TJSP 08/04/2010 -Pág. 780 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 688
780
991.09.097303-9 (7420060-7/00) - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Windor Santos - Agravante: Banco
Santander Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Abn Amro Real S/a) - Agravado: Lanchonete Quase 2 Lanches Ltda
Epp e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 021057/SP) (Fls: 66) Advogado: Mateus Carrer Lorençato (OAB: 211831/SP) - Advogado: Luis Fernando Treviso (OAB: 108784/SP) (Fls: 54)
Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1827
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE
2010
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO MARIA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIANA DE OLIVEIRA
VERÍSSIMO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CAMPOS PETRONI, BERENICE MARCONDES CESAR,
GILBERTO LEME, DIMAS RUBENS FONSECA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A
SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.09.270731-0 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Berenice Marcondes Cesar - Agravante:
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Agravado: Ação Artefatos de Aço Ltda (Em recuperação judicial) - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO (OAB: 112992/SP)
(Fls: 18) - Advogado: JOAO BRUNO NETO (OAB: 68768/SP) (Fls: 20)
990.09.270977-1/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.:
Antonio Maria - Embargante: Teresa de Jesus Baglioni de Lima (Justiça Gratuita) - Embargado: Companhia Paulista de Força
e Luz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: SANDRA VANESSA DE OLIVEIRA PRADO (OAB: 237689/SP) (Fls: 16) Advogada: RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB: 226247/SP) (Fls: 104)
990.09.271340-0/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.:
Antonio Maria - Embargante: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - Embargado: Fabricio Casimiro Soares Embargado: Francine Casimiro Soares Silva - Embargado: Fabiola Casimiro Soares - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Wando Diomedes (OAB: 118512/SP) (Fls: 55) - Advogado: FÁBIO AUGUSTO MUNIZ CIRNE (OAB: 160481/SP) (Fls: 6/8)
990.09.293547-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.:
Antonio Maria - Embargante: Delfina Lacalle Ripa (recurso Adesivo) - Embargado: Maria Dolores Lacalle Turbino - Embargado:
Maria Concepcion Lacalle de Lima - Embargado: Miguel Lacalle Ripa - Embargado: Itaú Seguros S/A - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: DANIEL BISPO (OAB: 244469/SP) (Fls: 11, 12) - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/
SP) - Advogado: ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR (OAB: 139455/SP)
990.09.297976-0/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca, Revisor: Des.:
Antonio Maria - Embargante: Milton Moysés (Justiça Gratuita) - Embargado: Renato Barbero Filho - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: VALTER RODRIGUES DE LIMA (OAB: 127068/SP) (Fls: 20) - Advogado: Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB:
36601/SP) (Fls: 30) - Advogada: LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB: 136720/SP) (Fls: 30)
990.09.329774-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Berenice Marcondes Cesar - Agravante: Sanmell
Motos Ltda - Agravado: Vanessa Keyla de Medeiros Cunha (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918/SP) (Fls: 70) - Advogado: CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB: 188697/SP)
(Fls: 70) - Advogado: Antonio Gonçalves Mendes (OAB: 234187/SP) (Fls: 30)
990.09.343919-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Berenice Marcondes Cesar - Agravante: Horacio
Cotait Ruggiero - Agravado: Lia Bicudo Montenegro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDUARDO BARBOSA
NASCIMENTO (OAB: 140578/SP) - Advogada: SANDRA REGINA REZENDE NASCIMENTO (OAB: 179977/SP) (Fls: 26) Advogado: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB: 101857/SP) (Fls: 12)
990.09.352573-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Agravante: Ana Maria
Nogueira - Agravante: Sergio Seixas Bullara - Agravado: Wilson Aliano - Agravado: Jose Roberto Del Debbio - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Ferro Oliveira (OAB: 89354/SP) (Fls: 41) - Advogada: RENATA LABBE FRONER
(OAB: 278399/SP) (Fls: 14/15)
990.10.017638-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilberto Leme, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Apelante:
Daniela Cavichioli e outros - Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A - Anularam o processo, por V.U. - Advogado: Luiz Mitsuo
Yoshida (OAB: 76119/SP) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 35) - Advogado: DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB: 67669/SP) (Fls: 35)
990.10.027070-2 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Gilberto Leme - Agravante: Abn Amro Arrendamento
Mercantil S/A - Agravado: Francisco Carlos Pereira de Oliveira (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI (OAB: 270476/SP) (Fls: 28)
990.10.036228-3 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Agravante:
Nilton Massih - Agravado: Norton de Souza Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO ANDERSON
BARREIROS (OAB: 115266/SP) (Fls: 20) - Advogado: MARCO ROBERTO BARRETO (OAB: 139399/SP) (Fls: 20) - Advogado:
EDSON SIMOES DE OLIVEIRA (OAB: 62538/SP)
990.10.044182-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Agravante: Banco Santander
Brasil S/A - Agravado: Olina Tereza Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
