TJSP 25/10/2010 -Pág. 60 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 821
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Execução Fiscal; Nº origem: 565.01.2006.006820-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Proteck Ics Ltda; Advogado: EDINALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB: 64822/SP); Advogado: MARCOS DANIEL DA
SILVA VALÉRIO (OAB: 193037/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCOS NUNES DA SILVA (OAB:
88944/SP); Advogada: MARTA NOVAES POLI (OAB: 73767/SP);
990.10.478275-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895317574; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gm Cristal Lentes Ltda Micro
Empresa; Advogado: Jose Renato Costa (OAB: 253902/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira
Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP);
990.10.478530-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.0218531; Assunto: Invalidez Permanente; Agravante: Edson Plats de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Henrique Venancio
Rando (OAB: 247013/SP); Advogado: Luciano Rodrigo Masson (OAB: 236862/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Agravado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Ceeteps;
990.10.478632-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
218.01.2009.000463-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: B J Santos & Cia
Ltda; Advogada: Elen Fábia Rak Mamus (OAB: 34842/PR); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogado: EDSON STORTI DE SENA (OAB: 72835/SP);
990.10.478807-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº
origem: 053.06.135404-9; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: ERIK PALACIO BOSON (OAB: 301793/SP); Agravado: Geraldo Langella (E outros(as)); Advogado: MAURO
DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Agravado: Donato Guedes; Agravado: Rui Cruz Vavolizza; Agravado: João Fernandes da Silva;
Agravado: Ivan Gomes; Agravado: Sidnei Rodrigues; Agravado: Aldisio Vieira da Silva; Agravado: Roque do Carmo; Agravado:
Marcos Grunfeldt; Agravado: Nilton Silveira Machado;
990.10.478810-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública;
Nº origem: 053.99.417928-9; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Agravado: Yolanda Pinto Madeira (E outros(as));
Advogado: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP);
990.10.478813-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Nº
origem: 053.10.124310-3; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP); Agravado: Agentil Costa (E outros(as)); Advogado: CARLOS JOSE
DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP); Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP);
990.10.478816-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública;
Nº origem: 053.06.115682-9; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Agravado: Mário Moreira (E outros(as)); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: TATIANA FREIRE PINTO (OAB: 159666/SP);
990.10.478830-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 002.07.117658-1; Assunto:
Erro Médico; Agravante: Maria da Guia Avelino; Advogado: JOEL ALVES BARBOSA (OAB: 82338/SP); Agravado: Hospital
Municipal Dr Fernando Mauro Pires da Rocha; Advogado: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB: 195068/SP);
990.10.478863-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 012.01.2010.002469-0/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Prefeitura Municipal de Altinopolis (E outros(as)); Advogada: ROBERTA
FREIRIA ROMITO DE ANDRADE (OAB: 240671/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini (OAB: 175011/SP); Agravante: Câmara
Municipal de Altinopolis; Agravado: Ademir Feliciano (E outros(as)); Agravado: Jamil Miguel Me; Agravado: Jamil Miguel;
990.10.479006-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.0356080; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Mais Vantagens Comércio de Presentes e Produtos de Uso Pessoal Ltda;
Advogada: ADRIANA LUCENA ZOIA DE CAMARGO (OAB: 157111/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor Procon;
990.10.479015-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0013275-08.2010.8.26.0053; Assunto: Transferência; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP); Agravado: Everaldo Emerich; Advogado: ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB:
220392/SP);
990.10.479031-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 268.01.2004.007654-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
João Antonio Valério (E outros(as)); Advogado: ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB: 154345/SP); Agravante: Rosane Maria L
Valério; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP);
990.10.479287-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.96.4107629; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de
Ensino Superior; Advogado: JOSE ROBERTO MANESCO (OAB: 61471/SP); Agravado: Universidade de São Paulo USP (E
outros(as)); Advogada: ANA MARIA DA CRUZ (OAB: 34981/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.479295-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003338006.2010.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: LUIS ORDAS
LORIDO (OAB: 134727/SP); Agravado: Clube de Campo de São Paulo; Advogado: Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB:
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