TJSP 03/12/2010 -Pág. 870 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 846
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MONGAGUA, o nome do advogado responsável pela retirada da guia de levantamento, desde que devidamente representado
nos autos. - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP 205306 - ADV
FABIO COMITRE RIGO OAB/SP 133636 - ADV ERIK QUINTINHO RAIMUNDO OAB/SP 206021
554.01.2004.038806-3/000000-000 - nº ordem 2277/2004 - Condenação em Dinheiro - WANDA MARIA VIANA SARAIVA E
OUTROS X ISRAEL NUNES DE SANTANA - Se manifestar sobre os endereços fornecidos pelo Bacen I, no prazo de 05 dias. ADV JANAÍNA FERREIRA GARCIA OAB/SP 167419 - ADV SIMONE MARTINS FERNANDES OAB/SP 228782 - ADV ADRIANO
PRETEL LEAL OAB/SP 189444
554.01.2006.011488-5/000000-000 - nº ordem 668/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CARLOS
PELLEGRINI X HEITOR PINTO DA LUZ E OUTROS - Processo nº 668/06 Fls. 142/168: defiro, oficiando-se com urgência. Após,
cumpra-se fls. 125, no que couber. Int. - ADV MARIA RENATA DE BARROS MELLO OAB/SP 122268
554.01.2006.033481-0/000000-000 - nº ordem 3036/2006 - Condenação em Dinheiro - JOSÉ OLÍMPIO X VERSA
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - Requeira(m) o(a,s) credor(a,s) o que de direito, em TRINTA dias, cientificando-o(a,s) de que
no silêncio e após o decurso de 180 dias, independentemente de nova intimação, os autos serão inutilizados, com a devida
anotação de todo o processado, em ficha memória, pela Serventia, ficando deferido o desentranhamento dos documentos
juntados RESPECTIVAMENTE pelas partes, desde que regularmente representadas, facultado a(o) credor(a,s), sobrevindo a
informação de eventual modificação do patrimônio do(a) devedor(a) ou, na hipótese, o seu paradeiro, a propositura de ação para
EXECUÇÃO do título JUDICIAL, cujo processo será autuado sob o MESMO NÚMERO DESTE. Int. - ADV MARTA BERNARDINO
PESCIO OAB/SP 50877
554.01.2007.013469-1/000001-000 - nº ordem 907/2007 - Condenação em Dinheiro - - Embargos à Execução - BANCO ITAÚ
SA X JOSÉ FRANCISCO MOREIRA - Processo nº 907/07-1 Recebo o recurso inominado interposto pelo réu-embargante no
efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9099/95). Às contra-razões, em DEZ dias. Após, ou no silêncio, uma vez certificado, remetamse os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis desta Circunscrição, em observância ao Comunicado do Eg. TJ
nº 05/09, de 21/01/09. Int. - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV ROSANA MARIA JOIA DE MELO
MACHADO OAB/SP 141686 - ADV SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA OAB/SP 153613
554.01.2007.017623-1/000001-000 - nº ordem 1263/2007 - Condenação em Dinheiro - - Embargos à Execução - BANCO
ITAÚ SA X LOURDES APARECIDA DE LIMA DA SILVA E OUTROS - Fls. 59/60 - PROCESSO 1263/07-1 Vistos. Dispensado
o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Os presentes embargos não procedem. No caso, em que pese o
embargante alegar excesso de execução, certo é que o cálculo da Contadoria Judicial (fls. 27/45) apresenta valor maior que
o perseguido pelo embargado (fls. 138/144 dos autos principais). É verdade que insiste o embargante que o cálculo oferecido
pela Contadoria Judicial encontra-se incorreto, mas razão não lhe assiste uma vez que, conforme esclarecido pela Contadora
às fls. 52, foi utilizada a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por fim, faço observar que, embora a Contadoria
Judicial tenha encontrado um crédito maior que o perseguido pelo embargado, certo é que deve ser considerado o valor que
este apresentou nos autos principais como sendo o seu crédito. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES
EMBARGOS À EXECUÇÃO, determinando-se o prosseguimento desta. Junte-se cópia da sentença nos autos principais.
Condeno o embargante ao pagamento das custas. Em caso de recurso, ficam os interessados cientes: a) do prazo de DEZ DIAS
para interposição do recurso; b) do valor das custas do preparo para eventual recurso que é de R$ 164,20, recolhido na guia
GARE, código 230-6. Na hipótese de não haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada
de documentos que instruíram o processo, sob pena de inutilização. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor
e após 180 dias, desmontem-se os autos. P.R.I. Santo André, 30 de novembro de 2010. Ana Cláudia dos Santos Sillas Juíza de
Direito - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV ROSANA MARIA JOIA DE MELO MACHADO OAB/SP
141686 - ADV SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA OAB/SP 153613
554.01.2007.023237-0/000000-000 - nº ordem 1713/2007 - Condenação em Dinheiro - - NOBUO KAWANAMI X BANCO
UNIBANCO SA - Fls. 223 - Fls. 215/221: Tendo-se em vista a matéria, necessário a interposição de embargos para apreciá-la.
Int. - ADV ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ OAB/SP 148058 - ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155 ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
554.01.2007.039781-4/000000-000 - nº ordem 3596/2007 - Condenação em Dinheiro - - CECÍLIA SAQUETO AUGUSTINHO
X BANCO ITAÚ SA - fls. 20 - Na hipótese de transferência de valores, intime-se a parte-executada para eventuais embargos à
execução (art. 52, IX da Lei 9099/95), em QUINZE dias, advertindo-a de que no silêncio será expedida guia em favor da partecredora, abatendo-se do valor do débito. (valor bloqueado R$ 3.678,14, Banco Itaú/Unibanco) - ADV CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO OAB/SP 70859 - ADV ANA PAULA AFONSO OAB/SP 161790 - ADV FABIOLA STAURENGHI OAB/SP 195525
554.01.2007.039781-6/000001-000 - nº ordem 3596/2007 - Condenação em Dinheiro - - Embargos à Execução - BANCO
ITAÚ SA X CECÍLIA SAQUETO AUGUSTINHO - Processo nº 3596/07-1 Diante da tempestividade retro certificada, intime-se o(a)
embargado(a) para eventual manifestação, em QUINZE dias. Tratando-se de mera divergência em relação ao valor executado,
ao contador judicial para liquidação da sentença e ciência às partes, em CINCO DIAS. Havendo discordância quanto ao cálculo
apresentado, à contadoria Judicial para re ou ratificação e, após, nova ciência às partes para manifestação, em CINCO dias.
Int. - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV ANA PAULA AFONSO OAB/SP 161790 - ADV FABIOLA
STAURENGHI OAB/SP 195525
554.01.2007.039948-0/000001-000 - nº ordem 3628/2007 - Condenação em Dinheiro - Embargos à Execução - BANCO ITAÚ
SA X EMÍLIO FRANCESCHI JÚNIOR - Fls. 65 e 67/68: À contadoria. Int. - ADV SILVIA HELENA BRANDAO RIBEIRO CESCHIN
OAB/SP 150323 - ADV FABIOLA STAURENGHI OAB/SP 195525 - ADV MARCUS VINICIUS HITOSHI KOYAMA OAB/SP 239456
- ADV MARGARETE GUERRERO COIMBRA OAB/SP 178632
554.01.2008.007545-3/000002-000 - nº ordem 766/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - Impugnação ROGERIO DE ARAUJO X ODAIR PEREIRA PARDINHO - Tratando-se de embargos à execução, deve a ação preencher os
requisitos previstos no art. 282, CPC. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV AILTON CAPASSI OAB/SP 194908
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
