TJSP 24/05/2011 -Pág. 1954 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 959
1954
Processo 0007261-24.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Valmir Gomes Hipermercado Extra Freguesia do Ó - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/09/2011, às 9:45 hs.
- ADV: MARCOS PAULO DOS SANTOS (OAB 228071/SP)
Processo 0007289-89.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa
Maggiolo Royeri - Amesp Sistema de Saúde Ltda - - Hospital Alvorada Unidade Santo Amaro - Ante o exposto, julgo EXTINTO o
processo, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 8º da Lei 9.099/95. Sem sucumbência
por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual
recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs, mais o valor de 2% do valor da
causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve corresponder a 2% do
valor da condenação ao invés de 2% do valor da causa, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003, e em
cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno,
no valor de R$ 25,00 por volume. P. R. I. - ADV: AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB 130509/SP), RENATA MARIA DE RANIERI
GOMARA (OAB 98542/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP)
Processo 0007408-50.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Ricardo Savi Rodrigues
- Otávio Tinoco Soares Filho - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/09/2011, às 10:30 hs. - ADV:
NELSON CONTENTE DA SILVA (OAB 53644/SP)
Processo 0007441-40.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Candida Brasilio - André Euzébio Nunes - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/09/2011, às 10:30
hs. - ADV: IVONE APARECIDA BOSSO GODOY (OAB 85130/SP)
Processo 0007460-46.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Josefa Maria da
Silva e outro - Tam Transportes Aéreos - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/09/2011, às 10:15
hs. - ADV: ALBERI LACERDA DA PAIXÃO (OAB 260896/SP)
Processo 0007461-31.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciana
Belloni Martins - Via Direta Corretora e Administradora de Seguros Ltda e outro - Fica designada audiência de tentativa de
conciliação para o dia 05/09/2011, às 10:15 hs - ADV: ALBERI LACERDA DA PAIXÃO (OAB 260896/SP)
Processo 0007470-90.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aloisio
Arruda dos Santos - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Na esteira do decidido às fls. 10, defiro o pedido do autor, de fls. 18, com o fim
de evitar-lhe prejuízos e dar maior celeridade ao feito. Oficie-se ao Serasa, para que exclua o nome do autor de seus cadastros,
até decisão final, pelo débito questionado na inicial. Int. - ADV: WALDIVIO RODRIGUES BRASIL ARAUJO (OAB 47657/SP)
Processo 0007515-94.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcelo dos Santos Fernando Fernandes Viana e outro - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/09/2011, às 10:45 hs.
- ADV: SEBASTIÃO ALAIDE LOPES (OAB 292005/SP), JARBAS FIGUEIREDO (OAB 232087/SP)
Processo 0007530-63.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Comissão - Rinaldo Rivetti Neto - Athos
Fabrizzi e outros - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/09/2011, às 10:45 hs. - ADV: MARCELLO
CENCI (OAB 166901/SP), CATHIA RIVETTI (OAB 291697/SP)
Processo 0007547-02.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nilson Teodoro da Silva
- Marilene Baptista Pereira - Vistos. Cite-se o (a) executado (a), intimando-se-o(a) para o pagamento do débito no prazo de
3(três) dias, sob pena de penhora. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CRISTIANI CARVALHO (OAB 142213/SP)
Processo 0007629-67.2010.8.26.0004 (004.10.007629-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
- VANDERLEI BATISTA DA SILVA - Maria das Dores Cordeiro Neves - VANDERLEI BATISTA DA SILVA - Considerando o fato
de que o(a) requerido(a) foi citado(a) e não compareceu na audiência designada, nos termos do artigo 20 da Lei Federal nº
9.099/95, declaro a revelia e em conseqüência reputo como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Todavia, o valor do seguro
por morte não integra verbas trabalhistas para a incidência de honorários advocatícios, sendo o instrumento do contrato de
prestação de serviços advocatícos omisso com relação a isso, não se podendo ampliar a interpretação de um contrato de
relação de consumo contrário ao consumidor e em benefício do fornecedor do serviço como no presente caso, motivo pelo qual
JULGO IMPROCEDENTE a ação. Com o presente julgamento, fica extinto o feito nos termos do artigo 269, I do CPC. Não são
devidas custas processuais e honorários advocatícios. - ADV: VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 109942/SP)
Processo 0007646-06.2010.8.26.0004 (004.10.007646-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Anderson
Xavier Mendes - TNL PCS S.A., empresa prestadora do Serviço Móvel Pessoal - Intime-se o (a) requerido(a) para pagamento
do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa (art. 475-J, CPC). No silêncio, registre-se a execução, remetamse os autos ao contador para atualizar o valor do débito, acrescido da multa de 10% e proceda-se a tentativa de penhora “on
line” pelo sistema Bacen-Jud e expeça-se mandado de penhora livre, conforme andamento. Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES
PINTO (OAB 284885/SP), ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS (OAB 193109/SP)
Processo 0007683-96.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Severino José Nascimento
Junior - Daniel Dias de Melo - Vistos. Cite-se o (a) executado (a), intimando-se-o(a) para o pagamento do débito no prazo de
3(três) dias, sob pena de penhora. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE MARTINS (OAB 144553/SP)
Processo 0007688-21.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elza Bezerra Lacerda
Me - Redecard S/A - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 12/09/2011, às 11:00 hs. - ADV: JULIO
AMERICO DE CAMPOS ALDUINO (OAB 112806/SP), VALDIR MATOS DE SOUSA (OAB 112216/SP)
Processo 0007738-47.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano
Gomes da Silva - Eletropaulo Metropolitana - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 12/09/2011, às
11:00 hs. - ADV: ANA PAULA SANTOS (OAB 270695/SP)
Processo 0007882-21.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MARCOS ROGERIO
MANTEIGA - Marcia Cecília Rosa - MARCOS ROGERIO MANTEIGA - Vistos. Cite-se o (a) executado (a), intimando-se-o(a)
para o pagamento do débito no prazo de 3(três) dias, sob pena de penhora. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCOS
ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP)
Processo 0007905-64.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine
Aparecida Locatelli Damasceno - Banco IBI S.A. - Banco Mútlipo - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o
dia 12/09/2011, às 10:30 hs. - ADV: DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB 262218/SP)
Processo 0007921-18.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Reinaldo Camargo
Serafim - De Santa Transportes Rodoviários de Cargas Ltda Me e outro - Fica designada audiência de tentativa de conciliação
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