TJSP 19/06/2009 -Pág. 1747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 496
1747
159.01.1982.000001-9/000000-000 - nº ordem 109/1982 - Indenização (Ordinária) - SILVESTRE DE LIMA NETO X FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para se manifestar acerca da petição de fls 1.167/1.183
(pedido de extinção do feito) no prazo de dez dias” - ADV SILVESTRE DE LIMA NETO OAB/SP 29234 - ADV MAURÍCIO
RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 196327 - ADV WILLIAM FREITAS DOS REIS OAB/SP 117040 - ADV LEILA D’AURIA KATO
OAB/SP 58523 - ADV MARCO ANTONIO GOMES OAB/SP 245543
159.01.1991.000006-6/000000-000 - nº ordem 72/1991 - Arrolamento - ALFREDO PINTO DE MACEDO NETO X MARIA
JOSE LEITE DE MACEDO E OUTROS - Fls. 318 - Vistos. Fls. 316/317: reporto-me ao determinado no despacho de fls. 314.
Int. - ADV VALDECY PINTO DE MACEDO OAB/SP 262171
159.01.1993.000003-4/000000-000 - nº ordem 359/1993 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
JOSE BENILDO VAZ - Fls. 331 - Vistos. Fls 329/330 - Ciente. Aguarde-se a realização da hasta pública designada. Int. - ADV
CATARINA ELENA DE SA GODINHO OAB/SP 104667 - ADV CLEIDE SEVERO CHAVES OAB/SP 119317 - ADV LUIZ ANTONIO
GONCALVES DA SILVA OAB/SP 46866 - ADV LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO OAB/SP 163054
159.01.1996.000009-5/000000-000 - nº ordem 36/1996 - Arrolamento - TALITA VAZ LEITE DE CAMPOS E OUTROS X CIRILO
MARIANO LEITE - Fls. 491 - Vistos. Fls. 490: manifestem os herdeiros (Tânia, Sonia e Márcio), em termos de prosseguimento
da ação. Int. - ADV MARTINHO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 73969 - ADV ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA OAB/SP 198830 ADV MARTINHO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 73969
159.01.1997.000016-0/000001-000 - nº ordem 355/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução ANTONIO CARLOS MAGALHÃES TEIXEIRA LOBO X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - Fls. 546 - Vistos. Fls. 545:
atenda o embargado o requerido pelo Sr. Perito, a fim de que seja concluída a perícia. Prazo: 20 dias. Int. - ADV RICARDO
AZEVEDO LEITAO OAB/SP 103209 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV
MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
159.01.2001.000815-6/000000-000 - nº ordem 342/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO NACIONAL
DA AGRICULTURA - CNA X ESPOLIO DE LUIZ BENILDO VAZ - Fls. 171 - Vistos. I- Fls. 170: considerando a manifestação da
requerente, defiro o pedido e determino a suspensão da ação por seis (06) meses, nos termos do artigo 791, inciso II, do CPC.
II- Int. - ADV GEORGIA CRISTINA AFFONSO OAB/SP 107271
159.01.2002.000222-2/000000-000 - nº ordem 484/2002 - Usucapião - JOSE BENEDITO CARDOSO E OUTROS X
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA/SP - Fls. 333 - Vistos. Considerando a devolução do mandado
de registro usucapido, intimem-se os requerentes para que providenciem os documentos solicitados na nota devolutiva de fls.
331. Após, encaminhe-se o referido mandado ao S.R.I. para cumprimento. Int. - ADV CELIA DA LUZ LOPES OAB/SP 143788 ADV ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA OAB/SP 198830
159.01.2002.000377-9/000000-000 - nº ordem 596/2002 - Outros Feitos Não Especificados - JORGE BAYERLEIN X WILLIAM
TOLIVER LIVINGSTON IV E OUTROS - Fls. 368 - Vistos. Considerando a certidão acima, reconsidero o item “3” do r. despacho
de fls. 364. Oficie-se ao Banco Itaú S/A., solicitando informações acerca do endereço do co-executado Willian Toliver. Após, com
a resposta, intime-se o co-executado, da penhora realizada e que disporá do prazo de 15 dias para oferecer impugnação. Int. ADV ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR OAB/SP 156816 - ADV LUCIANO DE BARROS ZAGO OAB/SP 219202 - ADV FABIANA
LEITE MARTINS OAB/SP 210783
159.01.2003.000243-0/000000-000 - nº ordem 558/2003 - Usucapião - ANTONIO JOSE MONTEIRO E OUTROS X JUIZO DE
DIREITO DA COMARCA DE CUNHA/SP - Fls. 205 - Vistos. I - Fls 204: Defiro. Sobresto o feito pelo prazo de 060 (sessenta) dias,
findo o qual deverá o autor se manifestar independentemente de Intimação. II - Decorrido o prazo, sem qualquer providência do
autor, intime-a pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação
do artº 267, inciso III do Código de Processo Civil. III - Int. - ADV CLAUDIA ROSA APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 181420
159.01.2003.000478-4/000000-000 - nº ordem 712/2003 - Execução de Alimentos - T. C. C. F. X J. O. F. - Fls. 173 - Vistos.
Fls. 168/172: ciência a exeqüente. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido contra o executado. Int. - ADV
WALTEMIR ROCHA OAB/SP 136271 - ADV CELIA DA LUZ LOPES OAB/SP 143788
159.01.2004.000584-0/000000-000 - nº ordem 199/2004 - Arrolamento - VALQUIRIA DE CÁSSIA FERRAZ DOS SANTOS
X VERA LUCIA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 136 - Vistos. Os autos não versam sobre o inventário dos bens deixados por
Benedita Nunes dos Santos, de modo que é irrelevante que José Carlos dos Santos não tinha figurado na certidão de óbito de
Benedita como filha dela. Com efeito, o processo teve início em razão do falecimento de Vera, condômina do imóvel objeto da
matrícula 9.037 juntamente com seus irmãos Théofilo e José Roberto. Assim, objeto deste processo eram os 33,33% do imóvel,
o qual deveria ser repartido entre os dois irmãos. Porém, provado que José Carlos também era irmão de Vera, os filhos de José
Carlos têm parte na herança de Vera por representação (art. 1.622 do CCivil de 1.916). Portanto, a partilha nos autos observará
que os 33,33% de Vera serão partilhados em três partes iguais: a) 11,11% a Theófilo; b) 11,11% a José Roberto (falecido no
curso do processo com descendentes, de modo que os 11,11% serão partilhados aos herdeiros dele juntamente com os 33,33%
que cabiam a ele por direito seu); c) 11,11% aos herdeiros de José Carlos. Assim, considerando que os herdeiros de José
Roberto possuem maior parte no imóvel objeto destes autos e porque em vida ele outorgou procuração à sua filha Valquíria, fica
esta nomeada para o cargo de inventariante, devendo comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso. Esclareço
que todos os herdeiros deverão ser representados nos autos por advogado, fazendo prova de sua condição por documento
atualizado. Apresente a inventariante novas declarações, observando-se os percentuais acima descritos. Int. - ADV ELISETE
APARECIDA DE CARVALHO OAB/SP 214675 - ADV CELIA DA LUZ LOPES OAB/SP 143788
159.01.2005.000176-1/000000-000 - nº ordem 132/2005 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X JOSE DE ARAUJO MONTEIRO E OUTROS - Fls. 1024 - Vistos. Considerando a promoção desta magistrada,
conforme ato da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça publicado no D.J.E. de 04/06/09, e porque este é o último dia
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