TJSP 31/05/2010 -Pág. 499 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 724
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554.01.2006.026525-3/000000-000 - nº ordem 1093/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X
DANIELA DE JESUS GUEDES - Fls. 139 - Nesta data, efetivei a transferência do numerário bloqueado, conforme detalhamento de
ordem judicial de bloqueio de valores, que segue. Manifeste-se a exeqüente. Fls. 190/192: Recibo de protocolamento de ordens
judiciais de transferências, desbloqueios e/ou reiterações para bloqueio de valores. Cumprida parcialmente por insuficiência de
saldo - Banco do Brasil R$ 1.097,09 / Banco Santander R$ 2,14 / Caixa Econômica Federal R$ 0,52 . Fls. 193/195: Detalhamento
de ordem judicial de bloqueio de valores: Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo - Banco do Brasil R$ 1.097,09 /
Banco Santander R$ 2,14 / Caixa Econômica Federal R$ 0,52 . Fls. 197/199: Ciência dos ofícios encaminhados pelo Banco
do Brasil. Fls. 212/214: Detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores: Cumprida parcialmente por insuficiência de
saldo - Banco do Brasil R$ 1.097,09 / Banco Santander R$ 2,14 / Caixa Econômica Federal R$ 0,52 . Int. - ADV ANA CLAUDIA
FERNANDES BUZZO OAB/SP 243386 - ADV TAIGUARA RIBEIRO DE CARVALHO DEL RIO OAB/SP 190506 - ADV SOLANGE
DE SOUZA OAB/SP 144068
554.01.2006.026525-3/000000-000 - nº ordem 1093/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
X DANIELA DE JESUS GUEDES - Fls. 211 - Fls. 203/204: 1) Providencie a executada o recolhimento das custas relativas ao
código 304, no prazo de cinco (05) dias. Decorridos, sem manifestação, comunique-se à OAB local. 2) Trata-se de conta onde
depositado exclusivamente o salário da executada (conforme comprovantes de fls. 208/209 e 210), portanto, impenhorável
(Código de Processo Civil, art. 649, IV). Não é caso, entretanto, de se efetuar o desbloqueio, uma vez que o valor já foi
transferido para conta judicial conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio que segue. 4) Assim, expeça-se mandado
de levantamento em favor da executada referente ao comprovante de depósito judicial de fls. 199. 5) No mais, dê-se ciência ao
exeqüente, publiquem-se os despachos de fls. 187 e 189. Int. - ADV ANA CLAUDIA FERNANDES BUZZO OAB/SP 243386 - ADV
TAIGUARA RIBEIRO DE CARVALHO DEL RIO OAB/SP 190506 - ADV SOLANGE DE SOUZA OAB/SP 144068
554.01.2006.027869-8/000000-000 - nº ordem 1190/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIO
ACIDENTÁRIO - LUIZ VIDA X INSS - Fls. 128 - Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 86/95) e a r. Decisão (fls. 119/120). Aguardese provocação, por trinta dias. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se o retorno dos autos de Agravo de Instrumento de
Despacho Denegatório de Recurso Especial e Extraordinário, conforme certidões de fls. 125 e 126. Int. - ADV EDSON MORENO
LUCILLO OAB/SP 77761 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
554.01.2006.027869-0/000001-000 - nº ordem 1190/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIO
ACIDENTÁRIO - Agravo de Instrumento - LUIZ VIDA X INSS - Fls. 85 - Apensem-se aos autos principais. A seguir, aguarde-se
o desfecho do recurso e a comunicação oficial, conforme fls. 84. Int. - ADV EDSON MORENO LUCILLO OAB/SP 77761 - ADV
IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
554.01.2002.033830-4/000000-000 - nº ordem 1251/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REGISTRO DO
PARCELAMENTO - MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRE - Fls. 416 - Defiro o prazo adicional requerido pela municipalidade,
de vinte (20) dias. Int. - ADV ARLINDO FELIPE DA CUNHA OAB/SP 115827 - ADV ROSANA HARUMI TUHA OAB/SP 131041 ADV BEVERLI TERESINHA JORDAO OAB/SP 85269 - ADV ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX OAB/SP 186516
554.01.2006.035547-7/000000-000 - nº ordem 1502/2006 - Declaratória (em geral) - WILLIAM DE ABREU ME X STEEL
COMPANY TUBOS E CONEXÕES LTDA - Sentença nº 440/2010 registrada em 29/03/2010 no livro nº 345 às Fls. 294: Fls.
168/169: Para que seja espancada a dúvida da parte-autora, declaro que o valor da prova pericial está conglobado na expressão
“custas processuais”, que serão suportadas pela parte-ré. Nestes termos, dou provimento aos embargos de declaração opostos
por William de Abreu ME. - ADV MARCIA CRISTINA PEREIRA FERNANDES OAB/SP 118293 - ADV SONIA REGINA LOPES
VASSARI OAB/SP 255266 - ADV JOSE APARECIDO VIEIRA OAB/SP 223427
554.01.2006.035936-9/000000-000 - nº ordem 1522/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - UNIBANCO UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A X ALEXANDRE LIVINO TELES - Fls. 109 - Vistos. Nesta data, efetivei pesquisa quanto ao
endereço do requerido junto ao BACEN, sob protocolo nº 20100000814991, conforme recibo de protocolamento que segue.
Int. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 - ADV DÉBORA VALLEJO MARIANO OAB/
SP 186168
554.01.2006.035936-9/000000-000 - nº ordem 1522/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - UNIBANCO UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A X ALEXANDRE LIVINO TELES - Fls. 111 - Manifeste-se o requerente acerca do detalhamento de
ordem judicial de requisição de informações que segue. Fls. 112 : Detalhamento de ordem judicial de requisição de informações.
COM SUCESSO. Int. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 - ADV DÉBORA VALLEJO
MARIANO OAB/SP 186168
554.01.2006.036677-8/000000-000 - nº ordem 1579/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO GMAC S/A X MARCOS
SIQUEIRA - Fls. 56 - Fls. 54/55: Nesta data, efetivei o bloqueio da importância da execução junto ao BACEN, sob protocolo nº
20100000801556, conforme recibo de protocolamento que segue. Int. - ADV NILTON ALEXANDRE BORGES OAB/SP 183185 ADV JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 146274
554.01.2006.036677-8/000000-000 - nº ordem 1579/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO GMAC S/A X MARCOS
SIQUEIRA - Fls. 58 - Manifeste-se o exeqüente acerca do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, que segue.
Fls. 59/60: Detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores: Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo - Banco
HSBC BANK R$ 0,01. Int. - ADV NILTON ALEXANDRE BORGES OAB/SP 183185 - ADV JOSE MIGUEL FERREIRA JUNIOR
OAB/SP 146274
554.01.2006.036964-0/000000-000 - nº ordem 1587/2006 - Indenização (Ordinária) - JOÃO BATISTA DUARTE X NOSSA
CAIXA - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 224 - 1) Cumpra-se a r. decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento de
Despacho Denegatório de Recurso Especial (fls. 222), já transitada em julgado (fls. 223). 2) No mais, publique-se o despacho de
fls. 220. Int. - ADV GUIOMAR SETSUKO TAGUTI MASSUYAMA OAB/SP 202110 - ADV PAULA ELESSANDRA NOGUEIRA OAB/
SP 196528 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
