TJSP 30/07/2009 -Pág. 173 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 523
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002263-1
CLASSE
:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/03)
IP
:35/2009 - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002264-0
CLASSE
:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/03)
IP
:39/2009 - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002265-8
CLASSE
:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/03)
IP
:41/2009 - 7ª Del.Ido - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002266-6
CLASSE
:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/03)
IP
:48/2009 - 7ª Del.Ido - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002267-4
CLASSE
:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/03)
IP
:50/2009 - 7ª Del.Ido - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002268-2
CLASSE
:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/03)
IP
:51/2009 - 7ª Del.Ido - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002269-0
CLASSE
:CRIME VIOLÊNCIA DOM.E FAMILIAR CONTRA MULHER(LEI 11.340/06)
CF :4260/2009 - 22º DP - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU :ROMUALDO SANTOS DE LIMA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002270-4
CLASSE
:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/03)
IP
:49/2009 - 7ª Del.Ido - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002271-2
CLASSE
:CONTRAVENÇÃO PENAL-JOGO DO BICHO(ARTS.58 E 60, D.L.3688/41)
IP
:557/2009 - 64º DP - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002272-0
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP)
TC :112/2009 - 2ªCia-29ºB - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002273-9
CLASSE
:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA (ART. 129, § 6º, CP)
TC :116/2009 - 2ªCia-29ºB - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :005.09.002274-7
CLASSE
:CRIME DE FALTA DE HAB.P/ DIRIG.VEÍC. AUT(ART.309,L 9.503/97)
TC :119/2009 - 2ªCia-29ºB - Sao Paulo
AUTORA
:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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