TJSP 10/06/2011 -Pág. 1745 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 972
1745
Processo 0779756-23.2009.8.26.0577 (577.09.779756-9) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito
autoral - Justiça Pública - IVAIR GONCALVES CUSTODIO - Controle: 20/09 - Dê-se vista ao MP para que diga se mantém a
proposta de suspensão. Após, manifeste-se a defesa. - ADV: MARCOS ANTONIO DA ROSA (OAB 73237/SP)
Processo 0782491-29.2009.8.26.0577 (577.09.782491-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Justiça Pública - Claudiney Lemos de Oliveira ou Claudiney Oliveira - Autos 1423/09: Para que, fiquem cientes de que os
autos forma desarquivados e encontrams-e em Cartório - ADV: ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES (OAB 172059/SP), NELI
VENEZIANI ERAS LOPES (OAB 21736/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2011
Processo 0027904-64.2010.8.26.0577 (577.10.027904-1) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - Justiça Pública - Everton Márcio de Souza Lima - Considerando que o réu, intimado da sentença, manifestou o interesse
dela recorrer, recebo-o como recurso de apelação. Processe-se, nos termos do artigo 600 do C.P.P., intimando-se a defesa para
apresentar as razões e as contrarrazões, e, após, ao MP . - ADV: LUIZ GONZAGA PARAHYBA CAMPOS FILHO (OAB 25498/
SP)
Processo 0751025-85.2007.8.26.0577 (577.07.751025-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública ADAILSON DIAS DO NASCIMENTO - Para participar da audiencia designada para o dia 12 de julho de 2011 ás 15 horas - ADV:
LUIZ IGNACIO FRANK DE ABREU (OAB 129204/SP)
Processo 0754645-08.2007.8.26.0577 (577.07.754645-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - HEITOR
FRANCISCO BRASIL NUNES (CIENTE EM 21/12/2007) e outro - Para tomar ciencia de que foi nomeada para defender o réu
nesta autos e para manifestar-se sobre as testemunhas de defesa não localizadas. - ADV: LUCIANA AGUIAR DO AMARAL (OAB
272938/SP)
Processo 0773375-96.2009.8.26.0577 (577.09.773375-9) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - ROBERT JEAN CARLO DA SILVA - Para participar da audiencia designada para o dia 13 de
Julho de 2011, ás 15Horas - ADV: MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA (OAB 259224/SP)
Processo 0774705-31.2009.8.26.0577 (577.09.774705-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATAS DA
SILVA - Para participar da audiencia designada para o dia 21 de julho de 2011, ás 15:30 horas - ADV: JOSE APARECIDO
FERRAZ BARBOSA (OAB 109778/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MARIA CLETO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2011
Processo 0006119-12.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - FELIPE CRUZ AGUIAR
- TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n°:0006119-12.2011.8.26.0577 - Controle nº 119/11Classe - AssuntoAuto de Prisão Em
Flagrante - RouboDocumento de Origem:Inquérito Policial - 48/2011 - 7º Distrito Policial de São José dos CamposAutor:Justiça
PúblicaRéu:FELIPE CRUZ AGUIARVítima:FELIPE AGOADO GONÇALVES e outroArtigo da Denúncia:157, § 2º, inc I e II, do
Código PenalData da Audiência:01/06/2011Réu Preso D E L I B E R A Ç Ã O Pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito foi dito: “depoimento(s)/
interrogatório(s) colhido(s) por estenotipia, conforme Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Capitulo IX, Seção
V, Item 48. No mais, tendo em vista que trata(m)-se de presa(o)(s) cuja ausência de algemas trará risco à escolta, testemunhas,
advogados e ao Juízo, principalmente porque o prédio do Fórum não dispõe de segurança suficiente para garantir a integridade
física dos que o freqüentam, foi determinado que permanecesse(m) algemada(o)(s). Vale lembrar, o interesse público deve
prevalecer em detrimento ao particular”. Concedida a palavra ao Ministério Público do Estado de São Paulo, através de seu
representante legal, foi dito o seguinte: “MM. Juiz(a), desisto das oitivas das testemunhas Antonio e Adilson”. Pela Defesa, por
sua vez, foi dito: “MM. Juiz(a), nada a requerer”. A seguir, pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito, foi deliberado: homologo as desistências
ora requeridas. No mais, declaro encerrada a instrução e, por conveniência, converto os debates em apresentação de memoriais
no prazo sucessivo de cinco dias, com a transcrição do(s) depoimento(s)/interrogatório(s) colhido(s) nesta oportunidade e a baixa
dos autos em Cartório. Após, e sendo o caso, voltem-me conclusos para decisão. Sem prejuízo disso, oficie-se à autoridade
correspondente acerca do término da instrução. Por derradeiro, fica(m) a(o)(s) acusada(o)(s) dispensada(o)(s) de assinar o
termo de deliberação, bem como as fitas de estenotipia, uma vez que se encontra(m) algemada(o)(s) com as mãos para trás,
saindo, todavia, como os demais, ciente(s) de todos os atos praticados. Intimem-se. NADA MAIS. Eu,Maria Aparecida Priante
Paganelli Paulino, escrevente, digitei. MM. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Gutemberg de Santis Cunha Ministério Público: DR.
FLÁVIO BOECHAT ALBERNAZ Acusada(o)(s): FELIPE CRUZ AGUIAR - vide acima Defesa: Dr(a)(s). HENRIQUE FERRO OAB
41262/SP (para apresentação de MEMORIAIS DEFENSIVOS, no prazo deliberado). - ADV: HENRIQUE FERRO (OAB 41262/
SP)
Processo 0007885-03.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - THAIS LEITE FURTNER Defiro o requerimento defensivo de fl 82 “in fine”, oficiando-se ao estabelecimento comercial requisitando a mídia com eventual
gravação do fato delituoso. No mais, designo audiência para o dia 12 de JULHO de 2011, às 13:30 horas. Intime-se e requisitePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
