TJSP 21/02/2011 -Pág. 3092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 897
3092
EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241 - ADV MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA OAB/PR 32504
482.01.2010.012103-8/000000-000 - nº ordem 886/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GOMES DE
SOUZA E OUTROS X BANCO BRADESCO S.A - Fls. 136 - Vistos etc.,... Tendo em vista a certidão de óbito (fls. 33), esclareça o
autor Waldomiro Pereira da Silva a ausência no pólo ativo, dos demais herdeiros Helena, Angelina e Carolina, devendo informar
quanto a existência de inventário face o falecimento de Geraldo Pereira da Silva, pois em caso positivo deverá figurar no pólo
ativo, Espólio de Geraldo Pereira da Silva, representado pelo inventariante, e em caso de já ter encerrado o inventário, deverá
figurar no pólo ativo, o nome dos herdeiros. Deverá ainda esclarecer,o autor Waldomiro Pereira da Silva, posto que a conta n.º
9.118.748-5 consta que foi encerrada no dia 21.05.90 (fls. 41), devendo informar a data de abertura da referida conta. Em face
o conteúdo da defesa e a obrigação dos bancos depositários de exibirem documentos comuns às partes e que se encontram
sob sua guarda, apresente o banco requerido extrato da conta de caderneta de poupança n.º 5.115.516-5, referente aos meses
de maio/junho de 1990 e janeiro/fevereiro de 1991, bem como com relação as contas n.º 3.954.031-2, n.º 6.274.392-1, n.º
5.804.814-3, n.º 5.806.800-4, n.º 7.213.859-7 e n.º 9.118.748-5 referente aos meses de janeiro/fevereiro de 1991, ou informe
a data de encerramento das referidas contas. Prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV APARECIDO DE CASTRO FERNANDES
OAB/SP 201342 - ADV ROGÉRIO ALVES VIANA OAB/SP 196113 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
482.01.2010.013100-5/000000-000 - nº ordem 953/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
S/A X NORMAN STORTO DA SILVA - Fls. 59 - Defiro parcialmente o pedido de fl. 58. Decreto a suspensão do feito somente pelo
prazo de trinta ( 30 ) dias. Decorrido o prazo da suspensão, dê-se vista ao autor. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
482.01.2010.012626-6/000000-000 - nº ordem 984/2010 - Mandado de Segurança - MÓVEIS ROMERA LTDA. X DELEGADO
REGIONAL TRIBUTÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE E OUTROS - Fls. 360 - 1. Recebo somente no efeito devolutivo, o
recurso de apelação interposto pela impetrante, as fls. 326/327. 2. Intime-se para contrarrazões no prazo legal. 3. Após, se
não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Público, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 246605 - ADV AUREO
MANGOLIM OAB/SP 113708
482.01.2010.013694-1/000000-000 - nº ordem 993/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARIO HIEGA - Certidão de trânsito fls. 46: “...em 25/11/2010 transitou em julgado
a r. sentença de fls. 41/44.” - ADV FERNANDO FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163 - ADV MARIANA RODRIGUES DE AGUIAR
OAB/SP 295925
482.01.2010.015791-9/000000-000 - nº ordem 1146/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ROBLES X
BANCO SCHAHIN S/A - Certidão de trânsito fls. 159: “...em 25/11/2010 transitou em julgado a r. sentença de fls. 136/157.” - ADV
IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
482.01.2010.016987-6/000000-000 - nº ordem 1238/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIA APARECIDA
DELLAGNESI MEDEIROS X LUZINET TARCIZA LIBERAL - Fls. 41 - Acolho o pedido de fls.38/39 Promova a credora o depósito
de diligência do Oficial de Justiça. Prazo: Cinco (05) dias. Efetuado o recolhimento, intime-se a devedora, por mandado, para
efetuar o depósito do valor reclamado na sobredita petição (R$1.855,58), acrescida das custas, despesas processuais, no prazo
de quinze (15) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e penhora e avaliação de seus bens (Art. 475 - J do CPC). Int. ADV LUCY EUGENIA BENDRATH OAB/SP 150312 - ADV CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA OAB/SP 235774
482.01.2010.022087-0/000000-000 - nº ordem 1606/2010 - Embargos à Execução - JAIR FERREIRA DO NASCIMENTO E
OUTROS X LUIZ ISPER - Fls. 19 - CERTIFICANDO que até a presente data o embargante não atendeu a determinação de fls.
17. Renove-se a intimação do embargante para atender a determinação de fls. 17, sob pena de extinção. Prazo: Dez (10) dias.
Int. - ADV RODRIGO FERNANDO NOVELLI OAB/SC 20869
482.01.2010.022998-7/000000-000 - nº ordem 1665/2010 - Declaratória (em geral) - EVANDRO ROGERIO CALEZULATO
BARROZO X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 30 - Vistos etc.,... Ante a declaração de fls. 11, concedo ao autor os benefícios da
assistência judiciária. Indefiro o pedido de tutela antecipada, por falta de provas da existência e origem de restrição contra o
autor. Cite-se o banco requerido. Intimem-se.; Fls. 34/40: Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da Contestação de fls. 34/40. Prazo
de 10(dez) dias. No mesmo prazo deverá o(a) requerido(a) regularizar sua representação processual, trazendo aos autos a
cópia da procuração e substabelecimento devidamente autenticados, bem como a taxa referente a juntada de mandato. - ADV
IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241
482.01.2010.023941-5/000000-000 - nº ordem 1741/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - OSVALDO MICHERINO X
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 213 - Visto etc., ... Em preparação ao despacho saneador e/ou julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como, manifestem-se sobre
o interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação. Prazo: Dez (10) dias. Int. - ADV ROBSON S.GARCIA OAB/
PR 44812
482.01.2010.028731-0/000000-000 - nº ordem 2061/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMULO WILLEMAN
PEDRAZZOLI X BANCO FINASA S.A - Fls. 42 - Vistos etc.,... Indefiro o pedido de assistência judiciária, considerando que
objeto de discussão dos autos é de contrato de compra de bem de consumo, em que o autor, qualificado como empresário,
paga prestações mensais de valor superior a dois mil reais, de modo que pode arcar com as taxas judiciárias de valor módico,
considerando que deu à causa o valor de hum mil e cem reais. Recolham-se as custas e após, voltem conclusos. Int. - ADV ANA
MARIA RAMIRES LIMA OAB/SP 194164
482.01.2010.028877-5/000000-000 - nº ordem 2069/2010 - Mandado de Segurança - MARIA SIRLEY FERREIRA BATISTA
X DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - Fls. 20 - Vistos etc.,... Concedo
a impetrante os benefícios da assistência judiciária. A impetrante deverá aditar a inicial, porquanto dirige a ação contra Direção
Municipal de Saúde ou Direção Regional de Saúde, quando é sabido e é público e notório, que na região de Presidente Prudente,
o SUS encontra-se administrado pelo Estado, por meio da DRS-XI, responsável pelo fornecimento de medicamentos de alto
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