Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 793
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871561; Assunto: Roubo; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Fabio Henrique Bezerra de Araujo;
Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
990.10.403341-1; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2009.0021679/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: JANDER LUIZ SILVA; Paciente: Adriano Caldas da Silva; Advogado: JANDER LUIZ
SILVA (OAB: 297251/SP);
990.10.403343-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
683421; Assunto: Roubo; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Marcelo Alves; Advogada: CÁSSIA
CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
990.10.403346-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
798077; Assunto: Roubo; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Renato Mitterran Machado dos Santos;
Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
990.10.403350-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 688184;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Gisele de Oliveira Lima; Paciente: Leandro Rodrigues Murata; Advogada: Gisele de
Oliveira Lima (OAB: 84368/SP);
990.10.403351-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
717248; Assunto: Roubo; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Robson Ramos da Silva; Advogada:
CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
990.10.403352-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
815079; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Marcelo Almeida Conceição; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.403358-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
615509; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Fernando Alves dos Santos
Fonseca; Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
990.10.403362-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
602126; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Aparecido Lopes de Souza; Advogado:
Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP);
990.10.403365-9; Habeas Corpus; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Nº origem: 579.01.2009.000230-0/000000-000;
Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: E. A. P. T.;
990.10.403377-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
489146; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Wanderson Braz Evangelista;
Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
990.10.403379-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
496083; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Rodrigo Dias Martins;
Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
990.10.403380-2; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2010.0058731/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gisele de Oliveira Lima; Paciente: Silvio
França Junior; Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP);
990.10.403382-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
396151; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO; Paciente: Valdeir Nunes da Silva;
Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
990.10.403386-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 287657;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Reinaldo Baptista; Advogado: Florestan
Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
990.10.403387-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 585142;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Levy Lima Goes; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado
(OAB: 135762/SP) (FUNAP);
990.10.403389-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 369782;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Rogerio Siria Moreira da Silva; Advogado: Florestan
Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP);
990.10.403390-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
578260; Assunto: Roubo; Impetrante: Carla Bastazini; Paciente: José Milton Ferreira da Silva; Advogada: Carla Bastazini (OAB:
136099/SP);
990.10.403391-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2007.028738-1/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: MARCOS ANTONIO MIRANDA GONCALVES; Paciente: Deivid Alves Cerqueira; Advogado:
MARCOS ANTONIO MIRANDA GONCALVES (OAB: 129585/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º