Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 726
1321
361.01.2002.016724-2/000000-000 - nº ordem 1935/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MOGI DAS CRUZES X ITHAMAR ALVES GUIMARAES E OUTRA - Fls. 98 - J. Susto o Leilão designado e julgo extinto o feito,
com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Comuniquem-se e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA OAB/SP 74745
361.01.2006.015264-1/000000-000 - nº ordem 1637/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X WILSON
GERALDO RODRIGUES - Fls. 35 - Homologo a desistência e julgo extinto o feito com base no art. 26 da Lei 6.830/80. Façam-se
as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R.Int. ADV CRISTIANE SOUZA VILLAR DE CARVALHO PROCURADORA
DA FAZENDA NACIONAL
361.01.2007.021587-3/000000-000 - nº ordem 9186/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MOGI DAS CRUZES X LUIZ CARLOS BONO - Fls. 08 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do CPC. Façam-se
as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.01.2007.500069-7/000000-000 - nº ordem 619/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MOGI DAS CRUZES X ISABEL BARBARA MEDYK CRUZ E S/M - Fls. 34 - J. Susto o Leilão designado e julgo extinto o feito,
com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Comuniquem-se e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA OAB/SP 74745
361.01.2007.505913-0/000000-000 - nº ordem 7681/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MOGI DAS CRUZES X LUCIANO JACQUE DE CAMARGO LIVRARIA ME - Fls. 14 - Julgo extinto o feito, com base no artigo
794, inciso I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA OAB/SP 74745
361.01.2007.506137-8/000000-000 - nº ordem 7961/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MOGI DAS CRUZES X LEONOR VAGAZIN DA SILVA - ESPOLIO - Fls. 12 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso
I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/
SP 74745
361.01.2007.508128-8/000000-000 - nº ordem 10176/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MOGI DAS CRUZES X MARIA APARECIDA LOPES GONCALVES E OUTROS - Fls. 08 - Julgo extinto o feito, com base no artigo
794, inciso I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA OAB/SP 74745
361.01.2007.508153-5/000000-000 - nº ordem 10201/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MOGI DAS CRUZES X GUILHERMINO ANTONIO DE LIMA S/M E OUTROS - Fls. 21 - Julgo extinto o feito, com base no artigo
794, inciso I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA OAB/SP 74745
361.01.2007.508490-5/000000-000 - nº ordem 11416/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
MOGI DAS CRUZES X MARIO JALDI KODAMA E S/M E OUTROS - Fls. 16 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso
I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/
SP 74745
361.01.2009.020611-7/000000-000 - nº ordem 255/2010 - Embargos de Terceiro - TARCISIO VITUALZE BARDAZZI
GONÇALVES X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 104 - Vistos. Não instaurada a relação processual,
homologo a desistência a julgo extinto os embargos, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC.
Defiro o desentranhamento mediante traslado. Oportunamente, feitas as comunicações, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV
MIRTES SANTIAGO B KISS OAB/SP 56325 - ADV FERNANDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 175281 ADV SANDRA REGINA
CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.01.2009.024694-6/000000-000 - nº ordem 26665/2009 - Embargos à Execução Fiscal - MARIA APARECIDA LOPES
FAURY X FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 89/91 - Isso posto, JULGO PROCEDENTES os embargos para
reconhecer a inexistência do crédito e extinguir a ação de execução. Diante de sua sucumbência, condeno a embargada ao
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo, com fulcro no artigo 20, do Código
de Processo Civil, em 10% do valor atribuído à causa. Declaro insubsistente a penhora efetuada. Certifique-se nos autos
principais mediante traslado. P. R. I., arquivando-se oportunamente. - ADV JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 100459 ADV
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.02.1993.002021-4/000000-000 - nº ordem 564/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI
DAS CRUZES X JAMIL KLINK E OUTROS - Fls. 89 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do CPC. Façam-se as
devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.02.1999.000059-5/000000-000 - nº ordem 2084/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X ROMILDO
TARDELLI E OUTROS - Fls. 64 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do CPC. Façam-se as devidas
comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.02.2000.001872-4/000000-000 - nº ordem 2336/2009 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA MUNICIPAL - PMMC X
MARCIO JOSE ALVARENGA LIMA E OUTROS - Fls. 90 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do CPC. Façamse as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.02.2001.004156-0/000000-000 - nº ordem 2901/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL X JOAO RUI
R - Fls. 83 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º