TJSP 28/01/2010 -Pág. 577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 642
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994.03.028533-2 (0319458.5/9-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Samuel Júnior, Revisor: Desª.: Vera
Angrisani - Apelante: Bandeirante Energia S A - Apelante: Pedro Paulo Guimarães - Apelado: Pedro Paulo Guimarães - Apelado:
Bandeirante Energia S A - Não Conheceram dos recursos. Determinando-se a redistribuição dos autos à Seção de Direito
Privado V.U. - Advogado: Anuncia Maruyama (OAB: 57545/SP) - Advogado: Braz Pesce Russo (OAB: 215855/SP) - Advogado:
Fabiane Lima de Queiroz (OAB: 188086/SP) - Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Advogado: Marialuisa Silva
de Toledo (OAB: 127045/SP) - Advogado: Pedro Luiz Zanella (OAB: 116298/SP) - Advogado: Silvania Aparecida Ruiz (OAB:
105292/SP) - Advogado: Robson Sardinha Mineiro (OAB: 131565/SP)
994.03.029557-4 (0322660.5/8-00) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Ipasp Instituto de
Previdencia de Assistencia Social dos Funcionarios do Municipio de Piracicaba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Celia Maria
Silveira Rodrigues da Costa - Deram provimento parcial aos recursos Oficial e do IPASP, mantidos os ônus da sucubência. V. U.
- Advogado: Sergio Camargo Rolim (OAB: 136952/SP) - Advogado: Mauricio Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Advogado:
Rodney Torralbo (OAB: 118891/SP)
994.03.042228-3 (0326984.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao Antonio Felicio - Apelado: Carlos Ramiro de Castro - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogado: William R Grapella (OAB:
68734/SP)
994.03.043385-8 (0327567.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Katia Aparecida
Belasco - Apelado: Secretaria de Administração do Municipio de Ribeirao Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Advogado: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/SP)
994.03.056161-9 (0314195.5/1-00) - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Cetesb - Cia
Tecnol Saneamento Ambiental - Apelado: Alcoeste Destilaria Fernandopolis S A - Não conheceram do recurso e determinaram
a remessa dos autos para redistribuição à C.Especial do Meio Ambiente. V. U. - Advogado: Rosangela Vilela Chagas Ferreira
(OAB: 83153/SP) - Advogado: Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP) - Advogado: Fabia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB:
159848/SP)
994.03.067062-0 (0347932.5/2-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Jair Dias Tinoco Junior
- Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Zeronhian
(OAB: 104571/SP) - Advogado: Marcio Vinholy Paredes (OAB: 123691/SP)
994.03.073391-6 (0335683.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Alberto Barbour Junior
- Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisela Zilsch (OAB:
23704/SP) - Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP)
994.03.076270-3 (0340401.5/9-00) - Apelação - Garça - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Instituto de Aposentadoria
e Pensao dos Servidores Publicos do Municipio de Garça Iapen - Apelado: Dorcidio Vieira - Deram provimento parcial ao
recurso,. V. U. - Advogado: Jesuino Jose Rodrigues (OAB: 39036/SP) - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP)
- Advogado: Andresa Bonfim Segura (OAB: 171229/SP)
994.03.077708-3 (0341890.5/6-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Bloco
Carnavalesco Oasis - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Comissao Municipal Organizadora
do Carnaval de Rua 95 Em Sao Bernardo do Campo - Deram provimento parcial ao recurso. V. U. - Advogado: Elias de Paiva
(OAB: 130276/SP) - Advogado: Jose da Luz Brandao (OAB: 33253/MG) - Advogado: Thales Baleeiro Teixeira (OAB: 113542/
SP) - Advogado: Zeny Santos da Silva
994.03.081781-0 (0354673.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Sindicato dos
Aeroviarios No Estado de Sao Paulo - Apelado: American Airlines Inc - Apelado: Sindicato dos Aeroviarios de Guarulhos Julgaram prejudicado o recurso., remetendo-se os autos à Justiça do Trabalho. V. U. - Advogado: Jonas da Costa Matos (OAB:
60605/SP) - Advogado: Claudia Haidamus Perri (OAB: 86927/SP) - Advogado: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP)
- Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Advogado: Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB: 83154/SP) - Advogado:
Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: 57142/RJ)
994.03.086242-5 (0359782.5/0-00) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joterra Terraplenagem Ltda - Deram provimento parcial aos recursos. V. U. Advogado: Fabricio Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP) - Advogado: Sergio Sanches Ambrogi (OAB: 149609/SP) - Advogado:
Victor Guilherme Seifer (OAB: 35931/SP)
994.03.086725-3 (0359934.5/4-00) - Apelação - Piedade - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Tapirai - Apelante: Leonides Cafe de Souza - Apelante: Danilo Garcia da Cruz Figueiredo - Recorrente: Juizo Ex Officio Apelado: Lourival do Nascimento - Apelado: Rodrigo Aparecido Gregio do Nascimento - Apelado: Patricia Aparecida Gregio do
Nascimento - Interessado: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Tapirai - Deram provimento em parte aos recursos
e negaram provimento aoAgravo Retido. V. U. - Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364/SP) - Advogado: Odair
Antonio Ortiz (OAB: 62904/SP) - Advogado: Renata Guatura Barbosa Koyoma (OAB: 161876/SP) - Advogado: Humberto da
Silva Monteiro (OAB: 79384/SP) - Advogado: Joao Carlos Gimenez (OAB: 85684/SP) - Advogado: Maristela Regina de Carvalho
Macedo e Menacho (OAB: 83704/SP) - Advogado: Daniel Dias de Moraes Filho (OAB: 146054/SP)
994.04.018831-0 (0380111.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Nextel Telecomunicações
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: Eliane Ribeiro
Gago (OAB: 138337/SP) - Advogado: Paola Martinelli Szanto (OAB: 148405/SP) - Advogado: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP)
994.04.047421-6 (0368809.5/5-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Francisca de Souza Brito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
