TJSP 05/08/2011 -Pág. 788 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1010
788
Fórum de Itararé - Comarca de Itararé
JUIZ: JOÉLIS FONSECA
Processo n.º 279.01.2009.005318-7/000000-000 Controle 194/2009 ATO INFRACIONAL - MP X L. R. S. Fls. 64 Foi
designado pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Itapetininga-SP, sito Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro,
em Itapetininga-SP, Fone (15) 3272-3644, ramal 25, o dia 11 de agosto de 2011, às 15:20 horas, Audiência de Apresentação do
adolescente L. R. S. Adv. DR. RENATO DE AZEVEDO OAB/SP N.º 127.080.
Processo n.º 279.01.2010.008419-9/000000-000 CONTROLE N.º 032/2010 ATO INFRACIONAL Ministério Público x L.
R. DA S. Despacho de fls. 75 “Vistos.Recebo o recurso de apelação de fls. 71/72; processe-se vindo as contrarrazões de
recurso, no prazo legal. Arbitro os honorários advocatícios da defensora nomeada em R$ 127,33 valor este correspondente a
70% (1.a fase) da tabela do convênio Procuradoria / OAB-SP, código 502; expeça-se a devida certidão. Int.” Retirar Certidão de
Honorários. Dra. CLÉIA ELIZABETH ZANIN OAB/SP N.º 72.565.
ITATIBA
Cível
1ª Vara Cível
281.01.1997.000235-1/000000-000 - nº ordem 17/1997 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X MARIA MADALENA DA SILVA E OUTROS - Fls. 129 - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros e sucessores
da requerida relacionados a fls.128, incluindo-os no pólo passivo dos presentes embargos e no pólo ativo da execução de
sentença em apenso. Atendido o item supra, cumpra-se o despacho de fls.21, abrindo-se vista aos embargados para, no prazo
de 10 dias apresentar impugnação. Intimem-se. - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333 - ADV SILVANA DE
ALMEIDA NEVES OAB/SP 216685
281.01.1998.000695-0/000000-000 - nº ordem 1561/1998 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS RAIMUNDO PIOVANI
X JORGE FERES - Fls. 53 - Sentença nº 1429/2011 registrada em 29/07/2011 no livro nº 360 às Fls. 29: Tendo em vista a inércia
dos exequentes, declaro extinto o presente feito o que faço com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Recolha
a executada, em quinze dias, as custas remanescentes no valor de R$ 372,16, (Lei nº 11608 de 29/12/2003, art. 4º, inciso III,
§ 1º). No silêncio, oficie-se à Fazenda do Estado para fins de inscrição da dívida. Dou por levantada a penhora efetuada a fls.
15 e 25. Expeça-se mandado de cancelamento da penhora efetuada sobre o imóvel matriculado sob nº 001599. Providencie a
serventia a extinção dos autos de Embargos em apenso, com fulcro no artigo 269, inciso III do CPC. Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA OAB/SP 98971 - ADV JOSE
FRANCISCO FERES OAB/SP 105564
281.01.2001.000134-1/000002-000 - nº ordem 1152/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ADILSON BIANCHINI X CONSTRUTORA L.R LTDA E OUTROS - Fls. 803 - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu
advogado e pela imprensa oficial, para que no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do saldo remanescente apurado
a fls.801, no valor de R$17.770,27, sob pena de prosseguimento da execução com a expedição de mandado de penhora
e avaliação. Intimem-se. - ADV EDNA VILELA DA MATA BIANCHINI OAB/SP 282929 - ADV DÉBORA PAULOVICH PITTOLI
PEGORARO OAB/SP 161599 - ADV EMILIO ESPER FILHO OAB/SP 153978 - ADV PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR
OAB/SP 227923
281.01.2002.000845-6/000001-000 - nº ordem 1948/2002 - Ação Monitória - Execução de Sentença - BANCO ITAU S/A X
LUI LOGISTICA LTDA E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO. Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa Renajud (fls. 204/208)
- ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ANTONIO GALVAO GONÇALVES OAB/SP 43818 ADV ARNALDO GALVÃO GONÇALVES OAB/SP 168122 - ADV HILLAS MARIANTE SILVA OAB/SP 7923 - ADV FRANCISCO
HENRIQUE DA SILVA FILHO OAB/SP 26496
281.01.2002.000352-9/000001-000 - nº ordem 2128/2002 - Embargos à Execução - Execução de Título Judicial - GRAVEX
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA X ANGELO EDUARDO DE CASTRO E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO.
Manifeste-se o exequente acerca da declaração de renda dos executados - ADV EDUARDO ALVES FERNANDEZ OAB/SP
186051 - ADV IARA MARIA ALENCAR DA SILVA OAB/SP 113329
281.01.2003.002018-4/000000-000 - nº ordem 1410/2003 - Declaratória (em geral) - JOSE FABIO ARAUJO DE CAMARGO
PIRES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 92 - Vistos. Tendo em vista a anulação da sentença
proferida nestes autos, conforme V. Acórdão de fls.88/90, informe o autor em 10 (dez) dias se mantém as mesmas testemunhas
arroladas na inicial ou se pretende substituí-las. Após, venham os autos conclusos para designação de audiência de instrução e
julgamento, se o caso. Intimem-se. - ADV EDMAR CORREIA DIAS OAB/SP 29987 - ADV LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA
OAB/SP 173909 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333
281.01.2003.001919-2/000000-000 - nº ordem 2044/2003 - Extinção de Condomínio - SELMA COTTO FARÃO X JOSÉ LUIZ
MASSARELLI - Fls. 79 - Fls. 76/77: Manifeste-se a autora, inclusive sobre proposta de aquisição da meação do imóvel, pelo réu.
- ADV GUARACI MOURA TAKEDA OAB/SP 94593 - ADV ALVARO BORTOLOSSI OAB/SP 106885
281.01.2003.001382-3/000001-000 - nº ordem 2228/2003 - Ação Monitória - Execução de Sentença - BANCO DO BRASIL
S/A X ALVARO MARZLIAK JUNIOR E OUTROS - Fls. 419 - Considerando o pedido formulado pelo exequente a fls.390 e
a complementação da taxa de pesquisa (fls.415/416), mediante senha desta magistrada, solicitei respectivamente, através
dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, informações acerca da declaração de renda e da existência de veículos automotores
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