TJSP 18/06/2009 -Pág. 2399 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 495
2399
184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV AILTON MACHADO OAB/SP 133865
453.01.2005.000653-9/000002-000 - nº ordem 391/2005 - Embargos de Terceiro - Impugnação - DIEGO ANTONIO GOMES
PORTILHO X MATILDE APARECIDA MARTINEZ DA CRUZ - Fls. 28 - Vistos. No caso presente faz-se de rigor a penhora on
line, tal como pretendido pela impugnada-exequente. Vale lembrar, a propósito, que nos termos do art. 655 do CPC, o dinheiro
é o bem do devedor a que o legislador deu preferência para a penhora. Nessas condições, defiro o pedido, determinando a
penhora on line de dinheiro do impugnante-executado, existente em depósito junto a instituições financeiras, até o limite do
crédito executado nestes autos. Informo, outrossim, que já determinei, nesta data, através do Sistema BacenJud 2.0., o bloqueio
de numerário, conforme comprovante em anexo. Intimem-se. - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV AILTON
MACHADO OAB/SP 133865
453.01.2007.001879-0/000000-000 - nº ordem 261/2007 - Inventário - THEREZA QUATRINI CARVALHO PASSOS X
HIRIBERTO CARVALHO PASSOS - Fls. 93 - Defiro à inventariante vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias. Int.
- ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284
453.01.2007.008030-2/000000-000 - nº ordem 1081/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
JOSÉ LUIZ ALEXANDRINO BARRA BONITA ME E OUTROS - Fls. 101 - Vistos. No caso presente faz-se de rigor a penhora
on line, tal como pretendido pelo exequente. Vale lembrar, a propósito, que nos termos do art. 655 do CPC, o dinheiro é o bem
do devedor a que o legislador deu preferência para a penhora. Nessas condições, defiro o pedido, determinando a penhora on
line de dinheiro dos executados, existente em depósito junto a instituições financeiras, até o limite do crédito executado nestes
autos. Informo, outrossim, que já determinei, nesta data, através do Sistema BacenJud 2.0., o bloqueio de numerário, conforme
comprovante em anexo. Intimem-se. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479
453.01.2007.008760-5/000000-000 - nº ordem 1191/2007 - Embargos de Terceiro - BRUNO SEMENSATO DE CARVALHO
X MARIA REGINA FABRICIO PFEIFER - Fls. 232 - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. À contadoria para o cálculo
de eventuais custas finais. Havendo, recolha o embargante, no prazo de dez dias, para fins de extinção e sob pena de serem
expedidas as certidões cabíveis. Int.(fls 233 Valor da Taxa Judiciária R$ 197,68) - ADV JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO
OAB/SP 33738 - ADV RENATO GARCIA QUIJADA OAB/SP 185129 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS OAB/SP
108786 - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488
453.01.2007.009830-4/000000-000 - nº ordem 1381/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA GUANDALIN PERES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Anote-se a
extinção (art. 269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV
WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
453.01.2008.001870-3/000000-000 - nº ordem 261/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DESCONSTITUTIÇÃO DE
CONTRATO C/C ANTEC DE TUTELA - ALICE MOREIRA LEITE X NEGRAO & MUNHOZ LTDA ME E OUTROS - Fls. 140 Providencie a serventia a inclusão da requerida FISIO VIDA no pólo passivo da ação. Arbitro os honorários advocatícios do
curador especial, nomeado à requerida Fisio Vida a fls. 134, em R$ 239,29 (cód. 115). Expeça-se certidão. No mais, manifestese a autora em termos de prosseguimento. Int.ADVS.- TIAGO BRIGITE PROCURADOR INSS - ADV ANDRÉ LUÍS ZANIRATO
OAB/SP 199778 - ADV LUÍS EDUARDO NETO OAB/SP 167214 - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005
453.01.2008.002426-9/000000-000 - nº ordem 11/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN X FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO SAVI - Fls. 72 - Ciência ao executado
sobre a manifestação de fls.71.Int. (Esclarece o exeqüente que os parcelamentos administrativos são realizados junto ao
Departamento de Dívida Ativa daquela Autarquia Federal, titular do credito tributário, sendo os mesmos deferidos nos termos
da Portaria COREN-SP 17/2009, que disciplina os parcelamentos de débitos. Logo, deverá o executado entrar em contato
com o Setor de Dívida Ativa, pessoalmente, na sede ou subseção do COREN/SP, ou mesmo através dos telefones (11) 32256325/6376, objetivando a realização do parcelamento e suspensão do feito) - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/
SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV
DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430
- ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964
453.01.2008.003766-2/000000-000 - nº ordem 531/2008 - Despejo (ordinário) - ORLANDO NEVES X ANTONIO CALDEIRA
E OUTROS - Fls. 59 - Intimem-se os requeridos-executados para o pagamento da dívida cobrada (R$ 530,08), acrescida de
multa no valor equivalente a 10% (dez por cento), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora (Código de Processo Civil, art.
475-J, “caput”).Providencie autor-exeqüente, o novo endereço do requerido-executado Antonio.Int. - ADV DANIEL DEPERON
DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239
453.01.2008.006715-8/000000-000 - nº ordem 921/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento)
- O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSEFA PINTO - Fls. 31 - Nessas condições, defiro o pedido,
determinando ao oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Pirajuí que providencie o registro do nascimento de JOSEFA
PINTO, devendo constar do assento respectivo apenas o nome completo da registranda, nascida aos 14 de junho de 1946, de
sexo feminino. P.R.I.C. - ADV RODRIGO DE MORAES GARCIA OAB/SP 127479
453.01.2008.006808-7/000000-000 - nº ordem 931/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATÓRIA - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S/A X MARCELO CASSIO DE OLIVEIRA - Fls. 64
- Solicitei, nesta data, pesquisa através do sistema BaceJud 2.0, com relação ao endereço do requerido, conforme segue.
Aguarde-se a resposta. Int. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139
453.01.2008.008414-2/000000-000 - nº ordem 1171/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - RUBENS JOSE MACIEL
X APARECIDO PALUCIO E OUTROS - Fls. 28 - Vistos, etc... Diante da petição de fls. 27, julgo extinta a presente ação, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. Custas finais pelo autor. Após o trânsito em julgado, anote-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
