TJSP 11/05/2010 -Pág. 38 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 710
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qualificado posteriormente, previamente ajustados e com unidade de propósitos, receberam transportaram e ocultavam, em
proveito de ambos, uma caixa contendo 15(quinze) produtos de perfumaria, ciente de que se tratava de produtos de crime.
Ante o exposto denuncio Cleber Oliveira Santos e Rivaldo de Souza Passos, como incursos nas penas do artigo 180, caput,
c.c. artigo 29, ambos do Código Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo
de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - , 10 de maio de 2010. Processo nº 050.08.020483-0/00 e
controle nº 322/2010.
O(A) Doutor(a) ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA, MM(ª) Juiz de Direito da 27ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu FELISBERTO
DELPHINO GUERRERO , RG 43319052-8, filho(a) de FELIX GUERRERO CASTILHO e NEUZA DELPHINO CASTILHO,
brasileiro(a), nascido(a) em 14/08/1979, Casado, cor Branca, natural de São Paulo - SP, profissão: Estoquista, com endereço(s)
Residencial: R SINFONIA DE OCASO(ACASIO), 380 LAR NACIONAL - JARDIM PARAGUACU - São Paulo - SP , CEP:
03938170 FONE 6704-9241 - Comercial: PC DA REPUBLICA , S/Nº - CENTRO - São Paulo SP; RUA CARNOPOLIS DE Minas,
61 Vila Maria São Paulo/SP, por infração ao(s) artigo(s): Crime de Furto - artigo 155 do CP e que atualmente encontra(m)-se
em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.04.063255-5/00,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A) de que foi designado o dia 07 de junho de 2010
às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Na mesma data, nos termos da lei citada, será realizada
o interrogatório do réu. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - , 10 de maio de 2010. Processo nº 050.04.063255-5/00 e controle nº
1071/2004.
O(A) Doutor(a) ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA, MM(ª) Juiz de Direito da 27ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ANTONIO JOVINO
PEREIRA , CPF 765.952.858-00, RG 5.348.711-4, filho(a) de JOSÉ JUVINO PEREIRA e MARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO,
brasileiro(a), sexo Masculino, natural de São Paulo - SP, com endereço(s) Residencial: R MAJOR MARCELINO, 237 OU 235 BRAS - São Paulo - SP , CEP: 03025020 por infração ao(s) no Artigo: 1 º , Inciso: IV - DA LEI 8.137/90 de 1990, e que atualmente
encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
050.09.019230-3/00, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso I.P. que em 21/07/05, na
empresa Antonio Jovino Pereira - EPP, I.E. 116.454.850.115, situada na Rua Major Marcelino, 235 Bairro do Brás São Paulo/
SP, na condição de proprietário e administrador suprimiu R$ 990,00(novecento e noventa reais) de ICMS dos Cofres Públicos,
utilizando documentos que devia saber ser falso ou inexato. Diante do exposto denuncio Antonio Jovino Pereira, como incurso
ao Artigo 1º, inciso IV da leu 8.137 de 1990. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o
prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - , 10 de maio de 2010. Processo nº 050.09.0192303/00 e controle nº 1885/2009.
O(A) Doutor(a) ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA, MM(ª) Juiz de Direito da 27ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu FERNANDO
CARDOZO FERREIRA , RG 61.262.973, filho(a) de CELSO APARECIDO FERREIRA e SANTA CARDOZO FERREIRA,
brasileiro(a), nascido(a) em 05/08/1989, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, natural de Santo André - SP,
profissão: Balconista, com endereço(s) Residencial: RUA CLEO DE MEIRODE, 57 - FAZENDA DA JUTA - São Paulo - SP ,
Preso(a) por Outro Juízo no(a) Instituto Penal Agrícola Prof. Noé Azevedo, de Bauru - Bauru - SP por infração ao(s) artigo(s):
e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 050.08.034419-4/00, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso Inquérito Policial,
no dia 03/03/09, por volta de 23:00 horas, na Rua São João do Paraíso, altura do numero 221, nesta cidade e Comarca da
Capital, Fernando Cardozo Ferreira, previamente ajustado agindo em concurso e com unidade de desígnios entre si, subtraiu,
para ele, mediante grave ameaça com simulação de arma de fogo, diversos documentos pessoais, cartões bancários e um
aparelho de telefonia móvel, de propriedade da vítima Bruna Sangy(BO nº 1142/08). Diante do exposto denuncio Fernando
Cardozo Ferreira, como incurso no artigo 157, §2º, II, do Código Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediuse o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - , 10 de maio de 2010.
Processo nº 050.08.034419-4/00 e controle nº 325/2010.
28ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Raul Khairallah de Oliveira e Silva, MM(ª) Juiz de Direito Auxiliar da 28ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu CLAUDIO ADRIANO
DE LIMA , RG 27.147.059-8 SSP, filho(a) de N/C e MARIA NEUSA DE LIMA, brasileiro(a), nascido(a) em 20/01/1977, Solteiro,
grau de instrução: 1º Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Parda, natural de Santo André - SP, profissão: Motoboy, com
endereço(s) Residencial: Rua Alexandre Galera, 172 - Jardim Grimaldi - São Paulo - SP telefone(s): Residencial: (011) 27031954 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, § 4º, I. do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.09.007772-5/00, que lhe(s) move
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na
resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
