TJSP 24/09/2010 -Pág. 851 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 803
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prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, presumirei o fiel cumprimento do acordo, hipótese em
que julgarei extinta a execução. P. R. e Intimem-se. SBCampo, 10 de maio de 2010. CELSO LOURENÇO MORGADO JUIZ DE
DIREITO - ADV VIVIAN SIMÕES OAB/SP 265064 - ADV CECÍLIA CAVALCANTE GARCIA OAB/SP 217589
Centimetragem justiça
HELENA
564.01.1996.026728-5/000000-000 - nº ordem 2070/1996 - Acidente do Trabalho - DURVAL FERREIRA DE SOUZA X INSS
- Fls. 327/329: Ciência às partes (ofício Tribunal informando acerca da extinção precatório). - ADV ANTONIO POSSIDONIO
SAMPAIO OAB/AC 16807 - ADV WENDEL GOLFETTO OAB/SP 166077
564.01.1997.008086-6/000000-000 - nº ordem 602/1997 - Acidente do Trabalho - JOSE GERALDO SILVA X INSS - Fls.
227/229: Ciência às partes (ofício do Tribunal informando acerca da extinção). - ADV ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA
OAB/SP 94173 - ADV JOSÉ MIGUEL RICCA OAB/SP 155725 - ADV WENDEL GOLFETTO OAB/SP 166077
564.01.1997.029645-4/000000-000 - nº ordem 2320/1997 - Acidente do Trabalho - CLOVIS PEREIRA DOS SANTOS X
INSS - Fls. 254/256: Ciência às partes (ofício do Tribunal informando extinção precatório). - ADV LILIAN MARIA FERNANDES
STRACIERI OAB/SP 139389 - ADV WANDERLEI CARDOSO DINIZ OAB/SP 139431 - ADV JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA
OAB/SP 25688
564.01.1999.012675-7/000000-000 - nº ordem 1150/1999 - Despejo por Falta de Pagamento - MATILDE GOES X EDELSON
FERREIRA DE BRITO E OUTROS - Processo nº 1150/1999 Tendo em vista a decisão de fl.192, oficie-se ao DETRAN agora
determinando anotação de restrição judicial junto ao prontuário do veículo em questão. A exequente deverá retirar e encaminhar
o ofício, comprovando nos autos em 5 dias. Edelson Ferreira de Brito, ora co-executado, informou que Pablo Goulart de Oliveira,
pessoa alcançada pela declaração de ineficácia da alienação do veículo (fl.192), é seu genro (fl.200), porém não informou onde
pode ser encontrado. No intuito de localizar o endereço de tal pessoa, bem como o veículo a ser penhorado, efetuei solicitação
“on line” através dos sistemas Bacen Jud e Infojud, conforme comprovo: Pablo Goulart de Oliveira (CPF 388.664.438/32). O
processo aguardará no gabinete por 48:00 horas, para verificação de respostas. - ADV DALCIR CAPELL OAB/SP 149772
564.01.1999.012675-7/000000-000 - nº ordem 1150/1999 - Despejo por Falta de Pagamento - MATILDE GOES X EDELSON
FERREIRA DE BRITO E OUTROS - Forme-se o segundo volume, em cumprimento às N.S.C.G.J. Ciência das informações
obtidas junto à Receita Federal e ao sistema Bacen Jud, apontando endereços não diligenciados. Na data de hoje acessei
o sistema Bacen Jud, verificando a resposta à solicitação realizada anteriormente, constatando a existência de endereços
novos. Assim, após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (atentando-se aos bairros a serem percorridos e ao saldo
credor de R$ 6,02, referente à guia de recolhimento nº 459838), desentranhe-se o mandado de fls. 197/200, aditando-o para
cumprimento nos endereços indicados (Trav. Nova Brasil, 101, Br. Piraporinha e R. Pernambuco, 94, Vl. Oriental, Diadema). Int.
