TJSP 16/09/2009 -Pág. 1556 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 556
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14h. 00 m. Intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas pela autora e fls. 04. Expeça-se o necessário. Int. - ADV
ALEXANDRE PIMENTEL OAB/SP 144999
140.01.2009.001074-5/000000-000 - nº ordem 344/2009 - Separação (Ordinário) - M. A. M. D. S. R. X A. C. R. - Fls. 21 Vistos. Diante da informação do atual endereço da requerida (fls. 19), designo audiência de tentativa de reconciliação do casal
ou conversão do pedido de separação litigiosa em consensual para o dia 14 de outubro de 2009, às 16h:30 min. Intime-se a
autora no endereço informado às fls. 19 e o requerido no endereço fornecido na inicial. Int. - ADV SILVIA MARIA ANDRADE
OAB/SP 125896
140.01.2009.001074-5/000000-000 - nº ordem 344/2009 - Separação (Ordinário) - M. A. M. D. S. R. X A. C. R. - Fls. 16 JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, cuja certidão do Sr. Oficial de Justiça constou do seguinte: “certifico
que citei o requerido, recusando-se a exarar seu ciente e aceitando a contrafe que lhe ofereci, deixando de intimar requerente
tendo em vista que a mesma mudou-se não sabendo informar seu atual endereço. Dou fé. Chav. 30.06.09.”, do que fica(m)
a(s) parte(s) intimadas para manifestação, em cinco (05) dias, nos termos do Comunicado 1307/2007. - ADV SILVIA MARIA
ANDRADE OAB/SP 125896
140.01.2009.001076-0/000000-000 - nº ordem 359/2009 - Alimentos (Ordinário) - M. M. P. D. C. X S. R. P. D. C. - Fls. 41 Vistos. Com fundamento no artigo 4º da Lei n.º 5.478/68, fixo alimentos provisórios no valor de 1/3 do salário mínimo, ante a
inexistência de elementos a comprovar a possibilidade do requerido de pagar valor maior. Considerando a Portaria n.º 009/2008
que instalou o Setor de Conciliação junto a este Ofício Judicial, o Provimento n.º 953/2005 do Conselho Superior da Magistratura,
bem como o artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de
NOVEMBRO de 2009, às 14:45 horas. Cite-se o requerido, por carta, com as advertências do artigo 7º, ainda da Lei n.º 5.478/68,
bem como intime-se-o para comparecer à audiência, na qual, se não houver acordo, deverá apresentar contestação, sob pena
de revelia. Consigne-se da carta de citação acima, que o(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de
Advogado e, caso não tenha(m) condições de contratar um, deverá(ão) comparecer na Sala da OAB local para se submeter à
triagem. Intime-se, na pessoa da Advogada, o(a) representante legal do(a)(s) autor(a)(es) com as advertências do artigo 7º da
Lei n.º 5.478/68. Int. - ADV DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO OAB/SP 262035
140.01.2009.001135-8/000000-000 - nº ordem 390/2009 - Execução de Alimentos - E. C. M. E OUTROS X J. C. M. - Fls.
34 - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO, do que ficam intimados exequentes a MANIFESTAR-SE no prazo de 10 (dez) dias, nos
termos do Comunicado 1307/2007 - ADV HERNANDA HELENA PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV ROSELENE DE
OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 136351 - ADV HERNANDA HELENA PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730
140.01.2009.001136-0/000000-000 - nº ordem 391/2009 - Alvará - L. I. N. E OUTROS X SEBASTIÃO IZAEL NUNES FILHO
- FALECIDO - Fls. 23 - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial intentado por Leiriane Izael Nunes e Leonardo Izael Nunes,
representados pela mãe Maria Aparecida dos Santos, também requerente e LETÍCIA IZAEL NUNES, para que alienarem
veículo de propriedade do falecido Sebastião Izael Nunes Filho, sob a alegação de que o valor do veículo que se encontra em
deterioração e ocupando espaço na residência deles, poderia suprir outras necessidades como vestuário ou ser empregado
em bens que lhes trariam maior conforto. A inicial veio acompanhada de procuração e documentos (fls. 06/15). Instado a se
manifestar, o representante do Ministério Público requereu avaliação do veículo. Em atendimento ao despacho de fl. 18, os
requerentes trouxeram aos autos a valoração do veículo em R$ 2.500,00 (fls. 20). Em parecer exarado à fl. 22, o representante
do Ministério Público opinou pela expedição do alvará, sem prestação de contas, face à necessidade e o valor a ser sacado. É
o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Considerando os argumentos apresentados para a venda do bem e o parecer favorável
do representante do Ministério Público (fl. 22), DEFIRO o pedido de fls. 02/04 e AUTORIZO a alienação e transferência do
veículo descrito à fl. 03, pela representante e requerente MARIA APARECIDA DOS SANTOS e LETÍCIA IZAEL NUNES, a favor
de terceiros interessados, podendo praticar todos os atos necessários junto à CIRETRAN competente e/ou órgãos públicos
e privados necessários. Expeça-se o competente alvará. Ao Advogado dativo, arbitro honorários em R$ 297,48 (Cód.209),
expedindo-se certidão. Após, com as providências de estilo, arquivem-se estes autos. Int. - ADV LEANDRO DE MELO GOMES
OAB/SP 220976
140.01.2009.001238-0/000000-000 - nº ordem 437/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - J. A. D. X T. D. F. A. - Fls.
20 - Vistos. A respeito do silêncio da requerida, que não contestou a presente ação, manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias.
Com a manifestação ou decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. - ADV JOSÉ MARIA
BARBOSA OAB/SP 198476
140.01.2009.001247-1/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA ALONSO X
FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES - Fls. 35 - EM 10 (dez) dias, manifestem-se os requerentes, a respeito da
contestação apresentada, nos termos do Comunicado 1307/2007 - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV JOAO
CESAR DE SOUZA ANDRADE OAB/SP 121107
140.01.2009.001248-4/000000-000 - nº ordem 443/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANESSA NIGRI X FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES - Fls. 46 - EM 10 (dez) dias, manifestem-se os requerentes, a respeito da contestação
apresentada, nos termos do Comunicado 1307/2007 - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV JOAO CESAR DE
SOUZA ANDRADE OAB/SP 121107
140.01.2009.001347-6/000000-000 - nº ordem 477/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Cominatória - LUCIANA
RIBEIRO DE ALBUQUERQUE X CRISTIANO APARECIDO DE PAULA PEREIRA - Fls. 25 - Vistos. Considerando o teor da
certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 24vº, redesigno a audiência para o dia 30 de NOVEMBRO de 2009, às 14:00 horas.
Expeça-se a competente carta precatória para citação e intimação do requerido no endereço informado à fl. 24vº, nos exatos
termos do despacho de fls. 21. Anote-se o novo endereço do requerido. Intime-se a requerente. Int. - ADV ALEXANDRE
PIMENTEL OAB/SP 144999
140.01.2009.001351-3/000000-000 - nº ordem 482/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - ODETE
MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES - Fls. 38 - EM 10 (dez) dias, manifestemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
