA PÚBLICA.
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
Juiz(a) Relator(a): ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA.
Foi designado para julgamento do presente recurso o dia 19 de agosto de 2011, às 9h, na sala de audiências da 1ª Vara da
Comarca de Ituverava (rua Anhaguera, 778, bairro Cidade Universitária, Ituverava/SP). O V. Acórdão será publicado em Sessão
de Julgamento, de modo a abreviar o tempo de processamento do recurso, conforme Comunicado nº 128/2009 do Conselho
Superior da Magistratura (DJE, 17.12.2009).
Nº de Recurso: 42/2011.
Nº do Processo: 201/2010.
Comarca de Origem: SÃO JOAQUIM DA BARRA.
Recorrente(s): JOSÉ MARCONDES RIBEIRO LEÃO.
Advogado(a): DR(A). PAULO HENRIQUE GOMES FERREIRA.
OAB/SP nº 195596.
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
Recorrido(a)(s): JUSTIÇA PÚBLICA.
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
Juiz(a) Relator(a): LEONARDO BREDA.
Foi designado para julgamento do presente recurso o dia 19 de agosto de 2011, às 9h, na sala de audiências da 1ª Vara da
Comarca de Ituverava (rua Anhaguera, 778, bairro Cidade Universitária, Ituverava/SP). O V. Acórdão será publicado em Sessão
de Julgamento, de modo a abreviar o tempo de processamento do recurso, conforme Comunicado nº 128/2009 do Conselho
Superior da Magistratura (DJE, 17.12.2009).
Nº de Recurso: 43/2011.
Nº do Processo: 533/2009.
Comarca de Origem: SÃO JOAQUIM DA BARRA.
Recorrente(s): ELISANDRA MARIA SERIBELLI BARA.
Advogado(a): DR(A). ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS.
OAB/SP nº 203290.
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
Recorrido(a)(s): JUSTIÇA PÚBLICA.
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
Advogado(a): DR(A). .
OAB/ nº .
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