TJSP 22/11/2010 -Pág. 1320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 837
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embargos que seguirão sem efeito suspensivo. Int.” - ADV MARINA RODRIGUES PACHECO OAB/SP 122987 - ADV MARCIA
APARECIDA CARNEIRO CARDOSO OAB/SP 236423
361.01.2010.020817-0/000000-000 - nº ordem 2504/2010 - (apensado ao processo 361.01.2006.020317-5/000000-000 nº ordem 2723/2006) - Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FUMIO KUSSANO - PROCESSO
APENSO AOS DE Nº 2723/06 - ord. de fls. 40: CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que em atendimento ao Comunicado
n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam
a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a) EMBARGANTE, intimado(a)(s) do
seguinte ato ordinatório: Manifeste-se o embargante no prazo de 05 dias quanto à petição do embargado (fls. 36/39 ... não
concorda c/os cálculos apresentados, por outro lado não vê motivo p/prolongar a lide requer homologação a concordância
com relação ao cálculo, sento atualizado até a presente, seja determinado a expedição de requisição de pequeno valor p/
efetivo pagamento). - ADV ANNA CAROLINA SENI PEITO MACEDO CASAGRANDE OAB/SP 197320 - ADV MARIO MASSAO
KUSSANO OAB/SP 101980
361.01.2010.021248-2/000000-000 - nº ordem 2545/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REMOÇÃO DE CURADOR M. C. L. X D. L. - FLS. 251:...Vistas dos autos à requerente para: “Tendo em vista a contestação retro juntada, à réplica. Prazo
de 10 dias”. - ADV CLARICE FERREIRA GOMES OAB/SP 157396 - ADV ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA OAB/SP 156058
361.01.2010.020250-9/000000-000 - nº ordem 2562/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE EDUARDO MENDES
PAULOS X RICARDO CAMPOS DE SOUZA E OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé QUE DEIXO POR ORA DE
PROMOVER OS AUTOS À CONCLUSÃO, UMA VEZ AGUARDAR A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
DE SEUS CLIENTES, QUANTO À FLS.29/30, e que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos o requerido para: ( X
) Antes de promover os autos à conclusão, regularize os requeridos suas representações processuais, quanto ao acordo de
fls.29/30- DRª CHANDRA VIDAL COSTA ZADRA MAIOLO- 168.899 (FLS.31) - ADV TATIANE APARECIDA DOS SANTOS OAB/
SP 269678
361.01.2010.021594-3/000000-000 - nº ordem 2586/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUTIÇÃO PAULISTA
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REG ADM VALE DO PARAÍBA X RUBENS SEBASTIÃO DE LIMA Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, sobre o resultado
negativo do mandado de citação: rua Nações Unidas não foi encontrada na cidade de Mogi das Cruzes, bem como no bairro Vila
Rubens, devendo ser informado referências do local para nova tentativa de localização ( x ) prazo 05 dias, sob pena de extinção
( x ) na inércia intime-se por carta - ADV SANDRO LUIS DE SANTANA OAB/SP 153344
361.01.2010.021625-5/000000-000 - nº ordem 2592/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CLAUDIA DE FREITAS X
BANDEIRANTES ENERGIA S/A - Fls. 25 - “Rito Sumário Vistos. Tendo em vista o valor atribuído à causa processe-se pelo rito
sumário. Designo audiência de conciliação, prevista no art.277 do CPC, para o dia 20 de JANEIRO de 2011, às 16:00 horas.
Cite-se e intime-se o réu a comparecer pessoalmente à audiência e apresentar defesa, desde que, por intermédio de advogado
(que lhe poderá ser nomeado gratuitamente, se comparecer à Procuradoria Geral do Estado após a citação), ficando o réu
ciente de que, não comparecendo e não sendo representado por preposto com poderes para transigir (CPC., art.277, § 3º),
ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição
inicial, salvo se contrário resultar provas nos autos (CPC., art.277, § 2º). Se requerido, defiro os benefícios do artigo 172 e §§ do
CPC. Intime-se o autor pela imprensa através de seu patrono. Atento a Serventia que, tratando-se de diligência na Comarca da
Capital, considerando o longo prazo estimado para cumprimento naquele Juízo, as citações e intimações deverão ser realizadas
por carta com aviso de recebimento, ficando autorizada desde já, oportuna expedição de precatória, caso seja frustrada a
citação postal. Intimem-se.” - ADV CARLOS ELY MOREIRA OAB/SP 97855
361.01.2010.021625-5/000000-000 - nº ordem 2592/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CLAUDIA DE FREITAS
X BANDEIRANTES ENERGIA S/A - Fls. 26 - “Em complementação ao despacho de fls.retro, fica deferido os benefícios da
Assistência da Assistência Judiciária a autora, anotando-se. Int.” - ADV CARLOS ELY MOREIRA OAB/SP 97855
361.02.2010.003630-8/000000-000 - nº ordem 2604/2010 - Revisional de Alimentos - D. F. S. F. X E. F. S. - Fls. 44 - Vistos.
Processe-se pelo rito especial, previsto na Lei 5.478/68, em segredo de justiça (CPC, art.155,II). Para audiência de conciliação,
instrução e julgamento, designo o dia 19 DE JANEIRO DE 2011, às 17:30 HORAS. Cite-se a ré, na pessoa de sua representante
legal, e INTIME-SE O AUTOR, PELA IMPRENSA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, a fim de comparecerem à audiência,
acompanhados de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em
extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. Se requerido, concedo os benefícios do artigo 172 do
CPC. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se,
em seguida, à ouvida das testemunhas e á prolação da sentença. Ciência ao M.P. - ADV FERNANDO ROCHA ATHAYDE OAB/
MG 76480
361.02.2010.003630-8/000000-000 - nº ordem 2604/2010 - Revisional de Alimentos - D. F. S. F. X E. F. S. - Fls. 45 - Vistos
Em complementação ao despacho de fls. 44, fica deferido os benefícios da assistência judiciária ao requerente. Providencie
a Serventia as devidas anotações e cumpra-se o quanto lá determinado. Int. - ADV FERNANDO ROCHA ATHAYDE OAB/MG
76480
361.01.2010.023086-3/000000-000 - nº ordem 2742/2010 - Revisional de Alimentos - A. G. X V. G. D. S. G. - Fls. 21 - “ Vistos.
Defiro a gratuidade. Anote-se. Processe-se pelo rito especial previsto na lei 5.478/68, em segredo de justiça (CPC, art.155, II).
Defiro a antecipação de tutela, ante a concordância do MP e a existência de outro filho menor (Alessandro Tufano Garcia fls.18), nascido após a data do acordo realizado em audiência do processo nº 1091/99 e fixo o valor da pensão alimentícia em
1/5 DO SALÁRIO MÍNIMO. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 25 de JANEIRO de 2.011, às
15:15 horas. Cite-se o réu e intime-se o autor, pela imprensa, na pessoa de seu procurador, a fim de comparecerem à audiência,
acompanhados de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
