TJSP 30/09/2009 -Pág. 133 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano II - Edição 566
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Fazer contida no processo PJ 289/97, Ap. Cível 066.896.5/9-00, em nome de Sergio Pascoal Callegari e Outros, ANA
CLEUZA TONIELO, 802.215-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.89, referente ao qq. de
3.5.04/1.5.09.
Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a Obrigação de
Fazer contida no processo PJ 4561/00, Ap. Cível 276.538-5/2-00, em nome de Helber Rogério Lorenzetti e Outros, ODAIR
LOURENÇO, 811.395-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.88, referente ao qq. de
19.2.04/16.2.09.
Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a Obrigação de
Fazer contida no processo PJ 3022/2001, Ap. Cível 279.838-5, em nome de Creuza Barreto e Outros, JANICE ESTEVAM DA
SILVA, 812.800-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.88, referente ao qq. de 1.9.99/29.8.04.
SEÇÃO X
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
Subseção II - Licitações e Compras
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Presencial nº 168/09 - Processo nº 64929/09, que tem por
objeto a aquisição de carimbos autoentintados. Os preços máximos unitários de participação que a Administração se propõe a
pagar encontram-se fixados no edital. Abertura das propostas: dia 21/10/2009, às 11:00 horas. Custo do Edital: R$ 4,80 (quatro
reais e oitenta centavos).
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Presencial nº 104/09 - Processo nº 19596/09, que tem por
objeto a aquisição de tornos de bancada e barras de ferro que compõem um Lote Único. O preço máximo total do Lote Único que
a Administração se propõe a pagar foi fixado em R$ 16.561,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e um reais). Abertura das
propostas: dia 26/10/2009, às 11:00 horas. Custo do Edital: R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos).
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Presencial nº 170/09 - Processo nº 62077/09, que tem por
objeto a aquisição de 41 (quarenta e uma) unidades de máquina arqueadora. O preço máximo unitário de participação que a
Administração se propõe a pagar foi fixado em R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais). Abertura das propostas: dia
22/10/2009, às 11:00 horas. Custo do Edital: R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos).
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Presencial nº 102/09 - Processo nº 32892/09, que tem
por objeto a aquisição de 04 (quatro) unidades de carrinho transpalete pantográfico elétrico, com capacidade mínima para
1000 Kg, comprimento útil dos garfos de 1.150mm, largura externa dos garfos de 680mm, altura dos garfos abaixados 85mm,
altura máxima dos garfos elevados de 800 mm, tensão de alimentação monofásico (60 Hz): 220V. O preço máximo unitário de
participação que a Administração se propõe a pagar foi fixado em R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais). Abertura
das propostas: dia 19/10/2009, às 10:00 horas. Custo do Edital: R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos).
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Presencial nº 148/09 - Processo nº 53091/09, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de manutenção periódica em 2.498 (dois mil
quatrocentos e noventa e oito) extintores de incêndio. Vistoria: no período de 01/10/2009 a 21/10/2009, mediante agendamento
prévio com o local indicado no edital. O preço máximo global que a Administração se propõe a pagar foi fixado em: R$ 70.345,01
(setenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e um centavo). Abertura das propostas: dia 22/10/2009, às 11:00 horas. Custo do
Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos).
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Presencial nº 155/09 - Processo nº 66244/09, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada no treinamento teórico e prático de prevenção e combate a princípio de incêndio
e de primeiros socorros, para formação de novas Brigadas de Incêndio e de Reciclagem para as já treinadas, em vários prédios
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, localizados na Capital. O preço máximo global que a Administração se propõe
a pagar foi fixado em: R$ 434.378,15 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos).
Abertura das propostas: dia 21/10/2009, às 11:00 horas. Custo do Edital: R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos).
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Presencial nº 137/09 - Processo nº 62753/09, que tem por
objeto a seleção de propostas visando ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 6.500 (seis mil e quinhentos) quilos
de elástico 10 mm (nº 86), com as seguintes características mínimas: confeccionado em látex, de alta resistência, cor bege,
embalados em pacotes de 1Kg com dimensões de 210 mm de comprimento x 10 mm de largura x 2mm de espessura. O preço
máximo unitário por quilo que a Administração se propõe a pagar foi fixado em: R$ 52,40 (cinqüenta e dois reais e quarenta
centavos). Abertura das propostas: dia 26/10/2009, às 10:00 horas. Custo do Edital: R$ 8,00 (oito reais).
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Leilão nº 005/09 - Processo nº 90173/09, que tem por objeto o Leilão
de 14 (quatorze) veículos oficiais, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Vistoria: Os veículos poderão
ser vistoriados no período de 01/10/2009 a 26/10/2009, mediante agendamento prévio com o local indicado no edital. Os valores
dos lanços mínimos encontram-se fixados no edital. Entrega dos Envelopes: Até às 10:30 horas do dia 27/10/2009. Abertura das
Propostas: Dia 27/10/2009 às 11:00 horas. Custo do Edital: R$ 3,20 (três reais e vinte centavos).
FORNECIMENTO DOS EDITAIS COMPLETOS: Gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.
tj.sp.gov.br), ou na Diretoria de Serviço de Licitações, mediante o pagamento do valor relativo ao custo das cópias reprográficas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
