TJSP 10/09/2009 -Pág. 71 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 552
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Impetrante: Sidney da Silva; Paciente: Maria Ines Ramos Braghetto; Paciente: Ana Maria da Silva; Impetrado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
990.09.226685-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 760829;
Assunto: Roubo; Impetrante: Sidney da Silva; Paciente: Eduardo Roberto Barros Santos;
990.09.226687-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Sidney da Silva; Paciente: Sandra Maria da Silva; Paciente: Cristiane Teixeira Santos Silva; Impetrado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.09.226690-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 806813; Assunto:
Receptação; Impetrante: Amos da Fonseca Frez; Paciente: Anderson Paschoal Oliveira Pique; Advogado: Amos da Fonseca
Frez (OAB: 162536/SP);
990.09.226693-4; Revisão Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2002.007909-1/000000-000;
Assunto: Apropriação indébita; Peticionário: JABES WEDEMANN; Advogado: Nelson Batista dos Santos Maurício Senteleghe
(OAB: 204734/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Edmundo Dias Rosa (OAB: 52076/SP) (Defensor Constituído);
990.09.226695-0; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2009.007946-5/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Helena Martins Ramos; Paciente: Robenildo
da Silva Freitas; Advogada: Silvia Helena Martins Ramos (OAB: 154918/SP);
990.09.226700-0; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2009.010951-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Mara Regina Bueno Kinoshita; Paciente: Gilmar Rocha da Silva; Advogada: Mara Regina
Bueno Kinoshita (OAB: 86356/SP);
990.09.226703-5; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2009.004790-9/000000000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Mara Regina Bueno Kinoshita; Paciente: Alexandre Assunção Ferreira; Advogada: Mara
Regina Bueno Kinoshita (OAB: 86356/SP);
990.09.226704-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
612259; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Fabiano de Oliveira Gonçalves; Advogada: FERNANDA
DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.09.226705-1; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 823229; Assunto:
Roubo; Impetrante: SERGIO RODRIGUES SALES; Paciente: Adilson Dias Costa; Advogado: SERGIO RODRIGUES SALES
(OAB: 269462/SP);
990.09.226708-6; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 314211; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: SERGIO RODRIGUES SALES; Paciente: Raimundo Nonato Gondim Pinheiro; Advogado:
SERGIO RODRIGUES SALES (OAB: 269462/SP);
990.09.226714-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 597780; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Ederson Buriti
dos Santos; Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária (SAP);
990.09.226715-9; Mandado de Segurança; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.0011155/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Ana Neri Tannus Gallep; Impetrado: Mmjd da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Sorocaba; Advogado: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB: 129515/SP); Advogado: André Navarro (OAB:
158924/SP);
990.09.226717-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.097539-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JAIR VISINHANI; Paciente: Elizabete Soares dos
Santos; Advogado: JAIR VISINHANI (OAB: 45170/SP);
990.09.226734-5; Habeas Corpus;
Comarca: Poá; Vara: Juizado Especial de Pequenas Causas; Nº origem:
191.01.2009.000708-0/000000-000; Assunto: Subtração de Incapazes; Impetrante: Miguel Ulisses Alves Amorim; Paciente:
Fatima Adriana Pereira de Amorim Valdo; Advogado: Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/SP);
990.09.226736-1; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0049427/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: ADRIANO NEVES LOPES; Paciente: Marllos Antonio de Freitas Leite;
990.09.226739-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
475789; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Vagner Carvalho Godoi; Advogada: FERNANDA DIAS
ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP);
990.09.226742-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo; Impetrante: ANDREIA ALVES; Paciente: Felipe
Viana da Silva; Advogada: ANDREIA ALVES (OAB: 265574/SP);
990.09.226746-9; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1046/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: AGNES APARECIDA DE SOUZA; Paciente: Anderson Antonio de Almeida
Morais; Advogada: AGNES APARECIDA DE SOUZA (OAB: 204016/SP);
990.09.226749-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Roubo; Impetrante: ANDREIA ALVES; Paciente: Leandro
Viana da Silva; Advogada: ANDREIA ALVES (OAB: 265574/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
