TJSP 28/07/2010 -Pág. 44 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 763
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990.10.334166-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.020678-9/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo
- Metro; Advogada: GERALDA EGLEIA NUNES RABELO (OAB: 130371/SP); Advogado: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB:
205991/SP); Agravado: Tekhnites Consultores Associados Ltda; Advogada: ANE ELISA PEREZ (OAB: 138128/SP); Advogada:
Juliana Nunes de Menezes Fragoso (OAB: 233440/SP);
990.10.334201-1; Agravo de Instrumento;
Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazendo Pública; Nº origem:
224.01.2010.041296-0/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Audifar Comercial Ltda; Advogado: VLADIR
IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES (OAB: 208552/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.334203-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2003.030993-2/000000-000; Assunto: Servidores Inativos; Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo
IPESP; Advogada: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP); Agravado: Delcio Marietto (E outros(as)); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
990.10.334224-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 224.01.2009.015174-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maier
Metalurgia Ltda; Advogado: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB: 99663/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP);
990.10.334235-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazendo Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 224.01.2010.031369-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cipasa
Artefatos de Papel Ltda; Advogado: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB: 99663/SP); Advogado: Daniel Sandrin Veraldi Leite
(OAB: 242974/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.334267-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 543.01.2010.0024279/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Heitor Stolf Jacintho (Espólio); Advogado:
ALONSO SANTOS ALVARES (OAB: 246387/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Isabel;
990.10.334272-0; Agravo de Instrumento;
Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
161.01.2010.001795-6/000000-000; Assunto: Erro Médico; Agravante: Sueli Soraia da Silva Gonçalves (Justiça Gratuita);
Advogado: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB: 125881/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Sofia Hatsu
Stefani (OAB: 69372/SP);
990.10.334288-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 583.53.2010.004284-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP); Agravado: Vanda Kissajikian Mordjikian;
Advogado: Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP);
990.10.334290-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 197.01.2009.000984-5/000000-000; Assunto: Domínio Público; Agravante: Carlos José Ortega
Ferreira; Advogado: Raimundo Jose da Silva (OAB: 112931/SP); Agravado: CPTM - Cia. Paulista de Trens Metropolitanos;
Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP); Advogada: ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA (OAB: 89246/
SP);
990.10.334360-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.018907-8/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Josefa Lira do Egito (Justiça Gratuita); Advogada:
Maria Aparecida Leite de Siqueira Oliveira (OAB: 200685/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
990.10.334385-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 197.01.2009.000984-5/000000-000; Assunto: Domínio Público; Agravante: José Carlos
Silva; Advogado: Aurino da Silva dos Santos (OAB: 133522/SP); Agravado: CPTM - Cia. Paulista de Trens Metropolitanos;
Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP); Advogada: ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA (OAB: 89246/
SP); Interessado: Mariza Misson (Espólio); Advogado: Eduardo Nunes Sá (OAB: 165694/SP); Advogado: Antonio Aparecido
Francisco da Silva (OAB: 232393/SP); Interessado: Supermercado Ferdezoni Ltda; Advogado: HERMANO ALMEIDA LEITAO
(OAB: 91910/SP); Interessado: Carlos Jose Ortega Ferreira; Advogado: Raimundo Jose da Silva (OAB: 112931/SP);
990.10.334498-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Nº origem: 583.53.1999.416075-5/000000-000; Assunto:
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Villanova Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Alexandre Augusto
Campos Gagliardi Pimazzoni (OAB: 153161/SP); Advogado: FÁBIO ROGÉRIO DRUDI (OAB: 207021/SP); Agravado: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: João Negrini Filho (OAB: 41711/SP); Advogada: VERA
LÚCIA MAGALHÃES (OAB: 190514/SP);
990.10.334592-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: Setor de Anexo Fiscal - SAF; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 022.01.2009.007981-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Química
Amparo Ltda; Advogado: PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB: 103956/SP); Advogada: CAMILA GOMES DE M. CAMPOS
VERGUEIRO CATUNDA (OAB: 158461/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ANTONIO AUGUSTO
BENNINI (OAB: 208954/SP);
990.10.334761-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 224.01.2009.079421-4/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Assel
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB: 149258/SP); Advogada:
Heloísa Puppo Cardoso (OAB: 190956/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
