TJSP 05/04/2010 -Pág. 1101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 685
1101
622/09 - ACAO MONITORIA - Movida por JUSCELINO DE OLIVEIRA SANTOS em face de JOSE ROBERTO MORAES NC: foram designados os dias 4 e 18 de maio de 2010, as 11:00 horas par leilao dos bens penhorados e recolher a taxa de R$
148,80 para a publicacao do edital. Adv.: (273643/SP)MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA
661/09 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por BANCO FINASA SA em face de VERA LUCIA MANTOVANI BERTOLIN
- NC: conforme certidao do oficial de justica, fls. 57, a parte autora nao entrou em contato com o oficial de justica para o
agendamento da diligencia para apreensao do veiculo. Adv.: (108428/MG)RODRIGO DA SILVA GONCALVES, (262610/SP)
DANILO RONCARI ROCHA
692/09 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por HOLDRADO LELIS em face de VALDEIR DONIZETTI
PEREIRA, DONIZETI FERFOGLIA - Fls. 35. Escalrecam as partes qual e a finalidade da locacao ( residencial ou comercial).
Adv.: (75868/SP)MARIA DO CARMO MACHADO LACERDA SABBAG, (262741/SP)PRISCILA RIBEIRO FERFOGLIA
701/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BERTOGNA & BARBIZAN FAB FERRAGENS LTDA - EPT
em face de MOREIRA & LONGUINI LTDA ME - Fls. 44. Arquive-se. Adv.: (111330/SP)HERALDO SERGIO POSSEBON
713/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por F. H. S. M. em face de M. B. N. - JULGO EXTINTA a
presente INTERDICAO,e m face do obito do requerido, certo que a presente acao e intransmissivel (art. 267, IX, do CPC). PRI,
arquivando-se, oportunamente. Adv.: (143334/SP)ANA KERLI NEVES
768/09 - INVENTARIO - Movida por PEDRO FERFOGLIA FILHO em face de PEDRO FERFOGLIA - Fl.89. Defiro o prazo
requerido. (30 dias). Adv.: (234435/SP)IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI
904/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por LAURINDA DE FARIA BERTOLINI em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ACAO DE CONCESSAO
DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, que LAURINDA DE FARIA BERTOLINI move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS para CONDENAR o reu a lhe prestar APOSENTADORIA POR IDADE, a partir do ajuizamento, cujo valor devera
ser apurado nos termos de legislacao em vigor. Condeno o reu, ainda, no pagamento das prestacoes vencidas de uma so vez,
com juros e correcao monetaria, a partir de quando cada uma era devida e ate o efetivo pagamento. CONDENO ainda o reu no
pagamento das custas, despesas processuais e honorarios do patrono do autor, que fixo em 15% (quinze por cento) do total da
prestacoes vencidas. P.R.I. Adv.: (7375/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (229341/SP)ANA PAULA PENNA
916/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JOSE LEONARDO CASTOLDI MARIANO, ANTONIO
MARIANO NETO em face de ANTONIO AUGUSTO CASTOLDI MARIANO - Fls. 46. JOSE LEONARDO CASTOLDI MARIANO
E ANTONIO MARIANO NETO, ajuizaram a presente ACAO DE EXTINCAO DE CONDOMINIO contra ANTONIO AUGUSTO
CASTOLDI MARIANO, todos qualificados nos autos, alegando, em sintese, que sao proprietarios em comunhao do imovel
rural denominado Sitio Mato Dentro, objeto da matricula 6.301, do livro 2-AK, fls. 179, do SRI desta comarca. Aduzem que
o imovel comporta divisao comoda. Requerem a divisao do imovel e a extincao do condominio. O requerido foi citado e nao
ofertou contestacao. Designada audiencia de conciliacao, nao se obteve exito. E o breve relatorio. DECIDO. A lide comporta
julgamento nesta oportunidade, em face da revelia. Nos termos do disposto no artigo 319 do CPC, se o reu nao cotestar a acao,
presumem-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. No caso, ocorrentes sao os efeitos da revelia, na medida em que nao
se faz presente nenhuma das excecoes previstas no artigo 320 do mesmo codigo. Ademais, os autores comprovam que sao
proprietarios, em condominio do imovel rural descrito na peticao inicial, adquirido atraves de partilha dos bens deixados pela
falecida esposa e genitora das partes, conforme plano de partilha, homologacao por sentenca ja transitada em julgado. E de de
anotar que o imovel possui 13.22.50 ha, de forma que e possivel a divisao, na proporcao de 50 por cento da nua propriedade
do imovel de que e possuidor o segundo autor. Assim, em conformidade com o artigo 956, do CPC, nomeio agrimensor ROQUE
LUIS LOCATELLI e arbitradores JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA MAZZILLI e LEONARDO ALEXANDRINO , arbitrando, ao
primeiro, honorarios de R$ 1.200,00 e, a cada um dos segundos, honorarios de R$ 600,00. Venham os depositos, em quinze
(15) dias. p Adv.: (86740/SP)JOSE ADALTO REMEDIO, (259300/SP)THIAGO AGOSTINETO MOREIRA
931/09 - ARROLAMENTO - Movida por ANTONIO FERNANDES em face de ARMIR FERNANDES - NC: decorreu o prazo de
suspensao do processo. Adv.: (135748/SP)CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI
1041/09 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CACONDE em face de VIVIAN AFARELLI MONTEIRO DE BARROS, PAULA AFARELLI MONTEIRO DE BARROS - Fls. 39.
