TJSP 06/06/2011 -Pág. 1157 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 968
1157
320.01.2011.008706-3/000000-000 - nº ordem 1154/2011 - Divórcio Consensual - M. A. D. S. E OUTROS - Sentença nº
1373/2011 registrada em 01/06/2011 no livro nº 291 às Fls. 24: Vistos. Homologo a alteração das cláusulas homologas na
sentença de fls. 34, que contou com a concordância do representante do Ministério Público a fls. 39, a fim de que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença e arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. Limeira, 30 de maio de 2011. - ADV ALESSANDRA CHRISTINA NAZATO OAB/SP 245527
Centimetragem justiça
2ª Vara Cível
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA-SP
Fórum de Limeira - Comarca de Limeira
JUIZ: RILTON JOSÉ DOMINGUES
320.01.1979.000036-6/000000-000 - nº ordem 937/1979 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CENYRA GUELLES PFEIFER - Fls. 21 - Fls.20: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Decorrido o
prazo e não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a autora a dar andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
320.01.1979.000026-2/000000-000 - nº ordem 2284/1979 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SOTI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 21 - Fls. 20: Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias. Após, sendo o caso, dê-se nova vista a Fazenda Estadual. Int. - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/
SP 243805
320.01.1995.005092-5/000000-000 - nº ordem 561/1995 - Inventário - MARIA DE CARLI MERCURI X AUGUSTO RUFINO
MERCURI - Fls. 152 - Fl. 151: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Decorrido
e não havendo manifestação, intime-se, pessoalmente, a Inventariante para dar andamento no feito, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, sob pena de destituição do cargo. Int. - ADV PAULO FERNANDO BIANCHI OAB/SP 81038 - ADV ROGERIO
FERRARI FERREIRA OAB/SP 241261 - ADV JULIANA GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090
320.01.1996.000799-7/000000-000 - nº ordem 1437/1996 - Separação Consensual - L. G. G. E OUTROS - Fls. 38 - Mantenho
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à Requerente Evanilde, face o documento apresentado à fl. 37. Fl. 33: Defiro o
sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Decorrido e não havendo manifestação, intime-se,
pessoalmente, a Requerente para dar andamento no feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento.
Int. - ADV JOSE BENEDITO DOS SANTOS OAB/SP 112451
320.01.1996.004528-1/000000-000 - nº ordem 2232/1996 - Arrolamento de Bens - FRANCISCA JOAQUINA DOS SANTOS E
OUTROS X CRISTINA JOAQUINA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 161 - Fl. 160: Intime-se a Inventariante para recolher o valor
referente a taxa de expedição do formal de partilha, conforme já determinado à fl. 158, último parágrafo, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA OAB/SP 100303 - ADV HELIO BRITO PEDROSA LYRA OAB/SP 267157
320.01.2002.010133-0/000001-000 - nº ordem 672/2002 - Arrolamento - Outros Incidentes não Especificados - JOSE
RENATO ANDRADE CATAPANI X VICENTE CATAPANI - Fls. 54 - O pedido de fls. 52/53 não tem amparo legal, uma vez
que homologada a sobrepartilha e transitada a decisão em julgado, ocorreu a transferência da titularidade do bem do “de
cujus” ao Inventariante, de modo que, não mais se admite a expedição de alvará judicial, uma vez que será expedida a carta
de adjudicação para o objetivo desejado, razão pela qual indefiro o pedido. Cumpra-se o tópico final da sentença de fl. 50,
expedindo em favor do interessado a carta de adjudicação, quando requerida e apresentadas as guias recolhidas para extração
e autenticações das cópias, bem como da taxa de expedição. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. ADV ELLEN COELHO VIGNINI OAB/SP 95353 - ADV JOSE CARLOS BASSANESI TEIXEIRA OAB/SP 19971 - ADV LUCIO
APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860 - ADV CAMILA KÜHL
PINTARELLI OAB/SP 299036
320.01.2001.000474-4/000000-000 - nº ordem 962/2003 - Arrolamento - WILSON ROBERTO BULL X APPARECIDA BUENO
BULL - 5V 1081/01 E OUTROS - Fls. 198 - Fl. 197: Defiro vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, aguarde-se
o decurso do prazo concedido à fl. 196. Int. - ADV PAULO SERGIO HEBLING OAB/SP 67156 - ADV LUCIANA VAZ OAB/SP
225960
320.01.2003.000354-9/000000-000 - nº ordem 1741/2003 - Inventário - LORENI BRUGNARO MOFATTO X ATIMAR JOSE
MOFATTO - Fls. 123 - (X) Proceda a serventia a reiteração do ofício de fl. 118, ficando a disposição da inventariante para
retirada e sua protocolização. - ADV ELIZABETH HELENA ANDRADE OAB/SP 103407 - ADV CAMILA KÜHL PINTARELLI OAB/
SP 299036
320.01.1999.002268-6/000000-000 - nº ordem 2477/2003 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE MAURO TEIXEIRA
SEABRA X ARLETE TERESINHA PAROLO - 5V 176/99 - Fls. 204/205 - Considerando o ínfimo valor bloqueado pelo sistema
BACENJUD, no importe de R$4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), proceda-se o desbloqueio do mesmo. Manifeste-se o
exeqüente acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, requerendo o que de direito, no prazo de
cinco (05) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV WAGNER GUERRERO GARCIA OAB/SP 118056
320.01.2004.009843-2/000000-000 - nº ordem 755/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO APARECIDO
CARDOSO X VANDERLEY LUIZ FERRARI E OUTROS - Fls. 56/57: Defiro a penhora “on line” conforme requerido, devendo
ser acessado ao Banco Central para os devidos fins. Int. Fls. 60/62 - Considerando o ínfimo valor bloqueado pelo sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
