TJSP 09/04/2010 -Pág. 1061 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 689
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E OUTROS - Intime-se o exequente para manifestação, ante a inércia do réu. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual
manifestação. - ADV CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ OAB/SP 188439 - ADV LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA
OAB/SP 156997 - ADV MARIA CRISTINA CARLINI JAVAROTTI OAB/SP 110122 - ADV CLAUDIO ALVES OAB/SP 116692
114.01.2003.055198-8/000001-000 - nº ordem 4072/2003 - Ação Monitória - - Execução de Sentença - CEREALISTA FLOR
DO PINHO LTDA X OSNIR FABIAN - Fls. 79: indefiro. Providencie o próprio interessado, requerendo certidão. - ADV PAULO
HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI OAB/SP 120065 - ADV ADRIANA DE ALCÂNTARA CUNHA PASSOS OAB/SP 144914
114.01.2004.046397-0/000000-000 - nº ordem 3194/2004 - Ação Monitória - - BANCO BMD S.A. EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL X VALDIR TEIXEIRA ZAFRED E OUTROS - os autos foram desarquivados e estarão em cartório pelo prazo 15
dias e se nada for requerido, voltarão para o arquivo independentemente de intimação. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/
SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696
114.01.2005.009658-0/000000-000 - nº ordem 264/2005 - Execução de Título Extrajudicial - - EMPRESA INVESTIMENTOS
CAMPINAS LTDA. X SEBASTIAO REZENDE DO ESPIRITO SANTO - os autos foram desarquivados e estarão em cartório pelo
prazo 15 dias e se nada for requerido, voltarão para o arquivo independentemente de intimação. - ADV GUILHERME CUNHA
OLIVEIRA OAB/SP 204300 - ADV PAULA ALFARO PESSAGNO OAB/SP 199462
114.01.2005.069782-0/000001-000 - nº ordem 2881/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença CONDUSCAMP CONDUTORES CAMPINAS LTDA X MAX - VOLT COMERCIAL ELETRICA LTDA. ME - Manifeste-se o autor
sobre certidão do Oficial de Justiça (não localizou o nº indicado) - ADV WAGNER RIZZO OAB/SP 146545 - ADV HELOISA
MARIA LEITE DE SOUZA OAB/SP 138902
114.01.2005.072656-1/000000-000 - nº ordem 2989/2005 - Execução de Título Extrajudicial - NOVOLAT DISTRIBUIDORA
DE LATICINIOS LTDA X C&S ALIMENTOS LTDA - Para a requerente regularizar a petição, sem assinatura, juntada nos autos. ADV MARIA STELLA BRAS BITTENCOURT OAB/SP 130260
114.01.2005.072975-0/000000-000 - nº ordem 3004/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETARIOS DO BAIRRO JARDIM SANTA MARCELINA X ESPÓLIO DE SIRAGAN BAMBOKIAN E OUTROS - Fls. 180:
manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias. - ADV MARCELO ALVES GLYCÉRIO DE LEMOS OAB/SP 158091 - ADV
ANTONIO CARLOS BARBOZA OAB/SP 76261
114.01.2006.039272-2/000001-000 - nº ordem 1264/2006 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - BONS
SERVIÇOS COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. -ME X EDUARDO CHENFER RODRIGUES E OUTROS - 1. Fls.
160: Indefiro, por entender que a indicação de bens sujeitos à penhora constitui ato pessoal da parte executada - e não de seu
advogado - de modo que a intimação para tanto, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, nesse caso,
há de ser pessoal. Confira-se esses julgados: Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Arrendamento mercantil
- Multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Como não pode o legislador desequilibrar a relação processual a tal ponto
que, sem razão suficiente, enriqueça a exeqüente às expensas da executada, a qual ficará empobrecida na mesma proporção
do enriquecimento daquela, a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça só pode ser aplicada se ficar devidamente
caracterizado o fato deflagrador de sua incidência - Não pode estar atentando contra a dignidade da Justiça quem não paga por
falta de dinheiro, ou, por falta de bens, não os indica para a penhora - Cuidando-se de ato pessoal da executada o de indicação
de bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, a sua intimação para praticá-lo lhe há de ser feita pessoalmente. Agravo
provido.” Agravo de Instrumento n° 1.138.247.0/5; Agravante : MGO Express Prestação de Serviços S.C. Ltda. Agravado :
DaimlerChrysler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. Comarca : São Paulo (8a Vara Cível Central - Proc. 105.257/06). E ainda:
“RECURSO - Agravo de instrumento - Insurgência contra a r. decisão que indeferiu o requerimento do agravante para intimação
da requerida nos termos do artigo 600, IV, do Código de Processo Civil - Admissibilidade - Necessidade de determinar a intimação
pessoal da devedora para que compareça ao Juízo a fim de indicar a localização de bens penhoráveis, sob pena de cometimento
de ato atentatório à dignidade da justiça - Recurso provido.” (Agravo de instrumento n° 7.204.861-0; DESEMBARGADOR
ROQUE MESQUITA; VALDEMIR EDUARDO NEVES (CAUSA PRÓPRIA) RAIMUNDA RODRIGUES CUSTÓDIO; SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS); 2. Intime-se, pois, pessoalmente, o executado, para que, em cinco dias, indique quais são o onde se encontram
os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça. 3.
Intime-se. - ADV MARCOS ANTÔNIO BENASSI OAB/SP 105460 - ADV ANA MARIA MACHADO DA SILVA OAB/SP 227778 ADV RICARDO DANTAS DE SOUZA OAB/SP 116976
114.01.2006.063698-9/000000-000 - nº ordem 2082/2006 - Execução de Título Extrajudicial - VALDIR FERNANDES MACIEL
E OUTROS X MARLEI REGINA LEITE - Aguarde-se em arquivo eventual manifestação do exequente. - ADV DIRCE DELAZARI
BARROS OAB/SP 124909 - ADV DAVID ITUO YOSHIDA OAB/SP 38096
114.01.2007.006705-9/000000-000 - nº ordem 254/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - PAIVA & GIAMUNDO
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. -ME X JOSUE DOS SANTOS SILVA - retirar guia de levantamento ADV PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA OAB/SP 135316 - ADV KEILA ADRIANA BORGES OAB/SP 235436
114.01.2007.017459-6/000000-000 - nº ordem 634/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - ESCOLA SALESIANA SÃO
JOSE X RUBENS MAZZALI - Conforme comunicado 62/09 da Presidência do Tribunal de Justiça, datado de 02 de setembro
de 2009, determinou que na publicação dos editais no Diário Eletrônico será recolhida a importância correspondente a R$
0,12 centavos por caractere. Total de caractere 1168 do edital, valor a pagar R$ 140,16 para publicação no Diário Eletrônico,
após pagamento, retirar Edital - ADV ANDREA GILBERTO JUSTI OAB/SP 132030 - ADV ANGELA DE LIMA PIERONI OAB/SP
256489
114.01.2007.026220-2/000000-000 - nº ordem 964/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE OSCAR STENGHEL
MORGANTI X BANCO BRADESCO S/A - os autos foram desarquivados e estarão em cartório pelo prazo 15 dias e se nada
for requerido, voltarão para o arquivo independentemente de intimação. - ADV OTÁVIO ASTA PAGANO OAB/SP 214373 - ADV
ALBERTO HAROLDO ELIAS SOBRINHO OAB/SP 218852 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
