TJSP 07/12/2009 -Pág. 322 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 610
322
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - SALA 1711, 17º ANDAR, FÓRUM JOÃO MENDES.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 11 DE
DEZEMBRO DE 2009 (SEXTA-FEIRA), NA SALA 1711, 17º ANDAR, FÓRUM JOÃO MENDES., COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. AS
PARTES SERÃO CONSIDERADAS INTIMADAS DO RESULTADO NA PRÓPRIA SESSÃO DE JULGAMENTO PASSANDO A
FLUIR A PARTIR DE ENTÃO PRAZO
PARA EVENTUAL RECURSO.
RETIFICAÇÃO
1 - 989.09.031038-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Hamid Charaf Bdine Júnior - Embargante:
Banco Abn Amro Real S/A - Embargado: David Jose Biazotto - Advogada: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB: 134323/
SP) - Advogada: ENEIDA AMARAL (OAB: 97945/SP) - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) - Advogada:
YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB: 141419/SP)
2 - 989.09.031248-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Maria Câmara Júnior - Embargante:
Moises Silva Alves - Embargado: Power Segurança Ltda. - Advogado: ELIMELEC GUIMARÃES FERREIRA (OAB: 237507/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 989.09.031689-4 - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Cleide Moreira da Silva - Recorrido: Silvio dos Santos
Russo - Magistrado(a) Maria do Carmo Honorio - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da
Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB: 136542/
SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
DESPACHO
Nº 989.09.013717-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cicera Correia da Silva - Embargado: C&C
Casa e Construçao Ltda - Fls. 152/153: Recebo os embargos declaratórios e lhes dou provimento, a fim de conceder à Cícera
Correia da Silva os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. - Magistrado(a) Luis Eduardo Scarabelli - Advs: ROGÉRIO MARTIR
(OAB: 163754/SP) - OSWALDO MASSOCO (OAB: 48652/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
DESPACHO
Nº 989.09.028125-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Joao Paulo Bellini Dino Vistos. Trata-se de agravo interposto contra a decisão que não recebeu recurso inominado, com fundamento no Enunciado nº 08
do Colégio Recursal. Considerando que a decisão foi proferida com fundamento em Enunciado do Colégio Recursal, indefiro a
liminar. Comunique-se. - Magistrado(a) Alessandra Laskowski - Advs: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB: 63227/SP) - ELAINE
KARINE GOMES DE SOUZA (OAB: 239861/SP) - MARIO AUGUSTO MARCUSSO (OAB: 133194/SP) - SILVANA VISINTIN
(OAB: 112797/SP)
Nº 989.09.029262-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alicio Antonio Viviam - Agravado: Pedro Carlos
Menezes - Vistos. Trata-se de agravo interposto contra decisão que julgou deserto o recurso em razão de não recolhimento
integral do valor do preparo. Considerando que a decisão agravada está fundamentada no art. 42, parágrafo 1º da Lei 9.099/95
e no Enunciado nº 12 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Civeis da Capital, indefiro a liminar.
Comunique-se. - Magistrado(a) Alessandra Laskowski - Advs: ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO (OAB: 26093/SP) RODRIGO FERNANDO BALDACIN MARQUES (OAB: 132754/SP) - CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO JUNIOR (OAB: 22385/
SP) - CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB: 154409/SP)
Nº 989.09.030432-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Rodolpho Paffile Vistos. Trata-se de agravo interposto contra decisão que rejeitou impugnação apresentada em fase de execução de sentença,
diante da alegação de excesso de execução sem a declaração do valor que entende correto. Considerando que a decisão
agravada está fundamentada no art. 475 L, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, indefiro a liminar. Comunique-se. Magistrado(a) Alessandra Laskowski - Advs: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) - TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO
(OAB: 139426/SP) - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB: 221160/SP) - VALDEVINO MADEIRA CARDOSO FILHO (OAB:
68349/SP) - ALBERTO MARCELO GATO (OAB: 34721/SP)
Nº 989.09.030436-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elias Dimitroff - Agravado: Banco Ge Capital S/A Vistos. Trata-se de agravo interposto contra decisão que julgou deserto o recurso em razão de não recolhimento integral do valor
do preparo. Considerando que a decisão agravada está fundamentada no art. 42, parágrafo 1º da Lei 9.099/95 e no Enunciado
nº 12 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Civeis da Capital, indefiro a liminar. Comunique-se.
- Magistrado(a) Alessandra Laskowski - Advs: ADEMIR MOSQUETTI (OAB: 81063/SP) - DIANA SILVEIRA DE BRITO (OAB:
246915/SP) - Fernando Apolinário Costa (OAB: 280778/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 989.09.000593-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: VIVO S.A - Embargado: Sergio Zanini
- Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventuais interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da
Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB: 129693/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
