TJSP 15/07/2011 -Pág. 223 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 995
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26/04/11, proceda-se a pesquisa. Após, manifeste-se o autor, tornando-me cls.para apreciação do pedido de fls. Int. - ADV
CLAUDIA AYABE OAB/SP 229527 - ADV DOUGLAS KENICHI SAKUMA OAB/SP 231577 - ADV ROGERIO ASAHINA SUZUKI
OAB/SP 253019
583.00.2009.185798-1/000000-000 - nº ordem 1814/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRUNO HOTTE BORDON
X MEDIAL SAUDE S/A - Fls. 368/371 - Sentença nº 1168/2011 registrada em 12/07/2011 no livro nº 154 às Fls. 149/152: Ante
o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, condenando a ré ao custeio de todas as
despesas decorrentes do tratamento cirúrgico do autor, inclusive materiais e a prótese em questão, confirmada a antecipação de
tutela. Assim, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, devidamente atualizadas a partir do desembolso
pelo autor, e de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00, o que faço com amparo no artigo 20, § 4º, do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. Valor do preparo R$ 1.116,17 - ADV MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE OLIVEIRA OAB/SP
127918 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503
583.00.2009.190846-1/000000-000 - nº ordem 1825/2009 - Indenização (Ordinária) - ROSALINA MARIA DA CONCEIÇÃO
X CONSTRUTORA SCHIMIDT LTDA E OUTROS - Vistas dos autos ao interessado para retirar, em 05 dias, o(s) documento(s)
expedido(s) pelo cartório. - ADV JULIO CESAR DE MARCHI OAB/SP 268430
583.00.2009.191755-3/000000-000 - nº ordem 1846/2009 - Indenização (Ordinária) - ADRIANA RODRIGUES BARRETO
E OUTROS X HOSPITAL ANA COSTA S/A - Ciência às partes: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial do IMESC
juntado aos autos (fls. 259/280). - ADV VERA LUCIA FERREIRA OAB/SP 257186 - ADV JOSE PAULO FERNANDES FREIRE
OAB/SP 10648
583.00.2009.193730-3/000000-000 - nº ordem 1885/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - KATIUCIA ALVES SOARES X
AMAZON VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTROS - Vistas dos autos à autora para se manifestar, em 05 dias, sobre o pagamento
efetuado pelo réu (fls. 133, 134 e 137). - ADV AMAURY GOMES BARACHO OAB/SP 100687 - ADV WILLIAN MONTANHER
VIANA OAB/SP 208175
583.00.2009.197191-2/000000-000 - nº ordem 1945/2009 - Indenização (Ordinária) - ADALICIO JESUS DA SILVA X BANCO
ITAU S.A - Vistos Fls. 101: Face ao recebimento do recurso de apelação, em seus regulares efeitos, indefiro o levantamento
pleiteado. Fls. 103/114: Cumpra-se o determinado às fls. 100, último tópico. Int. - ADV CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA OAB/
SP 165969 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
583.00.2009.204065-1/000000-000 - nº ordem 2066/2009 - Declaratória (em geral) - WALTER CRISPIM REIS X BANCO
ITAUCARD S.A - Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, confirmando a tutela
antecipatória requerida, declarando como indevidos os valores cobrados a título de encargos do empréstimo não contratado,
especificados à exordial (fl. 14) e, declarando, ainda, como devidos as faturas com vencimento em agosto, setembro, outubro
e novembro, os valores indicados a peça inicial e aditamento (fls. 49/51). Condeno o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 à título
de dano moral, bem como ao pagamento em dobro das quantias cobradas indevidamente, quantias estas que deverão ser
atualizadas monetariamente a partir do agosto de 2009 com aplicação da Tabela Prática de Atualização do Egrégio Tribunal de
Justiça de nosso Estado, e acrescida de juros moratórios que fixo em 1,0% ao mês, contados estes a partir da citação. Condeno,
por fim, o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, devidamente atualizadas a partir do desembolso pelo
autor, e de honorários advocatícios que ora arbitro em 20% sobre o valor da condenação, o que faço com amparo no artigo 20,
§ 3º e alíneas, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Valor do preparo R$ 187,25 (fl. 98) - ADV JOÃO BOSCO DE MESQUITA
JUNIOR OAB/SP 242801 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
583.00.2009.204065-1/000000-000 - nº ordem 2066/2009 - Declaratória (em geral) - WALTER CRISPIM REIS X BANCO
ITAUCARD S.A - Fls. 106 - Vistos. Fls. 103/104 e certidão de fl. 105: Republique-se a sentença de fls. 94/97, ficando
desconsiderada a certidão de fl. 99. Intime-se. Cumpra-se. - ADV JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR OAB/SP 242801 - ADV
EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
583.00.2010.105307-5/000000-000 - nº ordem 111/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MARA APARECIDA DE
CARVALHO GRIECO X BANCO BMG S/A - Sentença nº 1169/2011 registrada em 12/07/2011 no livro nº 154 às Fls. 153/160:
Posto isso, julgo improcedentes os pedidos desta ação movida por Mara Aparecida de Carvalho Grieco em face Banco BMG S.A.
(fls. 76). Pelo princípio da sucumbência, responderá a autora pelas custas, despesas processuais e honorários de advogado,
que, na forma do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil, ficam arbitrados em 10% do valor atribuído à causa, porém, como
é beneficiária da justiça gratuita, essa responsabilização pelos ônus da sucumbência ficará sobrestada nos termos e na forma
do art. 12 da Lei 1.060/50. Assim declaro extinto o processo com resolução do mérito na forma do artigo 269, I do Código de
Processo Civil. P.R.I. São Paulo, 12 de julho de 2011. valor de preparo R$ 481,53. - ADV WALTER EULER MARTINS OAB/SP
207511 - ADV JOCIANA CARLA NEGRI SANTELLO OAB/SP 249087 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966
583.00.2010.108057-6/000000-000 - nº ordem 166/2010 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ARCHIVALDO
RECHE E OUTROS - Vistos Fls. 139/141: Retifique-se a memória para inclusão de 1% referente à derradeira parcela da taxa
judiciária, observando-se o mínimo de 5 UFESP’s. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI OAB/SP
123355 - ADV FABIO LACAZ VIEIRA OAB/SP 256912 - ADV GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE OAB/SP 256948
583.00.2010.108190-6/000000-000 - nº ordem 172/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON ROCHA EGIDIO
PEREIRA DA SILVA X RICARDO NUNEZ PEREZ E OUTROS - Vistas dos autos às partes para: Recolher as diligências do oficial
de justiça, para intimação das partes para depoimento pessoal (cf determinação de fls.209/210) - ADV EDSON CAMARGO
BRANDAO OAB/SP 39904 - ADV IVAN PEDRO DE MELO OAB/SP 107316
583.00.2010.127281-7/000000-000 - nº ordem 576/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO OLIVEIRA DA
SILVA X BANCO FINASA S.A - Fls. 52 - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por considerar não
comprovado o preenchimento dos requisitos legais. A relação havida entre as partes é contratual, em que as condições do
negócio jurídico foram pactuadas de forma expressa. Até sentença que promova eventual revisão do contrato, este deve ser
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