TJSP 04/07/2011 -Pág. 926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 986
926
R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs:
Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Felix
Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0024260-98.2010.8.26.0000 (990.10.024260-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldo Felipe de Vasconcelos (E
outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB: 284168/SP) HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0027965-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Raimunda Zilma de Freitas Correia (E
outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB: 154168/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0028142-40.2009.8.26.0053 (990.10.139995-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marival Farias Lima (Justiça Gratuita)
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: GILBERTO DA SILVA BRANDAO (OAB: 49956/SP) - ANA MARIA DA SILVA BRANDÃO (OAB: 193973/SP) - SERGIO
BARBOSA JUNIOR (OAB: 202025/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0031648-28.2005.8.26.0000 (994.05.031648-1) - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado:
Jose Munhoz Moya - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Ana Claudia
Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Sergio Munhoz Moya (OAB: 145526/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0032176-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Prefeitura Municipal de Piracicaba Agravado: Roseli Aparecida Polisel Esposte (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB:
144865/SP) - Karine Alessandra de Camargo (OAB: 250148/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0034657-95.2005.8.26.0000 (994.05.034657-7) - Apelação - Santos - Apelante: Isabel Lopes Pereira (aj) - Apelado:
Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Sergio Pardal Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Marinez Gaspar Lourenço (OAB: 135579/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 201
Nº 0043517-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Nelson Lopes da Silva - Agravado:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs:
ALEXANDRE ANDRADE MAZBOUH (OAB: 149186/SP) - CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB: 71170/SP) - LYDA CAROLINA
THOMAZINI GOMES (OAB: 248224/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0045701-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Agravado:
Aparecida Gonçalves Godinho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rui Stoco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB: 84169/SP) - ROSELI DIAS BIDO (OAB: 289944/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 201
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
