TJSP 03/11/2010 -Pág. 2214 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 825
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ao arquivo. - ADV: JOÃO PAULO GALISI CORDES (OAB 215797/SP), DANIELA FRANCHINI PIRES (OAB 151567/SP)
Processo 0100838-45.2005.8.26.0011 (011.05.100838-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. J. L. S. - V. L. S. F. Certifico e dou fé que deixo de expedir a Certidão de Honorários por não constar na carta de nomeação o Registro Geral de
Indicação. Nada Mais. - ADV: JOÃO BOSCO BENTO BARBOSA (OAB 195039/SP)
Processo 0101066-49.2007.8.26.0011 (011.07.101066-4) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - L. de
A. S. - E. de M. B. e outros - Há mandado de averbação expedido e assinado nestes autos, podendo o mesmo ser impresso
através do site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP), RITA
DE CASSIA CARVALHO PIMENTA (OAB 98098/SP), ELAINE CRISTINA DELGADO TAVARES ESTRELA (OAB 173961/SP)
Processo 0101319-66.2009.8.26.0011 (011.09.101319-5) - Procedimento Ordinário - Guarda - T. L. M. e outro - K. C. F.
C. - Vistos. Fls. 187/189: o pedido de renúncia não pode ser acolhido. É ônus do patrono o cumprimento do art. 45, do CPC.
Não cumprindo o determinado, continuará representando seu cliente. Int. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP), MARA
RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP)
Processo 0104669-96.2008.8.26.0011 (011.08.104669-4) - Procedimento Ordinário - Revisão - D. C. L. R. - V. L. R. - ,Vista
aos interessados sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntada(s) aos autos - ADV: RICARDO ROBERTO BATHE (OAB 263693/
SP), CUSTODIA MARIA DE ANDRADE RAMIREZ (OAB 129275/SP)
Processo 0104719-59.2007.8.26.0011 (011.07.104719-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Suzanmeire Negro Minatti
Hannuch - Antonio Minatti - Fls. 176/177: defiro a devolução de prazo para os herdeiros Angela e Antonio José se manifestem
sobre a petição e documentos de fls. 146/167, devendo os autos permanecer em Cartório no prazo de 05 (cinco) dias. Fls.
189/190: manifeste-se o inventariante. - ADV: KOZO DENDA (OAB 27096/SP), RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB
189062/SP), JOAO MANUEL BAPTISTA (OAB 42174/SP), DIRCE MORAIS AFONSO FERNANDES (OAB 181524/SP), LIGIA
SOARES FERREIRA D’ANGELO (OAB 173292/SP)
Processo 0110545-95.2009.8.26.0011 (011.09.110545-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. J. C. da S. - P. C. da S. Vista aos interessados sobre as respostas dos ofícios juntados aos autos. - ADV: LIGIA CIOLA (OAB 99338/SP)
Processo 0110939-39.2008.8.26.0011 (011.08.110939-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvia Leda Amaral Pinho de
Almeida - Lázara Passos Carpinelli - Espólio - I. Esclareça a inventariante quanto ao nome correto da “de cujus”, tendo em vista
a certidão negativa da receita federal. II. Recolha-se a complementação da taxa judiciária nos termos da Lei nº 11.608, capítulo
III, artigo 4º, § 2º do artigo 1031 do CPC. III. Colha-se a anuência expressa da Fazenda Pública. - ADV: JOÃO DE FREITAS
JUNIOR (OAB 121572/SP)
Processo 0111474-65.2008.8.26.0011 (011.08.111474-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. de M. P. - W. J. da P. Vista aos autores sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: FIRMINO TADEU SIMOES (OAB 131313/SP)
Processo 0112541-31.2009.8.26.0011 (011.09.112541-4) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A. A.
L. - C. A. M. e outro - Providencie o interessado as peças necessárias para instrução da carta rogatória, conforme ofício de fls.
156. - ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
Processo 0112825-73.2008.8.26.0011 (011.08.112825-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Orlei José Pianaro e outros
- Edvaldo Romero Siqueira - Espólio - Fls. 92/93: manifeste-se o inventariante dativos sobre a petição. - ADV: GUILHERME
CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), SILVIO RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP)
Processo 0113512-21.2006.8.26.0011 (011.06.113512-7) - Inventário - Inventário e Partilha - João Amabile Neto - Marcia
Regina Marques Amabile - Providencie o(a) interessado(a) a retirada do Formal no prazo de 10(dez) dias. Após, ou na inércia,
ao arquivo. - ADV: MARIA CECILIA MIOTTO (OAB 41176/SP)
Processo 0113885-47.2009.8.26.0011 (011.09.113885-0) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. Q.
B. - M. do S. A. B. - Mandado expedido e assinado nestes autos, podendo o mesmo ser impresso através do site do Tribunal de
Justiça de São Paulo - ADV: MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN (OAB 196516/SP), EDGAR NAGY (OAB 263851/SP)
Processo 0114943-56.2007.8.26.0011 (011.07.114943-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Absalão Soares de
Souza e outros - Bruno da Cruz Sousa - Atenda a inventariante, no prazo de dez dias, o primeiro parágrafo da manifestação
da douta Representante do Ministério Público às fls. 167. Após, retornem ao M.P. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/
SP)
Processo 0115101-14.2007.8.26.0011 (011.07.115101-1) - Procedimento Ordinário - Exoneração - G. J. V. C. - M. R. R. F. de
C. - Vistos. Fls. 566/567: indefiro a expedição de novos ofícios, visto que os existentes nos autos são suficiente para esclarecer
o padrão sócio econômico das partes. Ademais, não há necessidade de expedição de ofício a empregadora da ré, visto que os
seus rendimentos constam da declaração de renda da mesma, acostada aos autos. As informações bancárias também foram
devidamente acostadas aos autos. No mais, a decisão saneadora deferiu a produção de prova oral. Digam as partes, em 10
dias, se tem interesse na produção de prova oral. Em caso positivo, deverão, nesse mesmo prazo, apresentar o seu rol de
testemunhas e eventual pedido de depoimento pessoal. Ao arrolarem testemunhas, as partes deverão indicar se comparecerão
independente de intimação. Em caso negativo, deverão recolher as custas devidas (para a parte que não é beneficiária da
Justiça Gratuita), apresentando-as com o rol de testemunhas, sendo que o não recolhimento importará em entender que as
testemunhas comparecerão independente de intimação, e seu não comparecimento implicará na preclusão da prova. As custas
da diligência para intimação pessoal da parte a prestar depoimento pessoal também deverão acompanhar o rol de testemunhas
(para a parte que não é beneficiária da Justiça Gratuita), sendo que o não recolhimento no prazo fixado importará em preclusão
da prova. A audiência será designada oportunamente, havendo interesse das partes. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA
CAMPOS (OAB 16913/SP), JOSE THOMAZ MAUGER (OAB 75836/SP)
Processo 0115242-96.2008.8.26.0011 (011.08.115242-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. S. V. - D. M. V. - Intime-se
o executado, na pessoa de seu patrono, para tomar ciência desta penhora, e por este ato, constituído depositário, sendo-lhe
facultada a apresentação de eventual impugnação, no prazo de quinze dias. Decorrido referido prazo, voltem conclusos para
avaliação judicial do bem penhorado. - ADV: EFREN FERNANDEZ POUSA JUNIOR (OAB 221018/SP), DANILO LEAL DA SILVA
(OAB 234992/SP), BENEDITO PONTES EUGENIO (OAB 129053/SP)
Processo 0115893-65.2007.8.26.0011 (011.07.115893-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Paz Pereira
de Abreu - Marcos Augusto de Abreu - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de
fls. 146/147, apresentados nos presentes autos de Inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de MARCOS
AUGUSTO DE ABREU. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão dos bens ali descritos,
salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. A anuência da Fazenda Pública já foi manifestada às fls. 104. Com o trânsito
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