- ADV DALCIR CAPELL OAB/SP 149772
564.01.2001.024578-5/000000-000 - nº ordem 2020/2001 - Declaratória (em geral) - - GILBERTO DE JESUS PIRES X
DAGOBERTO TADEU NAVARRO DE CARVALHO - Processo nº 2020/2001 Cumpra-se o V. Acórdão de fls.284/287 (improvida
a apelação do autor). Concedo ao réu o prazo de 10 dias para manifestação em termos de prosseguimento do feito. - ADV
JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI OAB/SP 114000 - ADV ROSELI PRINCIPE THOME OAB/SP 59834 - ADV EDSON
LOURENCO RAMOS OAB/SP 21252 - ADV ROBERTO LUIS GASPAR FERNANDES OAB/SP 111040
564.01.2003.007989-0/000000-000 - nº ordem 1820/2008 - Acidente do Trabalho - RUBENS BATISTA GALVES X INSS - Fls.
394: Concedido prazo. - ADV CLEI AMAURI MUNIZ OAB/SP 22732 - ADV WENDEL GOLFETTO OAB/SP 166077
564.01.2004.015105-7/000000-000 - nº ordem 830/2004 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇAO DE VALORES
PAGOS - ROSANA MOISES DA SILVA X COOPERATIVA HABITACIONAL TRES MARIAS - Processo nº 830/2004 Fls.287/300:
O Município de SBCampo peticiona nos autos informando que houve a desapropriação e sua imissão prévia na posse do imóvel
constrito neste processo. Pede, então, seja determinado o cancelamento da penhora e do respectivo registro. Entretanto, as
certidões de matrículas acostadas (fls.289/294 e 295) demonstram que tratam de imóveis diversos. A constrição judicial havida
nestes autos tem por objeto o imóvel registrado sob nº 41539 no 2º RI/SBC (fls.289/294, R.8), sendo que a imissão provisória da
posse por força de desapropriação pelo Município de SBCampo deu-se sobre o imóvel matriculado sob nº 54926 no 2º RI/SBC
(fl.295, R.1). Tais imóveis possuem, inclusive, área e inscrição municipal diversas. Esclareça a municipalidade a divergência
apontada, no prazo de 5 dias. Após, manifeste-se a exequente a respeito da pretensão, no prazo de 5 dias. - ADV JOSE GIOLO
NETO OAB/SP 55018 - ADV JOSÉ GIOLO FILHO OAB/SP 181040 - ADV TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO OAB/SP
108151 - ADV LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES OAB/SP 129395 - ADV ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR OAB/SP
131066 - ADV GIOVANA APARECIDA SCARANI OAB/SP 86178
564.01.2004.032571-6/000000-000 - nº ordem 1880/2004 - Acidente do Trabalho - ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO
NETO X INSS - Processo nº 1880/2004 Cumpra-se o V. Acórdão de fls.182/186. Concedo ao autor o prazo de 10 dias para
manifestação em termos de prosseguimento do feito. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV MARIANGELA
SANTOS MACHADO BRITA OAB/SP 191013 - ADV JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA OAB/SP 25688
564.01.2007.007641-2/000000-000 - nº ordem 290/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A X TRANSPORTES GIGLIO LTDA - Processo nº 290/2007 Cumpra-se o V. Acórdão de fls.319/323 (improvida a
apelação da ré). Anote-se, contudo, a interposição de agravo de instrumento pela ré contra a decisão de fls.378/379, denegatória
de seu recurso especial (certificado à fl.288). Independentemente, concedo à autora o prazo de 10 dias para manifestação em
termos de prosseguimento do feito. Pretendendo a execução provisória fincada no título judicial constituído, deverá apresentar
requerimento adequado a tal, acompanhado de cálculo atualizado e discriminado da composição do débito. Veja-se que, com
o retorno dos autos, os requerimentos de fls.285 e 299, para extração de carta de sentença, restaram prejudicados. - ADV
JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP 17697 - ADV RICARDO DURANTE LOPES OAB/SP 177375
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