TJSP 07/07/2009 -Pág. 1364 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 508
1364
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - POR ORDEM DA
E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL. - ADV(S): ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS E MARINA GRISANTI REIS MEJIAS - SALA:112.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
192.664.5/0 -03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - AGDO(S):
HELENO E FONSECA CONSTRUTECNICA S/A - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): FABIANA COIMBRA SEVILHA E
JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E CARLOS CYRILLO NETTO - SALA:112.
194.710.5/4 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PRO DOMO ENGENHARIA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): PEDRO PAULO REZENDE PORTO FILHO E LUCIANA
NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS - SALA:112.
266.866.5/4 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FRANCISCO AMANCIO SANCHES E OUTROS - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): ALEXANDRE COSTA MILLAN E
MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA - SALA:112.
274.556.5/3 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): CYBELLE
DUARTE DE MOURA (E OUTROS) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): DANIELA VALIM DA SILVEIRA E DANIELLA DI
CUNTO ALONSO MUNHOZ - SALA:112.
302.260.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): MOLPLASTIC MOLDES PLASTICOS LTDA. - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): MÁRCIO CAVENAGHI PEREIRA DA SILVA E
CLÁUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA - SALA:112.
310.274.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): AKIKO
OKUMURA E OUTRAS - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): REGINALDO SOUZA GUIMARÃES - JUD. 21 EXE E
GISELE RODRIGUES ROBINI - SALA:112.
323.667.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): DISQUEAMIZADE DE SÃO PAULO LTDA DAB - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): KLEBER ANTÔNIO ALTIMERI E
MÔNICA M. R. Z. FERREIRA LIMA - SALA:112.
336.802.5/8 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - AGDO(S):
ASSOCIAÇÃO ESCOLA GRADUADA DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO,
FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): TITO HESKETH E ANDRÉ
LUIZ DE MORAES RIZZO - SALA:112.
347.867.5/0 -03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
-PROCON - AGDO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO E OUTRO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ADV(S): PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO E NELSON ALTEMANI - SALA:112.
426.394.5/5 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO - AGDO(S): ALDAIR DE MARQUI E OUTROS (AJ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): CLÁUDIA KIYOMI
QUIAN TRANI E MÁRCIA PATRICIA DE SOUZA - SALA:112.
430.570.5/3 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): EDITH
PEREIRA DE OLIVEIRA PARRA E OUTRO (AJ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO E FLÁVIO MANZATO - SALA:112.
433.507.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ANA EMILIA
PALLARES LEME DA SILVA E OUTRA (A.J) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): PAULO DE TARSO NERI E PAULO
PHILOMENO BLANC SIMÕES - SALA:112.
455.327.5/8 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO
AO ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA/SP(ATUAL DENOMINAÇÃO DE) ( OUTRO NOME: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM
ESTAR DO MENOR-FEBEM ) - AGDO(S): SOLANGE PRUDES DE MOURA QUEIROZ (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): SUZANA KLIBIS E ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E
MARCELO MARTIN COSTA - SALA:112.
510.362.5/7 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MARIA INEZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
