TJSP 10/08/2009 -Pág. 2115 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 530
2115
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 72 - Recebo a apelação interposta pelo requerido, a fls. 59/68, em ambos os
efeitos. À parte contrária, para contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
453.01.2009.001456-2/000000-000 - nº ordem 221/2009 - Revisional de Alimentos - L. A. M. X M. D. S. M. E OUTROS - Fls.
118 - Fls. 113: ciência às partes. Anote-se a extinção (art. 269, III, do CPC) e arquivem-se os autos. Int.(Ofício da Secretaria
da Fazenda informando que viabilizou a alteração dos descontos em folha de pagamento do requerente da pensão alimentícia,
conforme acordo homologado nos autos). - ADV JOSE IUNES SALMEN OAB/SP 36358 - ADV ANDERSON ESTEVES OAB/SP
161855
453.01.2009.002821-1/000000-000 - nº ordem 381/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - DURVAL MARANGON X JAMILE
ALVES BARRETO - Fls. 18/20 - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, para decretar o despejo da ré JAMILE ALVES
BARRETO do imóvel mencionado na petição inicial, bem como para condenar a ré a pagar ao autor DURVAL MARANGON
a quantia de R$ 1.128,40 (um mil e cento e vinte e oito reais e quarenta centavos), a título de alugueres em atraso, além
dos alugueres vencidos e não pagos desde o ajuizamento da ação até a efetiva desocupação do imóvel. Sobre o montante
da condenação incidirão juros de 1,0% (um por cento) ao mês e correção monetária, ambos computados desde a data do
ajuizamento da ação. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários do advogado do autor,
fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Deixo de determinar o despejo da ré, em virtude de haver esta
desocupado o imóvel. Para o caso de execução provisória, fica fixada a caução no valor de doze meses de aluguel. P.R.I. fls
22/23 Valor da Taxa Judiciária R$ 79,25 - Porte remessa retorno 01 volume R$ 20,96 total R$ 100,21 - ADV DIOGO SPALLA
FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427
453.01.2009.004399-7/000000-000 - nº ordem 591/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTÁRIA - JOÃO DANIEL
DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 74 - Diga o autor sobre a contestação de fls. 51/67, no prazo
de dez dias. Int. - ADV HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/SP 164930 - ADV JOÃO PÓPOLO NETO OAB/SP
205294 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
453.01.2009.004619-1/000000-000 - nº ordem 621/2009 - Alimentos (Ordinário) - B. D. F. G. V. X A. V. - Fls. 42 - Oficiese à empregadora do requerido, solicitando-se que os descontos a título de alimentos provisórios determinados através do
ofício de fls. 17 seja depositados em conta judicial, à ordem e disposição deste juízo. No mais, aguarde-se a audiência. Int. ADV MARCELO APOLINARIO DA SILVA OAB/SP 243031 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV
MARCELO APOLINARIO DA SILVA OAB/SP 243031
453.01.2009.005476-1/000000-000 - nº ordem 851/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇAO DE
GUARDA - LUZIA APARECIDA DE SOUZA X PAULO CESAR RODRIGUES VALORY - Fls. 18 - Concedo à autora os benefícios
da assistência judiciária gratuita, nomeando-lhe procurador o advogado indicado a fls. 08. Cite-se o requerido na forma da Lei.
Int. - ADV JOSE IUNES SALMEN OAB/SP 36358
453.01.1993.000036-0/000000-000 - nº ordem 103/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X ESPÓLIO DE EUCLIDES FERRAZ DE CAMARGO - Fls. 396 - Providencie a serventia a substituição do pólo passivo da
ação, passando a constar como executado, pessoa física, o ESPÓLIO DE EUCLIDES FERRAZ DE CAMARGO, representado
pela inventariante Sônia Hazar de Camargo, procedendo-se às anotações necessárias na autuação e demais assentamentos
cartorários. Após, cite-se com as advertências legais. Int. (procedida a substituição do pólo passivo e expedido mandado de
citação/ penhora/avaliação) - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284 - ADV JORDAO POLONI FILHO
OAB/SP 24488
453.01.1995.000068-2/000000-000 - nº ordem 770/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X FABIO DAVI LANEZA E OUTROS - Fls. 210 - Apensem-se estes aos autos nº 473/96, trasladando-se cópia da CDA e eventuais
penhoras. Após, prossiga-se naqueles autos. Int. (processo apensado) - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/
SP 205284
453.01.1995.000111-0/000000-000 - nº ordem 1215/1995 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FABIO DAVI LANEZA & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 217 - Apensem-se estes aos autos nº 473/96, trasladando-se
cópia da CDA e eventuais penhoras. Após, prossiga-se naqueles autos. Int. (processo apensado) - ADV GUSTAVO FERNANDO
TURINI BERDUGO OAB/SP 205284
453.01.1996.000171-0/000000-000 - nº ordem 473/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FABIO DAVI LANEZA & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 212 - Apensem-se a estes os autos nº 166/98, 1215/95 e 770/95,
trasladando-se cópias das CDAs e eventuais penhoras. Após, prossiga-se nestes autos. No mais, nos termos do artigo 40 da
Lei 6.830/80, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Int. - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO
OAB/SP 205284
453.01.1998.000087-1/000000-000 - nº ordem 166/1998 - (apensado ao processo 453.01.1995.000111-0/000000-000 - nº
ordem 1215/1995) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FABIO DAVI LANEZA E OUTROS
- Fls. 204 - Apensem-se estes aos autos nº 1215/95, trasladando-se cópia da CDA e eventuais penhoras. Após, prossiga-se
naqueles autos. Int. (processo apensado) - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284 - ADV SANDOVAL
APARECIDO SIMAS OAB/SP 144708
453.01.2004.001341-0/000000-000 - nº ordem 640/2004 - Depósito - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS AMANTINI
S/C LTDA X JOSE MARCIO RIGOTTO - Fls. 197 - Fls. 196: defiro. Indique o requerido-executado, no prazo de cinco dias, bens
passíveis de penhora (art. 652, § 3º, do CPC), informando onde se encontram e seus respectivos valores, sob pena de sua
omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600 do CPC). Int. - ADV ALBERTO BRANCO JUNIOR OAB/
SP 86475 - ADV GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA OAB/SP 175135 - ADV GABRIELA FERES BRANCO OAB/SP 159205 - ADV
HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
