TJSP 14/04/2010 -Pág. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 692
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.157570-1
Incidente de Uniformização de Jurisprudência
990.10.146885-9
Ao Des. Maurício Vidigal
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.157563-9
Ao Des. José Santana
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.157567-1
Ao Des. Boris Kauffmann
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.158887-0
Ao Des. Ribeiro dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.157580-9
Ao Des. Laerte Sampaio
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.154467-9
Mandado de Segurança
990.10.157374-1
Ao Des. Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.157586-8
Ao Des. Damião Cogan
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.158885-4
Ao Des. Samuel Júnior
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.157573-6
Ao Des. Renato Nalini
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.157584-1
Ao Des. Mário Devienne Ferraz
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.157579-5
Ao Des. Souza Nery
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.157583-3
Ao Des. Palma Bisson
Direta de Inconstitucionalidade
990.10.157091-2
Ao Des. Cauduro Padin
Direta de Inconstitucionalidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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