TJSP 15/02/2011 -Pág. 2766 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 893
2766
OAB/SP 251501 - ADV MARCO ARLINDO TAVARES OAB/MG 72689
653.01.2010.003834-3/000000-000 - nº ordem 1720/2010 - Separação (Ordinário) - R. C. M. X M. A. M. - Fls. 19 - Cite-se,
intimando o requerido do despacho de fls.17. - ADV SIDNEI GRASSI HONORIO OAB/SP 76196
653.01.2010.003870-7/000000-000 - nº ordem 1742/2010 - Inventário - BEATRIZ ALAION ESPOSITO X ANTONIO ESPOSITO
DO NASCIMENTO - Fls. 23 - Fls. 22: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias, conforme requerido. Int. - ADV LUIZ
FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA OAB/SP 47990 - ADV MIROEL ALVES DE SOUZA OAB/SP 290811
653.01.2010.003871-0/000000-000 - nº ordem 1744/2010 - Alimentos (Ordinário) - F. S. C. X W. C. F. - Fls. 26 - Sentença
nº 371/2011 registrada em 25/01/2011 no livro nº 236 às Fls. 125: Tendo em vista a petição de fls. 21, homologo por sentença
para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios a patrona
da requerente, no máximo permitido pelo convênio DPE/OAB-SP. Expeça-se certidão P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. - ADV MARIA ALICE DE SOUZA LIMA FRIGINI OAB/SP 266391 - ADV RAFAEL ERNESTO ANDREATO
OAB/SP 295545 - ADV MARIA ALICE DE SOUZA LIMA FRIGINI OAB/SP 266391
653.01.2010.003895-8/000000-000 - nº ordem 1753/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE ANGELO MILAN
SARTORI X ANDRÉIA INÁCIO - Fls. 40 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de abril p.f., às 13:15
horas, a ser realizada no Setor de Conciliação do Juízo. Deverão comparecer as partes ou seus Procuradores habilitados a
transigirem. Int. - ADV VALTER LUIS DE MELLO OAB/SP 110110 - ADV VANDERLEI BUENO PEREIRA OAB/SP 74129 - ADV
MARCOS ANTONIO RABELLO OAB/SP 141675 - ADV JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/SP 280788 - ADV
LAURA ZONTA OAB/SP 290795 - ADV VANESSA RODRIGUES DE MELO OAB/SP 248956
653.01.2010.003975-5/000000-000 - nº ordem 1782/2010 - Declaratória (em geral) - DOUGLAS BERNARDELI X BANCO
CSF S/A - BANCO CARREFOUR S/A - Fls. 70 - Sobre a contestação diga o(a)(s) requerente(s) no prazo de dez dias. Sem
prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes às provas que pretendem produzir, justificando-as. Tendo
em vista o teor do §3º do art. 331 do Código de Processo Civil, acrescido pela Lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002, digam as
partes, no prazo comum de cinco dias, sobre a possibilidade de transação e interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação. Int. - ADV FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES OAB/SP 201392 - ADV HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA
OAB/SP 185649 - ADV MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB/SP 143415
653.01.2010.004008-2/000000-000 - nº ordem 1802/2010 - Inventário - FRANCISCO JOSE MIRANDA BICUDO X GUIOMAR
MIRANDA - Fls. 25 - À Fazenda. - ADV MARCIO ALIENDE RODRIGUES OAB/SP 168939
653.01.2010.004039-6/000000-000 - nº ordem 1817/2010 - Divórcio (ordinário) - A. M. M. I. X J. R. D. S. I. - Fls. 21 Vistos. Tendo em vista a nova redação do artigo 226, §6º, da Constituição Federal, dada pela EC nº66 de 13 de julho de 2010,
designo audiência de tentativa de reconciliação e conciliação para o dia 25 de maio p.f., às 10:50 horas, oportunidade em
que, restando infrutífera a reconciliação, o divórcio será homologado. Intimem-se as partes pessoalmente. - ADV MARCELA
MIRANDA ZAMORA OAB/SP 265405
653.01.2010.004058-0/000000-000 - nº ordem 1827/2010 - Indenização (Ordinária) - OSEAS PAULA CANDIDO X SANDRO
C. COSSI E OUTROS - Fls. 36 - Ante a declaração de fls. 24 defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao
requerido. Sobre a contestação diga o(a)(s) requerente(s) no prazo de dez dias. Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes às provas que pretendem produzir, justificando-as. Tendo em vista o teor do §3º do art. 331 do Código de
Processo Civil, acrescido pela Lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002, digam as partes, no prazo comum de cinco dias, sobre a
possibilidade de transação e interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. . Int. - ADV EDWARD JOSÉ DE
ANDRADE OAB/SP 197682 - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521
653.01.2010.004063-0/000000-000 - nº ordem 1833/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JOSE TOESCA
E OUTROS - Fls. 20 - Sentença nº 460/2011 registrada em 09/02/2011 no livro nº 237 às Fls. 24: Tendo em vista a não oposição
do ilustre r. Ministério Público, RECONHEÇO a união estável entre JOSÉ TOESCA e IVANEIDE DE OLIVEIRA CARVALHO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com o julgamento do
mérito, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Outrossim, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Isento
de custas e despesas processuais uma vez que as partes são beneficiárias de Justiça Gratuita P.R.I. e, certificado o trânsito
em julgado, arquivem-se. Vargem Grande do Sul, 07/02/2011 FABRICIO JOSÉ PINTO DIAS Juiz de Direito - ADV VANDERLEI
RIBEIRO OAB/SP 111049
653.01.2010.004140-0/000000-000 - nº ordem 1856/2010 - Divórcio (ordinário) - I. F. C. X L. D. C. - Fls. 18 - Fls. 17: Defiro
o desentranhamento dos documentos requerido. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV LEILA
NATALINA DE LIMA SOUZA OAB/SP 156267
653.01.2010.004146-6/000000-000 - nº ordem 1852/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - SANDRA FIORINI ALVES
X CLAUDEMIR BENTO - Fls. 17 - Ante o decurso do prazo sem oferecimento de contestação, manifeste-se a requerente em
termos de prosseguimento. Prazo:05 (cinco) dias. Int. - ADV ROMUALDO ZANI MARQUESINI OAB/SP 113245
653.01.2010.004153-1/000000-000 - nº ordem 1859/2010 - Alvará - RAFAEL BICESTO E OUTROS - Fls. 21 - Vistos. Acolho
in totum os fundamentos utilizados pelo ilustre r. do Ministério Público para deferir o pertinente alvará. Expeça-se o necessário.
A prestação de contas no prazo de 30 (trinta) dispensado o depósito judicial . Após cls. para extinção. Int. Ciência ao MP. - ADV
MARIA ALICE DE SOUZA LIMA FRIGINI OAB/SP 266391
653.01.2010.004184-5/000000-000 - nº ordem 1871/2010 - Alienação Judicial - ALESSANDRO CANDIDO DE SOUZA X
CARLOS AUGUSTO DOS REIS E OUTROS - Fls. 56 - Ante a declaração de fls.55, defiro os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita ao requerido. Sobre a contestação diga o(a)(s) requerente(s) no prazo de dez dias. Sem prejuízo de julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
