TJSP 09/06/2011 -Pág. 1296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 971
1296
laudo químico toxicológico definitivo, bem como do parecer ministerial favorável, defiro o quanto solicitado no ofício de fls. 141.
Oficie-se, comunicando a presente decisão. Após, em razão da juntada do v. acórdão de fls. 189/192, seu respectivo trânsito
em julgado, bem como da certidão supra, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo e anotações de praxe. Ciência ao
Ministério Público. Int. Mauá, d.s”. - ADV. JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 143368.
348.01.2011.006175-3/000000-000 - nº ordem 189/2011 - Roubo simples (art. 157, caput e § 1º do CP) - - J. P. X A. D. O. S.
- Fls. 113: “Vistos. Fls. 96/97: recebo o recurso de apelação formulado em audiência, pois tempestivo. Abra-se vista à d. Defesa
do representado para apresentação de razões de recurso, no prazo legal. Com a resposta, ao Ministério Público para contrarazões. Após, tornem conclusos. Int. Mauá, data supra. Carolina Bertholazzi - Juíza de Direito - ADV ELIZANDRA DE FREITAS
MARTINS OAB/SP 160508.
Processo nº 443/08 ADOÇÃO D.H.O.S. fls. 95: “Vistos. Em razão do cumprimento integral da sentença, bem como a
ocorrência do trânsito em julgado da mesma, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e anotações de praxe. Ciência
ao Ministério Público. Int. Mauá, d.s”. - ADV. DEISE DE MELLO FERRAZ OAB/SP 108212, CÉLIA REGINA PERLI OAB/SP
177703.
Processo nº 459/10 - Representação Ministério Público x L.R.A.S. Fls. 108: “Vistos. Diante da juntada a fls. 94/96 do
laudo químico toxicológico definitivo, bem como do parecer ministerial favorável, defiro o quanto solicitado no ofício de fls. 53.
Oficie-se, comunicando a presente decisão. Após, em razão do cumprimento integral da sentença, arquivem-se os autos, com
as cautelas de estilo e anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. Mauá, d.s” - ADV. ARNALDO FERREIRA BATISTA
OAB/SP 154130.
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS
Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis
JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
352.01.1990.000014-8/000000-000 - nº ordem 584/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADONIAS VERISSIMO DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 312 - Vistos. Petição de fls. 310: À parte contrária e
conclusos para decisão. Int. Miguelópolis, 06 de junho de 2011. - ADV EDVALDO BOTELHO MUNIZ OAB/SP 81886 - ADV
GISLENE APARECIDA DA SILVA MUNIZ OAB/SP 183559
352.01.1991.000029-3/000000-000 - nº ordem 541/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO EURIPEDES
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 215 - Manifeste-se o patrono do autor acerca da
certidão da oficiala de justiça de fls. 214vº (após observadas as formalidades legais, no endereço indicado no r. mandado, o
morador, Sr. Eurípedes Eugênio de Brito, informou que o autor Aparecido Euripedes de Oliveira era seu primo, pois faleceu no
mês de novembro/2011.- Diante do exposto, deixei de intimar o autor Aparecido Eurípedes de Oliveira.). Int. - ADV EDVALDO
BOTELHO MUNIZ OAB/SP 81886
352.01.1999.001114-1/000000-000 - nº ordem 508/1999 - Outros Feitos Não Especificados - SUMARÍSSIMA DE NULIDADE
DE TÍTULO E INEXISTENCIA DE DÍVIDA - LUIZ CARLOS BARRIENTTO X COOPERFORTE - COOPERATIVA ECONOMICA
DE CRÉDITO MÚTUO FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Autos aguardando manifestação do requerente por 30 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação e mantida a inércia, será o autor intimado para promover regular andamento do feito no
prazo de 48 horas.
352.01.2001.000859-3/000000-000 - nº ordem 458/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - GESSI DA SILVA BERNARDES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 134 - Vistos. Expeça-se oficio requisitório nos termos dos cálculos
de fls. 32/33 dos embargos em apenso, providenciando a serventia o necessário. Int. Mig., d.s. - ADV ANTONIO CARLOS
BUENO OAB/SP 49923 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
352.01.2002.003079-9/000000-000 - nº ordem 767/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANDIRA MARTINS LIMA
NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 160 - Vistos. Havendo concordância do Instituto réu (fls.
159), com o calculo apresentado pelo(a) autor(a) (fls. 153/156), homologo-o para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
Oportunamente expeça-se oficio requisitório. Int. Mig., d.s. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV
JULIANA SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 183569 - ADV MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE OLIVÉRIO OAB/SP 167827 - ADV
PATRICIA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
352.01.2004.001291-9/000000-000 - nº ordem 185/2004 - Declaratória (em geral) - ANTONIO INACIO DA SILVA X AGIZO
INACIO DA SILVA E OUTROS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as
condições da ação. Não há nulidades. Dou o feito por saneado. Defiro as provas requeridas. Para a realização da audiência de
instrução e julgamento designo o dia 02 de fevereiro de 2012, às 15:20 horas. Int. - ADV JOEL MOISES OAB/SP 41263 - ADV
EDSON PACHECO DE CARVALHO OAB/SP 164690 - ADV PATRICIA LINO BLANC OAB/SP 199845
352.01.2004.002215-6/000000-000 - nº ordem 701/2004 - Outros Feitos Não Especificados - MANUTENCAO DE POSSE
C/ LIMINAR - GILSELDA APARECIDA LEMOS E OUTROS X RENATO MARQUES RIBEIRO E OUTROS - Autos aguardando
manifestação da parte vencedora por 30 dias. Decorrido o prazo, será a parte intimada pessoalmente a promover regular
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