Vistos. Em face do que dos autos cosnta, HOMOLOGO para que produza os seus juridicos efeitos a DESISTENCIA DA ACAO
manifestada pela autora a fls. 38 e, em consequencia, JULGO EXTINTA a presente acao de DESPEJO que IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACONDE move contra VIVIAN AFARELLI MONTEIRO DE BARROS e PAULA AFARELLI
MONTEIRO DE BARROS, anotando-se nos D.R.A. Prossiga-se com relacao a COBRANCA DE ALUGUEIS. Adv.: (254852/SP)
ANA CLAUDIA BAZZILLI CALIARI
1057/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por K. D. C. M., K. D. C. M. em face de C. D. M. A. - NC.
diga sobre o AR devolvido. Adv.: (28040/SP)ANA LUIZA TORTORELLI COSTA RODRIGUES, (128637/SP)RENATA ORRICO
INFANTINI
1071/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por G. D. S. M., N. D. S. M. em face de J. L. N. M. - NC:
ciencia da Carta Precatoria devolvida, fls. 29/34. Adv.: (128637/SP)RENATA ORRICO INFANTINI
1131/09 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - Movida por ANTONIO DUTRA em face de BANCO DO BRASIL SA - Fls. 66.
Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, colenda Secao de Direito Privado II, de onde vira a
licao final. Adv.: (46122/SP)NATALINO APOLINARIO, (115369/SP)JOSE ANTONIO FRIGINI, (164723/SP)MARCOS VINICIUS
QUESSADA APOLINARIO
1176/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por T. F. R. E. em face de H. D. C. E. - NC: diga a exequente
e ciencia do oficio da Del. Pol. Local, fls. 39/42. Adv.: (161318/SP)VIVIANI INFANTINE BARBONI CORREIA, (265988/SP)
RODRIGO MANZO IELO
1261/09 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por L. E. D. J. em face de L. B. V. - Fls. 24 verso. Arquive-se. Adv.:
(135748/SP)CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI
1311/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por ANDERSON APARECIDO BARBOSA DE SOUZA em
face de MAURO CORREA DE SOUZA - Fls. 17. Arquive-se. Adv.: (98364/SP)ALVARO ALBERTO BROGNO
1392/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por IDENIR SILVA GREGORIO JULIO em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 41. Processo saneado. Determinada a realizacao de prova pericial com o Dr.
Claudio Mazza de Almeida, com os quesitos a seguir formulados:1) a parte autora sofre de enfermidade incapacitante? Qual?
2) essa incapacidade e parcial ou total, temporaria ou permanente? 3) informe o perito acerca da data provavel do inciao da
incapacidade, cujo laudo devera ser apresentado nos autos no prazo de vinte dias. Fixados honorarios do perito em R$ 200,00.
Desde ja, ficam aprovados os quesitos do reu (fls. 32/32 verso). E de acordo com as datas ja fornecidas pelo perito, designo
o DIA 14 DE JUNHO DE 2010, AS 14:00 HORAS, para a realizacao da pericia medica, junto ao Centro de Saude local. Adv.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
